Novidades da LINDB e as influências no direito tributário

Quando se analisam as alterações da LINDB à luz do direito tributário, algumas preocupações são despertadas, chamando atenção a utilização de termos abertos em sua redação e o impacto na motivação das decisões judiciais.

Cybercrimes e as redes sociais

Com o crescimento do uso da internet pela sociedade atual, percebeu-se também o crescente aumento de crimes no ambiente virtual, tendo em vista a falsa percepção de que a autoria dos mesmos não será identificada, o que não corresponde à verdade.

A CARTA POLÍTICA DE 1988

Algumas interfaces com a vida comum do homem médio.

O direito transdimensional

A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.

5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente: o que fizemos desde 1972, quando essa data foi criada?

Não proteger o meio ambiente, é matar! Mas é uma morte lenta, quase imperceptível, que vai se disseminando através de doenças, envenenamentos e problemas respiratórios. Fizemos convenções, cúpulas, estipulamos princípios. Mas efetivamente,o que fizemos?

Naturalização

Processo de Naturalização

A inadmissibilidade do recurso por ausência da guia original

Como fica o esforço do advogado que vê seu trabalho jogado às traças em razão de uma mera irregularidade, como a juntada de cópia de guia sem sua declaração de autenticidade, no bojo do recurso?

A aplicação do direito à greve e seus efeitos diante da paralisação dos caminhoneiros no Brasil (2018)

Esse artigo objetiva indagar o leitor em uma reflexão aprofundada a respeito da significância da paralisação dos caminhoneiros na federação brasileira.

A MOÇÃO DE CENSURA E AS RECENTES EXPERIÊNCIAS NA EUROPA

O ARTIGO ABAIXO ESTUDA A MOÇÃO DE CENSURA, INSTITUTO TIPICAMENTE PARLAMENTAR, E AS RECENTES EXPERIÊNCIAS NA EUROPA.

Os embargos à execução tributária e seus mistérios

Entenda como funciona esta importante ferramenta à disposição do contribuinte para as questões tributárias.

Origem governamental da crise do setor de transportes

A greve dos caminhoneiros possui origens em uma profunda crise do setor, na qual a inflação de crédito promovida pelo BNDS provocou o excesso de oferta de caminhões no mercado que causou uma deflação no preço do frete.

Aposentadoria por tempo de contribuição: entendendo as regras normativas

Artigo referente aposentadoria por tempo de contribuição, conteúdo explicativo contendo: conceito, normas, regras de concessão e cálculos. Voltados ao operadores de direito, estudantes e pessoas leigas que procuram se aprofundar sobre o assunto.

CSRF do CARF – teses das 1ª, 2ª e 3ª Turmas.

CSRF do CARF – teses das 1ª, 2ª e 3ª Turmas.

Acabou a greve e a gasolina não abaixo?

Porque o movimento não repercutiu em outras áreas.O que falta ao povo brasileiro.

A influência do método D'Hondt no sistema eleitoral brasileiro

O artigo trata da análise do método D'Hondt, o primeiro a criar regras para o sistema de votação proporcional, e como o pleito brasileiro, apesar de não usá-lo, é influenciado por esse.

Walking Dead da Transilvânia

O anti-Bolívar, o antidireito.

A reforma trabalhista e os limites à gratuidade da Justiça

Com a tão discutida reforma trabalhista, questiona-se acerca de um de seus dispositivos que parece limitar o acesso ao benefício da gratuidade da Justiça. Porém, não é o fato de se estar diante de um processo civil ou trabalhista que alterará este direito, mas sim, a maior ou menor condição de hipossuficiência do indivíduo que postula o benefício.

O perigo da deslegalização do direito tributário

Analisa-se a técnica legislativa da deslegalização, oriunda do direito administrativo, fazendo um paralelo de sua aplicação pelas agências reguladoras, no tocante à compatibilidade e à adequabilidade ao direito tributário.

Economia: sua aplicação e importância no Brasil e seus desfechos jurídicos

Discute-se o quadro econômico gerado pela fixação de preços, o monopólio da Petrobras e os efeitos causados pelo Lockout que atingiu o país.

Efeitos civis da condenação criminal: preso deve indenizar a vítima e seus familiares?

Na ocorrência dos crimes, tanto as vítimas como as famílias só esperam que o criminoso seja preso, mas a justiça vai além. Sendo esse o seu caso, não deixe por isso mesmo, lute pelos seus direitos!