Artigos
Confira a Carteira de Trabalho Digital e aprenda como acessar o aplicativo
O Ministério do Trabalho lançou a Carteira de Trabalho Digital, um novo aplicativo para smartphones, sistema operacional Android ou iOS (iPhone), disponível aos trabalhadores brasileiros a partir de 21 de novembro deste ano.
Ativismo judicial x hermenêutica constitucional: a judicialização das relações em busca dos direitos fundamentais
Reflexões sobre a proatividade do Poder Judiciário em face das demandas sociais, e a omissão legislativa, que somente impulsiona o processo rumo à busca de solução para a concretização dos direitos fundamentais.
Síndico e seus direitos
Síndico saiba que você não tem só deveres, também inúmeros direitos.
Greve da Polícia Militar: direito fundamental ou inconstitucionalidade?
Militares, sem dúvida, são heróis anônimos que têm a missão de salvar vidas, sem olhar a quem, e ainda são privados de direitos fundamentais, tudo em nome de dois princípios, quais sejam, disciplina e hierarquia, que para alguns parecem sobrepujar aos demais princípios que protegem a pessoa humana.
A importância do interesse público
O texto traz uma análise sobre interesse púbico, suas características e sua relevância para o Direito.
Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos. Reflexões constitucionais.
Regime de separação obrigatória aos maiores de 70 anos. Ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade? Inconstitucionalidade?
Millennials dentro da empresa. E agora? #DepartamentoasQuintas
Millennials dentro da empresa. E agora? #DepartamentoasQuintas
Relações de consumo em âmbito internacional
Com a presença de meios de comunicação, compras internacionais tem se tornado frequentes, o que gera a necessidade de certas precauções visto às necessidades do ser humano em adquirir produtos e serviços para receber estímulos positivos.
Eutanásia e o Direito de Família
As discussões são intensas, ainda mais quando envolvem o direito de família versus a eutanásia em seu seio e a dignidade da pessoa humana.
O princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo tem como intuito demonstra a importância do princípio da dignidade humana no ordenamento jurídico, e promover uma reflexão acerca da aplicação da dignidade humana, que em caso de conflito prevalecer a dignidade da pessoa humana.
Sistema carcerário brasileiro
O objetivo do artigo e reconhecer a situação atual do sistema carcerário brasileiro, reconhecendo seus principais problemas, analisando o sistema prisional brasileiro e as possíveis alternativas para soluciona-la.
Seja um investidor nos EUA e ganhe um green card
O EB-5, criado em 1990 para estimular investimentos estrangeiros no país, é uma modalidade de visto para investidor, que assegura o Green Card permanente a quem injetar dinheiro em redes de negócio nos EUA com potencial para geração de emprego local.
Usuário inadimplente e a suspensão do fornecimento de energia elétrica: prática inconstitucional?
A suspensão da energia elétrica configura desrespeito a princípios inerentes aos serviços públicos, como por exemplo, o principio da legalidade, do contraditório e da ampla defesa e supremacia do interesse público.
As contribuições de categorias profissionais, econômicas, sociais e o caso do PIS e COFINS
Examinam-se os institutos selecionados com apoio na doutrina e na jurisprudência.
Áreas de expansão urbana e a necessidade de manutenção da reserva legal e o seu aproveitamento em área verde
Como fica a situação da reserva legal na hipótese de inserção de imóvel rural em área de expansão urbana? Permanece a imutabilidade da restrição mesmo na área urbanizada?
O contrato de construção ajustada como forma de dinamizar o mercado imobiliário e as mudanças proporcionadas Lei 12.744/12 na inserção do “Built to Suit” no âmbito do Direito Contratual brasileiro
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise acerca do contrato de construção ajustada, tendo em vista as mudanças trazidas pela Lei 12.744/12 na inserção do “Built to Suit” no âmbito do direito contratual brasileiro.
Colisão de direitos fundamentais: direito à vida e à liberdade religiosa
Resumo: O artigo irá analisar uma colisão de Direitos Fundamentais: o direito à vida, e à liberdade de crença e religião; na situação em que os praticantes da religião Testemunhas de Jeová não aceitam o ato da transfusão de sangue,...
Situação jurídica da empresa que possui dirigente envolvido com crimes
Comentam-se as medidas de proteção da pessoa jurídica que tenha servido de instrumento para a o cometimento de crimes por parte de seus sócios.
O PRAZO EM DOBRO QUANDO OS LITISCONSORTES TIVEREM DIVERSOS PROCURADORES
O ARTIGO DISCUTE QUESTÃO PROCESSUAL ATINENTE AO PRAZO PROCESSUAL ENVOLVENDO LITISCONSORTES E VÁRIOS PROCURADORES.
