Artigos
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição no direito penal
O objetivo principal do presente trabalho é explicar de forma clara e sucinta a distinção entre os institutos do erro de tipo e erro de proibição, pois frequentemente encontramos na doutrina e jurisprudência dúvidas no momento de diferenciar os institutos.
Modernidade Líquida e Sociedade de Controle
Uma visão da sociedade atual, com base no que Bauman nos fornece. A sociedade de controle pode estar mais próxima do que se imagina.
Limite de Idade em Concursos Públicos
Com objetivo de esclarecer a você candidato que foi não recomendado/reprovado devido ao limite de idade em concurso público, elaboramos esse trabalho para te orientar sobre os principais entendimentos dos tribunais superiores da pátria acerca do tema.
A arma como meio de execução do crime de roubo
O presente artigo tem o despretensioso escopo de expor as consequências jurídicas do uso da arma para a prática do crime insculpido do artigo 157 do Código Penal.
O antidireito do trabalho: reforma trabalhista ou capitalista?
Sob o apagão do Senado Federal, regredimos à Idade Média. A reforma de direitos trabalhistas é um projeto da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e, por óbvio, desconsidera os interesses da classe trabalhadora e priorizar os do grande capital.
Ativismo judicial e as sentenças aditivas
Texto relacionado ao ativismo judicial, tema relativamente novo e recorrente no âmbito jurídico, cuja decorrência são as sentenças aditivas e a realização de novos precedentes que podem, ou não, retirar o cunho democrático das Leis.
Roberto J. Vernengo e a interpretação literal da lei
Analisa-se o texto "La interpretación literal de la Ley y sus problemas". Para Vernengo, no direito, é comum a utilização de palavras para designar relações complexas, cuja percepção extrapola os sentidos.
Evolução do instituto da tutela antecipada
Por muito tempo, em virtude da ausência de previsão normativa autorizadora do poder geral de antecipação de tutela, o magistrado, a depender da hipótese, utilizava seu poder geral de cautela.
Inventário e Partilha: análise comparada entre doutrinadores à luz do CPC de 2015
Análise comparada de três grandes doutrinadores: Maria Berenice Dias, Alexandre Freitas Câmara e Marcus Vinicius Rios Gonçalves sobre o tema: inventário e partilha.
Aplicação dos deveres de cooperação do Código Civil
O presente estudo tem como finalidade analisar a aplicação dos deveres de cooperação na fase externa do contrato, ou seja, na fase das tratativas, conhecida como fase pré-contratual.
A Lei de Alienação parental e o superior interesse da criança: cuidado necessário na sua aplicação
A Lei 12.318/10 tem como origem e base a Síndrome de Alienação Parental, criada pelo médico Richard Gardner. Sua aplicação deve ser cuidadosa por quaisquer operadores de direito, para que não sirva de instrumento de defesa de pedófilos.
HOME OFFICE E A REFORMA TRABALHISTA
Traça reflexões sobre o teletrabalho regulado pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ante a dispensa do controle de jornada (art. 62, III, CLT, trazido com a reforma) e a possibilidade de controle da jornada de trabalho regulado pelo artigo 6, CLT.
Metas, realizações e resultados
Há uma incompatibilidade entre metas pessoais e corporativas que apenas prejudica as empresas e seus colaboradores.
Parentalidade: evolução no ordenamento jurídico brasileiro
Para se chegar na atual visão e reconhecimento em repercussão geral do modelo múltiplo de parentalidade, devemos observar a evolução de tal instituto, que da tradicional visão do patriarcalismo passou à multiparentalidade, atingindo com isso o ordenamento.
A judicialização das políticas públicas na área da saúde
A discussão da origem do problema da saúde perpassa pela própria definição dos fins do Estado. Afinal de contas, para que (ou para quem) serve o Estado? Seria a judicialização das políticas públicas, na área da saúde, uma solução viável?
O desafogo da Máquina judiciaria tendo em vista as formas extrajudiciais de conflito.
Este é um aprofundamento sobre essa temática de suma importância no mundo jurídico.
