Artigos
A reforma trabalhista vem aí! Saiba o que vai mudar
Entenda, e fixe, as alterações legislativas mais significativas que advirão a partir da Reforma Trabalhista (PL nº. 38/17), que, agora, já segue encaminhada para sanção do Presidente da República, Michel Temer.
Dignidade da pessoa humana: uma resposta pendente do Estado ao criminoso
Uma abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana, na ótica do sistema prisional e os efeitos nocivos da carência de concretização de tal princípio, inclusive contribuindo no aumento da violência.
Reflexos da reforma trabalhista no meio rural
Os impactos da reforma trabalhista no âmbito rural dizem respeito, principalmente, à questão do transporte de empregados para trabalhar em locais onde não há transporte público e aos contratos de trabalho por safra.
A EFICIÊNCIA DOS MECANISMOS CONSTITUIONAIS QUE GARANTEM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS BRASILEIROS QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS CRIMINALMENTE EM OUTROS PAISES
O presente trabalho buscou explanar de forma sucinta e objetiva a situação geral de como são tratados os brasileiros que cometem crime em território internacional.
RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A REFORMA NECESSÁRIA
O texto trata de alguns aspectos da relação entre desenvolvimento econômico e a Administração Pública.
Desenvolvimento econômico e administração pública: a reforma necessária
O texto trata de alguns aspectos da relação entre desenvolvimento econômico e a Administração Pública.
DIREITO A UMA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O artigo trata do direito a uma boa administração pública como princípio fundamental de cidadania.
Testemunhas de Jeová e a legitimidade de escolha
Este artigo científico tem o intuito de trazer à baila a legitimidade dos Testemunhas de Jeová de recusarem ao procedimento de transfusão de sangue. Passível de vários entendimentos, o tema tem gerado intermináveis discussões acerca do direito do paciente .
A vida de David Gale: Uma abordagem a respeito da pena de morte
O artigo científico tem o intuito de discutir a evolução histórica, bem assim analisar a pena de morte por meio do estudo do filme “A vida de David Gale”.
Trabalho análogo ao de escravo: história, combate e “lista suja”
Estudaremos a evolução histórica do trabalho escravo e as formas contemporâneas de escravidão. Será apresentado o arcabouço normativo que repele as práticas de trabalho escravo, bem como as tentativas de retrocesso. Examinar-se-á a problemática do cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo em face das recentes decisões judiciais sobre o tema.
A votação aberta e o exercício do mandato parlamentar
O artigo discute hipótese do voto aberto nas decisões do parlamento.
Acordo de não-persecução penal: desconformidade constitucional e o efeito bumerangue
A Resolução do CNMP não promove uma mera alteração ou inovação de procedimento ou de ampliação de modelos negociais vigentes no ordenamento brasileiro (transação penal, colaboração premiada etc.), mas a criação de um novo modelo de processo penal, porém sem base legislativa.
Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária
Examina-se o direito de propriedade frente às limitações de cumprimento de sua função social sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária.
Posso desobedecer ordem de policial por ele ser LGBT?
Em tempos de hostilidades, o artigo faz alerta sobre comportamentos, indiferentemente de ser ou servidor, contra LGBTs
O nascimento, vida e morte da Norma Jurídica.
Este artigo foi elaborado como intuito de esclarecer as peculiaridades da norma jurídica bem como seus respectivos efeitos no mundo real.
Os heróis quase anônimos que garantem o sucesso da Operação Lava Jato
As reportagens que exaltam os protagonistas da operação "lava jato” não fazem justiça aos jornalistas, que passaram a integrar a “força tarefa”, participam da roteirização, fazem reuniões, dão conselhos e orientações aos novos colegas. A arma: as mesmas “fake news” da Internet, reforçadas pelo talento de redatores especializados em “esquentar” notícias e dar verossimilhança a falsidades.
Quais as diferenças entre o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum?
Muitas pessoas ainda confundem o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum que, apesar das semelhanças nos nomes, tratam-se de dois benefícios totalmente distintos. A seguir, veja a diferença entre eles.
Minirreforma Eleitoral: Uma análise da Lei 13.488/2017 e da Emenda Constitucional 97/2017
No presente artigo, serão analisadas as principais mudanças ocorridas na Lei Eleitoral e na Constituição, em virtude da aprovação da Lei 13.488/2017 e Emenda Constitucional 97/2017.
A ineficácia da audiência de conciliação obrigatória à luz do novo CPC
Uma das mudanças trazidas pelo NCPC é a obrigatoriedade da realização de uma audiência de conciliação como forma de inaugurar o processo. Mas será que esta inovação contribuirá para a melhoria do processo?
