Artigos
Distribuição do ônus do tempo e tutela jurisdicional diferenciada
O artigo analisa a imperiosa necessidade de distribuição do ônus do tempo entre as partes processuais, em especial no que atine a tutela jurisdicional diferenciada, em face das especificidades e particularidades do direito material tutelado.
Contencioso administrativo francês X jurisdição una brasileira
Apresentando o sistema do contencioso administrativo em comparação com a jurisdição una, analisam-se as características que favorecem a garantia de uma justiça célere e efetiva.
Outro recurso que dificulte a defesa do ofendido: qualificadora
Na aplicação da qualificadora da parte final do art. 121, §2º, IV do Código Penal, não basta narrar uma situação na qual genericamente se poderia supor a dificuldade de defesa: é indispensável que se comprove o meio insidioso.
A divina tragédia da traição premiada
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, em alguns casos, chega a ser motivadora de reivindicação de prêmios.
A droga mais pesada do mundo.
O único meio de livrar-se do processo de autoflagelação começa pelo reconhecimento de que a fonte de vida escolhida é a mesma que leva ao caminho da morte, como narram as lendas sobre os navegantes que prumavam as velas de acordo com o cântico das sereias
Unidades de conservação e a função social da propriedade
O direito de propriedade deve ser percebido e ponderado sob a ótica econômica, social e ambiental, tendo em vista a alocação e fluxo dos diversos recursos envolvidos, celebrando sempre os valores éticos fundamentais.
A História das Constituições Brasileiras: evoluções e características
Análise da história constitucional de nosso país, visando entender os contextos históricos de cada época, que levaram as suas respectivas mudanças na Constituição.
Definições basilares sobre controle de constitucionalidade: tipos e características
O controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade entre as normas infraconstitucionais e a Constituição sob a ótica da verticalidade proferida por Hans Kelsen.
BIOFÍLIA
A biofilia é o nome que recebe o amor por tudo que há vida, estabelecendo uma relação de interdependência entre os seres humanos e outros sistemas de seres vivos.
Référé francês e o instituto da estabilização da tutela antecipada
O artigo analisa o instituto do référé francês, uma das inspirações para a introdução, no ordenamento jurídico nacional, com o advento do novo Código de Processo Civil, da estabilização da tutela antecipada.
Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
A Força do Quarto Poder
A presente pesquisa versa sobre o estudo o chamado Quarto poder, ou seja, os meios de comunicação em massa e a sua força que exercem perante a população. É passível que o Direito a Liberdade de Imprensa pode contribuir para a influenciar a sociedade?
Colisão de Princípios Fundamentais
A presente pesquisa versa sobre o estudo dos conflitos entre princípios fundamentais, sobretudo acerca dos princípios da liberdade de imprensa e presunção de inocência.
Efetivação de Direitos Humanos
O artigo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos relativos ao direito internacional, ligado com a desigualdade cultural. Nesse sentindo tentamos trazer alguns pontos relevantes de como desmistificar a desigualdade social.
Socioafetividade: o valor jurídico do afeto
O artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da relação conjugal.
Caso Rocha Loures: Não houve flagrante preparado
O artigo discute a polêmica que cerca o caso de prisão em flagrante do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Parentesco socioafetivo nas famílias reconstituídas e os reflexos jurídicos com o reconhecimento da multiparentalidade
Busca-se analisar a família formada pela afetividade, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns artigos científicos, doutrinas e jurisprudência acerca do tema.
