Artigos
Estamos vivendo num mundo virtual e esquecemos do mundo real
Nos dias de hoje a vida se resume: 80% do tempo as pessoas se preocupam com trabalho e conectado nas redes sociais e 10% do tempo preocupam com o lazer e os outros 10% preocupam com a família
Novas Ponderações a respeito do contraditório no CPC - Aspectos Práticos do dia a dia forense
Busca-se um breve guia prático para demonstrar como a previsão da garantia do contraditório no CPC a par de sua previsão constitucional pode fomentar discussões atuais do dia a dia forense
Análise da PEC 287
Analisam-se as mudanças da reforma da previdência nos seguintes tópicos: regimes geral e próprio, competência, BPC-Loas e regras de transição.
Revisitando a Súmula Vinculante n. 24
Se o raciocínio que embasou a SV n. 24 for levado às últimas consequências, não bastaria aguardar o lançamento definitivo para considerar configurado o delito contra a ordem tributária, mas também eventual julgamento de ação cível proposta pelo infrator para contestar esse lançamento tributário.
Direito à nomeação dos aprovados em concursos públicos
A crescente judicialização de conflitos relativos à nomeação dos aprovados em concurso público tem motivado mudança jurisprudencial, evoluindo de mera expectativa de direito a direito subjetivo, visando garantir segurança jurídica ao candidato.
A REGRA “RES PERIT DOMINO”
O presente trabalho faz uma análise a respeito da regra ''a coisa perece para o dono'' presente no direito das obrigações.
Fim do fator previdenciário causaria déficit na previdência?
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...
Processo administrativo tributário paulista
A análise da Lei Estadual nº 13.457/2009 e das alterações levadas a efeito pela Lei Estadual nº 16.498/2017 tem por objetivo efetuar uma reflexão da tendência do direito processual no Brasil e os reflexos no processo administrativo tributário.
Reforma Trabalhista e a eficácia de lei dos contratos individuais de trabalho
Na reforma trabalhista instituída pela Lei nº 13.467/2017, a negociação entre empresas e trabalhadores terá força de prevalecer, em algumas situações, sobre a lei geral.
JOVEM DEVE ESTAR NO COMANDO DA POLITICA
Você jovem é a alavanca necessária para dar o inicio, uma revolução administrativa, onde a participação do cidadão é fundamental para, com a transparência necessária de todos os atos administrativos.
A ADOÇÃO DE PARADIGMA NOS ESTUDOS DA LINGUAGEM
A linguística é o estudo científico da linguagem humana. Desde a antiguidade clássica até o início do século XIX a pesquisa linguística estava inserida em outras ciências, tais como a lógica, filosofia, não sendo reconhecida como ciência autônoma.
OAB TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL JUNTO A SOCIEDADE E A CLASSE DOS ADVOGADOS.
Ditadura: governo autoritário exercido por uma pessoa ou por um grupo de pessoas, com supremacia do poder executivo, e em que se suprimem ou restringem os direitos individuais.
Condução coercitiva não pode ser usada como armadilha na investigação criminal
O ordenamento jurídico não reconhece a condução coercitiva como meio para a autoridade policial surpreender o envolvido em persecução penal, nem como método para alijar a ampla defesa e a atividade do advogado.
Análise sobre o instituto do Refis: Ele implica em renúncia de receita prevista no Orçamento Público?
Será que o Refis, e outros programas de parcelamento incentivado que existem em nossa Federação, se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita ?
Michel Temer, o capital vale mais do que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Vergonhosamente, a votação na Câmara dos Deputados mostrou que independência dos Poderes serve para engendros antidemocráticos, pois não imperou a vontade do soberano (povo)
“Crimes da Mala” em São Paulo
Em atenção ao honroso convite do advogado e operoso promotor de cultura Pierre Moreau, para escrever no livro, por si coordenado, sobre "Grandes Crimes", escolhi crimes que apresentavam uma marca comum: o esquartejamento dos corpos das vítimas, após o assassinato...
As novas formas de família no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo tem como objetivo apresentar de maneira breve os novos formatos de família existentes no ordenamento jurídico brasileiro, através de uma análise doutrinaria e jurisprudencial.
