Artigos
Crimes contra o estado de filiação
Análise geral e crítica acerca dos Crimes contra o Estado de Filiação. Baseia-se numa análise bibliográfica das doutrinas dominantes sobre os aspectos gerais dos crimes. Aborda-se as peculiaridades de cada crime.
Crimes contra a liberdade sexual
Análise geral e crítica acerca dos Crimes contra a Liberdade Sexual. Baseia-se numa análise bibliográfica das doutrinas dominantes sobre os seus aspectos gerais. Aborda-se as peculiaridades de cada aspecto e uma crítica a respeito dos mesmos.
Crimes contra o casamento
Análise geral e crítica acerca dos Crimes contra o Casamento. Baseia-se numa análise bibliográfica das doutrinas dominantes sobre os aspectos gerais dos crimes. Aborda-se as peculiaridades de cada crime. Faz-se uma crítica a respeito.
Contratos eletrônicos: aspectos contratuais da relação de consumo
Análise geral e crítica acerca dos contratos eletrônicos. Baseia-se numa análise bibliográfica das doutrinas dominantes sobre os seus aspectos gerais. Aborda-se as peculiaridades de cada aspecto e uma crítica a respeito dos mesmos.
O instituto da delação premiada, outras alternativas penais e a sua relação com teoria dos jogos.
O objetivo deste trabalho, cuja delimitação está supracitada, é refletir sobre as questões polêmicas que envolvem o tema proposto, decorrente de posições doutrinárias e jurisprudenciais divergentes.
Conceituando as inconstitucionalidades por ação e por omissão.
O Presente artigo aborda os conceitos e as formas de ocorrência de dois tipos de inconstitucionalidade: por ação e por omissão.
A relevância da internacionalização dos direitos humanos no combate a tortura
O presente estudo visa compreender o crime de tortura no Brasil e refletir a importância do reconhecimento dos Direitos Humanos no âmbito internacional, e a criação da Convenção contra a tortura e outro tratamentos ou penas cruéis ou desumanos.
Prisão grave e grotesca? Não, apenas o amadurecimento do Estado Democrático de Direito
Artigo promove uma reflexão sobre as nuances da prisão do ex-governador Anthony Garotinho e opina sobre o amadurecimento do Estado Democrático de Direito.
Princípios constitucionais: aplicação dos princípios na Administração Pública
A aplicação dos princípios Constitucionais e os implícitos que são utilizados para orientar a Administração Pública brasileira, utilizando-os como parâmetros no auxílio da compreensão das regras do Direito Administrativo.
Auxilio-reclusão e trabalho do preso
Breve análise desses dois institutos que são distintos e ao mesmo tempo ligados pelo mesmo objeto: O preso.
A era pós-positivista e a força normativa das decisões judiciais
A tradição seca e crua do sistema do civil law e do rígido positivismo jurídico, considerando o apego privatista e lógico-formal da norma legal, impede a concretização absoluta do aspecto normativo das decisões judiciais, devendo ser evitada na era judicial normativa pós-moderna.
Recusa na realização do teste do bafômetro: inconstitucionalidade do art.165-A do CTB
Há possível inconstitucionalidade de dispositivo inserido no Código de Trânsito Brasileiro, diretamente relacionado a recusa na realização do teste do bafômetro e a aplicação de penalidade administrativa.
Os garotinhos na sociedade do espetáculo
A espetacularização da justiça é uma das causas remotas da destruição do Estado de Direito no Brasil.
Princípio da criação personificante
O princípio da criação personificante significa que o ser humano pode criar personalidades jurídicas, mediante o exercício do chamado princípio da autonomia da vontade.
Simplificando os aspectos relativos às férias
O presente texto buscará, de forma clara e sucinta, abordar aspectos concernentes ao direito de gozar as férias, diferenciando período aquisitivo e concessivo, período a se gozar, pagamento, entre outros.
Nova configuração do Estado contemporâneo pós crise 2008 e a perda da substância democrática no contexto das relações internacionais
O tema está delimitado em torno da nova configuração do Estado contemporâneo como produto da crise de 2008 que gerou perda da substância democrática nas relações internacionais e consequêntes reflexos no panorama interno.
Seu condomínio é verde?
Se seu condomínio ainda não for verde (sustentável), interessante estudar, planejar e começar a implantar algumas dessas ideias. O meio ambiente agradece!
O princípio "in dubio pro reo" e o filme "Doze Homens e Uma Sentença"
Introdução O Processo Penal é um conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal. (Tourinho, p. 54) Os direitos fundamentais do réu devem ser observados durante toda a prestação jurisdicional, pois, qualquer falha pode causar...
Empresas individuais de responsabilidade limitada e a benéfica ausência do requisito geral do affectio societatis
O Trabalho a seguir apresenta um estudo teórico sobre as empresas individuais de responsabilidade limitada e seus principais aspectos. A prática de uma atividade econômica possui riscos consideráveis, seja em relação aos sócios de uma sociedade empresária
