Artigos
Valoração econômica dos serviços ambientais em uma abordagem transdisciplinar
Analisa-se a complexa temática da valoração econômica dos serviços ambientais, baseada em mecanismos positivos de incentivo à recuperação e à proteção do meio ambiente, sob a ótica da transdisciplinaridade.
Princípio da Razoabilidade nas Decisões Judiciais
O presente artigo esclarece a importância do Princípio da Razoabilidade nas Decisões Judiciais. Para que seja feita a verdadeira justiça no caso concreto, o magistrado não poderá se afastar do Princípio em comento.
Direitos fundamentais
O texto irá abordar o desenvolvimento dos direito fundamentais da pessoa humana no decorrer da evolução histórica.
A impossibilidade do STF reaver a decisão do Senado Federal que julgar crime de responsabilidade
O texto irá abordar sobre a possibilidade do STF reaver a decisão proferida pelo Senado Federal diante do crime de responsabilidade imputado à Presidente da República à luz do artigo 86 da Constituição Federal.
A evolução do direito dos empregados domésticos: perspectivas e desafios
O presente trabalho tem como objetivo principal fazer a análise da evolução do direito dos empregados domésticos, demostrando as perspectivas e os desafios presentes na efetivação da lei.
Recursos: custos e benefícios sociais das mudanças do CPC
Esta pesquisa tem como objetivo fazer uma abordagem sobre as relações entre custos e benefícios sociais advindos das principais mudanças estabelecidas no Código de Processo Civil de 2015.
Confissão: prova eleita ou rainha destronada?
O presente artigo tem como objetivo expor a valoração da confissão utilizada como meio de prova, a qual já foi chamada pelos doutrinadores clássicos de rainhas das provas (regina probationum), onde era permitido sua utilização sem confrontar outros meios, tendo ela poder absoluto.
A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em razão de erros médicos
A responsabilidade civil resultante do erro médico é tema de grande importância devido ao fato de tratar da vida humana. O médico, profissional que exerce atividade essencial de relevante interesse social, lida com a vida, maior patrimônio do ser humano.
As liminares e a cognição sumária e superficial nas decisões interlocutórias
A cognição sumária nas decisões interlocutórias pode se apresentar como superficial e causar maiores danos ao processo? A natureza jurídica das liminares é atendida no novo Código de Processo Civil?
GDASUS para aposentados e pensionistas do DENASUS antes de sua criação?
A Lei nº 11.344/2006 criou uma gratificação para os servidores do DENASUS. É possível a incorporação dessa gratificação em aposentadorias e pensões anteriores à sua criação?
Uma sociedade propensa à veiculação de propaganda enganosa
O presente artigo tem como principal objetivo tecer algumas análises a respeito da propaganda enganosa, compreendendo-o como uma temática muito importante à sociedade em geral, tendo em vista a grande ocorrência de fatos que incluem esse tipo de publicidade.
As ações guardiãs da Constituição
O artigo em tela faz uma análise das Ações de Controle de Constitucionalidade. Debruça-se sobre a atuação do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade brasileiro, perquirindo a sua imprescindibilidade ou não na atribuição de eficácia.
Artigos 13-A e 13-B do Código de Processo Penal.
A lei nº 13.344/2016 introduziu no Código de Processo Penal os artigos 13-A e 13-B, os quais possibilitam ao Delegado de Polícia e ao Ministério Público requisitarem informações e dados as telefônicas para subsidiarem investigações de determinados crimes.
O sindicalismo no processo de desenvolvimento social
O objetivo deste trabalho consiste em discorrer a cerca da importância do Sindicalismo no Brasil e sua contribuição para o desenvolvimento social ambiental e na defesa dos Direitos Humanos e a preservação dos direitos sociais.
A conciliação como instrumento de acesso à justiça e efetivação de direitos no âmbito familiar
Este artigo tem como escopo principal demonstrar a importância e a imprescritibilidade do método conciliação na esfera da família, fundamental para a revolução jurisdicional.
Tratados e o Direito Brasileiro
O presente artigo objetiva apresentar um estudo sobre a relação entre o direito internacional e o direito na ordem interna do Estado brasileiro.
Direito da antidiscriminação
Esse projeto tem como objetivo de estudar a relação entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade existente entre os grupos societários, bem como os elementos de um direito antidiscriminatório brasileiro.
