Duas abordagens, a mesma arrogante ignorância: como a SAP e a violência doméstica se tornaram irmãs siamesas

Neste texto demonstraremos como a Síndrome da Alienação Parental (SAP) se vincula à Violência Doméstica, transformando-se em sua “irmã siamesa”. Abordamos a "abusive litigation" e analisamos o PL 4488, à luz do "substantive due process of law".

Eleições 2016:novas regras, novos hábitos

A alteração da legislação eleitoral tornará fará com que várias cobaias se percam durante as eleições de 2016, haja vista que continuarão a praticar a velha política.

Inquérito para apuração de falta grave do empregado: procedimento e requisitos

O inquérito para apuração de falta grave, é um procedimento especial, com regras próprias e utilizado para uma situação muito específica.

Detran/SP: aplicação de advertência em vez de multa. Como solicitar pela internet

Explicaremos, simplificadamente, como se pode obter a conversão da multa leve ou média em advertência por escrito.

Justiça Restaurativa no Alto Tietê.

A Justiça Restaurativa aplicada nas escolas ainda é recente no Brasil. O estudo volta-se para algumas reflexões acerca da justiça restaurativa e apresenta resultados obtidos com professores numa escola de Ensino Médio no município de Poá-SP.

O ininteligível julgamento do Senado no Impeachment Ex-Presidente Dilma Rousseff

Texto baseado no Mandado de Segurança por mim impetrado em face da inconstitucional divisão do julgamento, no impeachment da Presidente Dilma Roussef.

Os Carteiros e os Ataques de Animais

Análise de recente decisão do TST que condena empregador a indenizar leiturista que foi atacado por animais e a possibilidade de aplicação do entendimento aos carteiros que são frequentes vítimas de semelhantes situações.

Infrações e comportamentos sexuais: a necessidade de educar a sociedade sobre a liberdade sexual

Ao procurar amparo da polícia, muitas vezes, a vítima não é tratada como deveria, isto é, como um sujeito de direito, mas, sim, como mero objeto de investigação.

A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro: rumo à supraconstitucionalidade?

O presente texto discute a hierarquia dos tratados internacionais de acordo com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Partindo desta abordagem, destaca a possibilidade de um bloco de supraconstitucionalidade.

Autonomia dos entes federativos.

Este artigo retrata o significado e a importância da autonomia dos entes federativos, explicando como se identifica a existência dessa autonomia no âmbito administrativo e tributário e a relação entre elas, analisando a existência pratica dessa autonomia.

Principais aspectos da lex mercatoria

O corrente estudo que segue analisa brevemente os aspectos destacados da denominada "lex mercatoria", tema de grande relevância para o comércio internacional, sobretudo pelo fato da sobreposição da autonomia da vontade dos players internacionais.

Manobra para fatiar votação do impeachment da Dilma durou duas semanas

Os cleptocratas tramam de tudo para tornarem-se donos do poder. Aqui, demonstraremos o ponto crucial que deve ser observado para que se entenda a crise política brasileira.

31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

Assume o Poder, mais uma vez, na História do Brasil, um cidadão sem nenhuma representatividade popular, e que não seria eleito nem mesmo como parlamentar em seu Estado de origem; e, mais, citado em delação premiada como recebedor de vantagens ilícitas.

O processo de impeachment e a não aplicação da pena de inabilitação para exercício de função pública: inconstitucionalidade?

O presente artigo científico trata do processo de impeachment em uma análise jurídica acerca da inconstitucionalidade da dupla quesitação que culminou na não aplicação da pena de inabilitação para o exercício de função pública.

O papel do Estado diante da produção do espaço urbano

Este sucinto artigo aborda sobre a produção do espaço urbano e suas consequências ambientais. Assim, o seu objetivo é analisar a produção do espaço urbano, bem como as ações do Estado levando em consideração que o consumo desenfreado produz.

Trabalhadores e sindicatos: a eficácia do Direito do Trabalho, o caso das trabalhadoras domésticas

O objetivo geral desse artigo é analisar a eficácia do Direito do Trabalhador Doméstico. Objetivos específicos são: entender o processo de proteção social no Brasil, também como se constituiu o primeiro sindicato das trabalhadoras domésticas no Brasil.

O direito constitucional de defesa do acusado no devido processo penal eletrônico

O direito constitucional de defesa do acusado no devido processo penal eletrônico.

Jurisdição e competência no processo penal

Na vida em sociedade, surgem os conflitos de interesses,é necessário que um terceiro exerça a função de dirimente do mesmo, preservando a harmonia entre todos. Assim, o Estado chama a si a função e o poder de resolução desses conflitos.

Contrato de seguro: características e termos próprios

Apresentam-se informações sobre o contrato de seguro, uma das espécies de contratos com mais detalhes, termos e procedimentos técnicos, focando em aspectos relativos ao prêmio e à indenização.

Foro e lei aplicável nos contratos internacionais: o lugar da autonomia de vontade

Na legislação vigente no Brasil, qual é o foro competente e a lei aplicável nos contratos realizados no estrangeiro por sujeitos não residentes no pais?