Artigos
O Direito Natural e o Direito Positivo
A importância do Direito Natural na sociedade.
Tutela provisória de urgência no NCPC: natureza antecipada requerida em caráter antecedente
Estudam-se os aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo CPC, envolvendo a problemática acerca das hipóteses de estabilização da decisão concessiva.
A responsabilidade pelas obrigações previdenciárias em obra de construção civil
A execução de obras de Construção Civil, dentre os vários ramos empresariais com atividades laborais, geram a obrigação da contribuição para a Previdência Social.
O equívoco da decisão judicial que suspendeu o uso dos faróis baixos acesos nas rodovias durante o dia
O presente artigo analisa a decisão judicial que suspendeu liminarmente a obrigatoriedade do uso dos faróis baixos acesos, durante o dia, nas rodovias e demonstra o equívoco do fundamento sobre o qual foi alicerçada.
Empresarial / construção civil: a responsabilidade pelas obrigações previdenciárias em obra de construção civil
A execução de obras de Construção Civil, dentre os vários ramos empresariais com atividades laborais, geram a obrigação da contribuição para a Previdência Social. A legislação previdenciária considera obra de construção civil a: a) construção; b) demolição; c) reforma; d)...
Necessitamos do controle interno na Administração Pública?
Precisamos realmente explicar por que a função controle interna é necessária na gestão pública, para além de sua positivação no texto constitucional.
Mandamento 7 do Decálogo do MPF: desamparar a defesa no processo penal
Alterar o ônus da prova do fato processual de prejuízo nas nulidades implica em aniquilar as garantias da defesa criminal, o que será esmiuçado a seguir.
Responsabilidade do plano de saúde por erro médico
Por outro lado, os consumidores procuram hospitais e médicos credenciados não apenas porque não terão nenhum custo adicional, mas também por confiarem na indicação.
O paradoxo do STJ e a efetividade da jurisdição
Se os tribunais, como abstraído do texto da ministra Laurita Vaz, padecem com o que intitulam de ampliação do acesso à Justiça, como irão lidar com o hipotético (e desejável) crescimento do número de brasileiros com conhecimento sobre os JEC?
A filosofia do direito, o direito positivo e o direito natural
A jusfilosofia se ocupa de examinar a extensão de valor do Direito, o senso de justiça. Duas principais escolas se apresentam: os positivistas e os jusmoralistas.
Medida cautelar fiscal
Legitimidades, indisponibilização dos bens, casos práticos, posicionamento jusrispudencial e crítica ao instituto.
O MPF e o terrorismo praticado pelos comandantes das PMs
Uma Lei tem que ter valor geral e abstrato. Não é isto o que está ocorrendo no Brasil.
A ACESSÃO
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O TEMA.
A participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais
O estudo trata-se sobre movimentos sociais e sindicais. O objetivo foi discorrer sobre a participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais. A justificativa para escolha de tal tema se deve ao fato da situação política do Brasil.
Ressocialização dos ex-detentos
O presente artigo trata de um assunto bastante discutido que é a ressocialização do detento e suas consequências para a sociedade. O que verificamos na prática é que as prisões não ressocializam, contribuem para permanência desta pessoa no mundo do crime.
Danos morais por abandono afetivo de idosos por familiares
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre os danos morais por abandono afetivo de idosos por familiares. O que muitos ainda não sabem é que os pais idosos também podem requerer o mesmo direito através do Projeto de Lei 4.294/2008.
O ativismo judicial em favor da dimensão social e da dignidade humana
O estudo tem por objetivo analisar o ativismo judicial voltado para o princípio da dignidade da pessoa humana. O artigo ficou organizado com dois itens a saber: o primeiro o princípio da dignidade da pessoa humana e segundo faz relação entre princípio e o ativismo judicial.
