Artigos
O PROBLEMA DA ASSINATURA FALSA NO CHEQUE, A FALTA DE PODERES DO EMITENTE E O ABONO DA ASSINATURA
O ARTIGO APONTA ANOTAÇÕES SOBRE A MATÉRIA.
Crime organizado: aspectos históricos e jusfilosóficos, nacionais e internacionais
Análise sociológica do crime organizado no Brasil e no mundo e como evoluíram internacionalmente as diretrizes que inspiraram os diplomas nacionais de combate ao tipo de crime analisado. Há então análise crítica de como tratamos sua persecução aqui.
Apontamentos à Lei nº 12.321/10
Mais comentários concisos a respeito do arcabouço legal criado especificamente para lidar juridicamente com a especificidade factual da exploração das reservas de petróleo descobertas no litoral da região sudeste do Brasil em 2007.
Royalties do petróleo brasileiro: a questão da distribuição das participações estatais
Breve discussão acerca do sistema jurídico adotado na divisão das participações estatais sobre a exploração das reservas de petróleo, predominantemente no litoral dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Análise comparativa dos principais institutos probatórios da recente legislação sobre o crime organizado
O artigo em estudo objetiva esmiuçar a lei que regula a lida contra o crime organizado no ordenamento nacional e pensar criticamente os caminhos que o processo penal vem percorrendo contra este tipo de criminalidade, em comparação com o diploma anterior.
Das hipóteses de retomada do imóvel por parte do locador na locação residencial urbana
Em apertada síntese o artigo trata de forma extremamente direta, as hipóteses em que o locador pode "requerer" a retomada do imóvel, nas locações residenciais urbanas.
Reembolso da construção de rede elétrica particular (STJ, REsp 1.418.194/SP)
A ação para recuperar a perda sofrida nasce para o prejudicado no momento em que o beneficiário absorve em seu patrimônio o bem a que não tinha direito.
Dívidas: o pesadelo da casa própria
É uma situação séria e recorrente a perda imediata do imóvel em razão de inadimplência.
Programa Bolsa Família: a autonomia e a inclusão de renda para as mulheres
O presente artigo trata-se de parte de uma pesquisa empírica realizada no município de Pelotas-RS, nos meses de julho e agosto de 2015, de forma específica, relacionando a influência do Programa Bolsa Família no papel das mulheres na sociedade.
A contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas no regime próprio de previdência social.
Analisa-se no presente ano presente artigo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.105.
Construção de edifícios: defeitos na obra.
Responsabilidade civil em decorrência de defeitos que eclodem nas empreitadas de edifícios ou em “outras construções consideráveis”.
Gilmar Mendes assume liderança do combate feroz à Lava Jato
Para o novo bloco de poder, a Lava Jato já não interessa.
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante o deferimento da penhora sobre o faturamento nas execuções fiscais
Este trabalho busca analisar a possibilidade da suspensão da exigibilidade dos créditos tributários de empresas que tiveram deferidas a penhora sobre o seu faturamento. Realizando um estudo das possibilidades de suspensão de exigibilidade dos crédito.
Violência doméstica contra mulher no Brasil
A violência contra a mulher no Brasil é fato corriqueiro no Brasil. Pode-se dizer que a expressão " é usada para se referir à violação dos direitos fundamentais destas, incluindo a restrição da liberdade, o direito à igualdade, o direito à dignidade etc.
O nascer do sol quadrado para a impunidade
O presente trabalho tem por objetivo discutir o debate jurídico existente entre a execução antecipada da pena e a eventual violação do estado de inocência, sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Prós e contras da legalização das drogas
O intuito desse artigo é averiguar os fatores que surgiriam caso a legalização das drogas fosse aprovada. Esse tema é muito discutido, pois muito se debate sobre o aspecto de remover o fator crime, o fator punição das drogas, mais precisamente da maconha.
Teoria da transcendência dos motivos determinantes
Vamos falar de um assunto muito bom para ser cobrado em uma prova discursiva ou mesmo em uma prova oral: a chamada Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes, baseado nas obras e ensinamentos dos professores Pedro Lenza e Edilene Sena.
Comentários à eficiência do discurso de Moro e outros grandes oradores brasileiros
Este breve ensaio tem como objetivo analisar de forma crítica a oratória de dois palestrantes de relevo, considerando-se para tanto discursos proferidos em momento e situações especialmente distintos.
Contribuição sociocultural e o comportamento violento do psicopata na psicologia jurídica
A propensão para atos criminosos violentos, manifestada por portadores de psicopatia ou sociopatia, apesar de tratar-se de tema fascinante carece de maior interesse e pesquisa no campo jurídico.
