Artigos
Lei de incentivo ao esporte: Novos investimentos na formação de cidadãos atletas
Reflexão acerca das críticas feitas ao programa de fomento de atletas de alto rendimento tocado pelas Forças Armadas Brasileiras (Programa Atletas de Alto Rendimento – PAAR).
Confessada inconstitucionalidade do ITBI de São Paulo
O Executivo promoveu o aumento do valor venal dos imóveis para fins de ITBI, no mês de março último, aumentando, em média, 84%, contra os 35% do IPTU barrado pela Justiça.
Breve análise do direito de retirada do sócio
Há possibilidade do sócio, ao antever uma falência, retirar-se da sociedade da qual faz parte? No caso de dissidência, ele responderá pelas obrigações futuras? Há necessidade de contratação de advogado para averbar o contrato social?
Inquérito policial: fases, diligências próprias e finalidade
O presente trabalho objetiva estabelecer os principais conceitos relacionados ao Inquérito Policial, esclarecendo sua finalidade, suas fases, as diligências que lhe são próprias e sua importância para a efetivação da Justiça.
PENHORA DE COTAS SOCIAIS
O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES NA MATÉRIA.
Direitos Fundamentais e a ticking bomb scenario
Artigo jurídico acerca da aplicação dos direitos fundamentais na teoria do cenário bomba-relógio (ticking bomb scenario) de amplo debate pela doutrina norte americana e nascedouro na doutrina nacional.
Auditoria jurídica:gestão do risco corporativo
A Auditoria Legal como ferramenta de gestão.
A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
O presente artigo tem como objetivo analisar a conciliação à luz do Código de Processo Civil de 2015, bem como sua importância no que concerne às finalidades do Judiciário.
Mídia brasileira cumpre seu dever democrático?
O jornalismo tem o dever de passar informações sobre acontecimentos que venham a atentar contra a democracia, sem jamais perder o justo e correto caminho à dignidade humana.
O concurso de pessoas no crime de infanticídio
A DISCUSSÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO DA ELEMENTAR ESTADO PUERPERAL.
Vizinho reclamão em condomínio deve ser punido
Vizinho reclamão pode ser punido por conduta antissocial e violar a moral, sossego e outros direitos de terceiros.
Natureza da licença ambiental: autorização ou licença administrativa?
Somente se considerada como licença administrativa, a licença ambiental pode propiciar segurança, não podendo ser invalidada por oportunidade e conveniência pública ou deixar de ser renovada com base neste fundamento.
Acordos de sócios:o futuro por testemunha
A evolução das relações empresariais tem demandado um alto grau de dedicação dos sócios aos seus empreendimentos, fazendo com que regras simples de convivência tenham de ser substituídas por documentos que possam ser um referencial na solução de conflitos.
Neoinstitucionalismo e teoria da escolha racional na Ciência Política
O institucionalismo da escolha racional analisa a vida política como um encadeamento da perplexidade dos atos coletivos. Para esta corrente, as instituições só existem graças ao embate entre as forças da sociedade.
STF e o retrocesso para as atividades dos tribunais de contas do país
O artigo discute sobre recente decisão do STF que torna impune boa parte de prefeitos e governadores, os quais, dada a prática usual do fisiologismo no relacionamento entre Executivo e Legislativo costumam controlar assembleias e câmaras.
Carta aos eleitores
Todo candidato, por mais antipático que for, passa óleo de peroba na cara e procura os grandes aglomerados populacionais, onde possa estar concentrado o maior número possível de ovelhas, digo, de eleitores. Longe de serem pastores, são lobos!
Estudo sobre o assédio moral no ambiente de trabalho
O presente artigo objetiva fazer um estudo do assédio moral sob a ótica o ordenamento jurídico pátrio.
Só aos donos cleptocratas do poder interessa aniquilar a delação de Léo Pinheiro (OAS). Janot não pode capitular. Delação tem que continuar.
A delação de Léo Pinheiro (da empreiteira OAS), suspensa pelo Procurador-Geral da República, já teria mais de 70 anexos. Gilmar Mendes, hoje um declarado opositor da Lava Jato, “jogou a isca” matreira (acusando Janot do vazamento...
