Artigos
O mercado da TV por assinatura (direto ao ponto).
Breve são as fases de abordagem deste mercado, sendo três fases que determinaram o desenvolvimento da televisão brasileira: A concorrência; O oligopolista; O oligopolista convergente. Veja tudo
Breve abordagem do Direito Econômico no Turismo
Utilizando o conceito mais usual da palavra Turismo, podemos dizer que é uma atividade que envolve o deslocamento das pessoas de um determinado lugar habitual para outro em um período de tempo, com fins, desde lazer até negócios.
Lei nº 13.228/15: o novo crime de estelionato contra idosos
O presente artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre o crime de estelionato, descrito no Art. 171 do Código Penal Brasileiro, em sua nova modalidade, recém-criada pela Lei nº 13.228: o estelionato contra a pessoa idosa.
O princípio da boa fé:resumo
A Boa Fé é um dos princípios basilares para concretização de qualquer negócio jurídico, tornando-o assim um elemento de de suma importância na detecção de vícios e nulidades.
Repouso semanal remunerado e o direito de liberdade de crença
O presente trabalho intenta, de forma não exauriente, debater e elucidar a nuance do descanso semanal remunerado para aqueles que não professam a religião católica e que guardam, como dia sagrado, o sábado.
A liberdade de expressão e de pensamento e os fundamentos dos Direitos Humanos
Infelizmente, os Direitos Humanos, no Brasil, são interpretados como direitos dos bandidos. O artigo, de forma resumida, e sem esgotar em si, tentará desanuviar a concepção de bandido morto é bandido bom.
Da ausência de danos morais em razão do atraso das verbas rescisórias
O presente artigo faz uma analise da não ocorrência de danos morais pela mera mora salarial, havendo a necessidade da contumácia em referida atitude por parte do empregador.
BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
Da cirurgia de transgenitalização: questões jurídicas no Brasil e no mundo
Organismos nacionais e internacionais combatem a discriminação contra os transexuais. Neste embate em que estão em jogo a vontade dos transexuais, da sociedade, dos médicos e dos próprios ditames religiosos, as mudanças nem sempre são encaradas de forma positiva.
Vieses da redução etária da imputabilidade penal: breve análise da PEC 171 e a (im)possibilidade de repercussão na criminalidade brasileira
A PEC 171 introduz a discussão sobre a hipótese de impacto da redução da maioridade penal na criminalidade e segurança pública nacional. Analisa-se a possibilidade jurídica e constitucional da redução etária e de repercussões na criminalidade.
"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri:a utilização de um princípio inexistente
O princípio "in dúbio pro societate" não é compatível com o Estado Democrático de Direito, em que a dúvida não pode autorizar uma condenação, colocando uma pessoa no banco dos réus.
As lágrimas de Barack Obama, a imprensa e a crise hegeliana ocidental
Crítica à forma como a imprensa trata de maneira desigual fatos semelhantes e interligados fomentando, assim, a barbárie.
A necessidade da cultura de liberdade
Uma resposta ao artigo "A necessidade da cultura de paz", de autoria do presidente nacional da OAB.
O que significa "deram provimento ao recurso v.u."?
O que significa o termo "deram provimento ao recurso v.u", presente em processos judiciais?
O dever do Estado e o direito do cidadão.
Breve análise sobre a eficácia e pertinência do artigo 196 da Constituição frente ao Estado.
A morte e a dignidade
Eutanásia , diz respeito à prática do chamado “HOMICÍDIO PIEDOSO” é entendida como morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre. Ao invés de deixar a morte acontecer a eutanásia age sobre a morte, antecipando-a.
A alienação parental e a inovação jurídica da Lei 12.318/10 para evitar esta prática perversa
Discute-se a eficácia da Lei 12.318/2010 ante o veto presidencial aos artigos 9º e 10º da Lei. Vale-se da Hermenêutica Jurídica para apresentar prevenção e tutela pelo Judiciário ao Direito a Convivência familiar Saudável restaurando à eficácia a Lei.
Hipoteca
O estudo da hipoteca poderá ser realizado analisando o conceito, características, requisitos, espécies, prazos, formas de extinção, tipos de cédulas e demais assuntos que venham nos explicar sobre a relação jurídica.
