Artigos
Referendado pela criminologia, o controle social inexiste no Mercado São Sebastião
Este artigo tenta mostrar que segundo recentes estudos da criminologia, hoje considerada uma ciência autônoma e empírica, um dos objetos de estudo é o chamado "Controle Social", e como este conceito pode ser importante para a prevenção da violência.
Direito Moral?
Diálogo que somente a Internet propicia.
O Édito de Rotário (643 d.C.) e a mediação da faida entre os lombardos
Este paper é referente ao povo lombardo na Alta Idade Média e como eles mediavam o sentimento de vingança entre si e entre seus clãs.
Participação popular no processo legislativo
As leis que tiveram sua origem na iniciativa popular tratam de relevante interesse social e objetivam a melhora do país.
Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?
O presente artigo é uma constatação do que ocorre no campo doutrinário: a desmesurada proliferação de dimensões/gerações, resultantes da teoria das gerações de Karel Vasak (1979).
Rouba, mas faz: eleitores perdoam corruptos competentes?
Quem faz muito pela população acaba contando com sua benevolência (misericórdia), que vê sua corrupção como menos grave. Há uma negociação (coletiva, psicológica) frente à competência e a corrupção.
Júri: injusta soberania do conselho de sentença
1. BREVES CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS EM MATÉRIA PENAL O processo é um meio pelo qual se busca obter determinado direito nas vias do Poder Judiciário, é a ferramenta que vai tentar encontrar a solução dos conflitos existentes na sociedade. O procedimento...
Proteções e efeitos legais do trabalho do menor
A pesquisa irá expor, comentar e investigar as normas de proteção legal que amparam e regulamentam o labor de crianças e adolescentes em nosso país, com ênfase no ordenamento jurídico nacional, bem como na essencial relevância na dignidade dos trabalhador
Nacionalidade Portuguesa e suas nuances - Atribuição ou Naturalização
A Nacionalidade Portuguesa pode ser adquirida pelo jus sanguinis, jus soli, e por força do casamento ou união estável, ou ainda pelo lapso temporal de residência com morada em Portugal
Aposentadoria da pessoa com deficiência
O artigo traga sobre a lei completar 142 de 2013 e aportaria interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP 1 de 27/01/214. Disciplinando a aposentadoria das pessoas com deficiência.
Crimes cibernéticos: uma nova roupagem para a criminalidade
Abordam-se aspectos doutrinários relacionados à tipicidade penal dos crimes comuns praticados por meio da internet e a evolução legislativa relacionada ao tema.
Conflitos de direitos fundamentais na internet.
A dinâmica evolutiva do sociedade traduz uma evolução do Direito e suas posições filosóficas. E a ponderação é melhor forma de solução para os conflitos de direitos fundamentais.
Educação para sempre
O texto analisa o efeito e a interação das tecnologias na educação e nos perfis de docente e discente
Samba, suor e alegria.
Originado no ritmo do bumbo das galés romanas, a guiar os remadores escravos através de oceanos e conquistas, perpassando pela cultura africana, dos batuques e percussão, fugindo da polícia e alojando-se nos quintais e recantos distantes. (...)
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente.
Análise do mundo contemporâneo, o mundo do espetáculo que se mostra tão virtual e paradoxalmente contundente.
PETROBRAX
O que era nosso se acabou: Monteiro Lobato está morto de vergonha pela sanha da privataria.
As vantagens de ser um psicopata: «psicopatiza-te!»
A próxima vez que te encontres em uma situação difícil, imagina-te o que farias se não tiveras medo: «PSICOPATIZA-TE!»
Fiança: as particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
Artigo que visa trazer aspectos, muitas vezes, desconhecidos do instituto em pauta.
Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo": o limite imposto pela sociedade da garantia constitucional em face dos tempos atuais
Artigo que tem o objetivo de questionar, em cada um de nós, até que ponto a liberdade de expressão é permitida.
Filosofia dos Estóicos
O artigo visa abordar os preceitos da filosofia estóica e sua importância.
