Artigos
Aplicabilidade dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da celeridade processual nos processos administrativos
O presente trabalho tem o objetivo de discorrer brevemente sobre a aplicabilidade dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da celeridade processual no âmbito específico dos processos administrativos.
Métodos adequados de solução de litígios x Poder Judiciário.
A existência da possibilidade de se resolver litígios utilizando os métodos adequados de solução de litígios e suas principais diferenças em relação ao Poder Judiciário do Estado.
Crítica explícita de subordinado militar x liberdade de expressão
“A habilidade que envolve a profissão militar implica a aplicação disciplinada da força ou a ameaça creditível dos mesmos nos serviços da Nação . A soma de desempenho de todos os seus membros define o sucesso das forças armadas.
Garantismo penal versus Direito Penal máximo?
No presente artigo, será observado inicialmente que o Direito existe e permanece enquanto existe sociedade, ainda que minimamente organizada. Sem o direito a sociedade viveria em constante caos.
Teoria do adimplemento substancial nos contratos de seguro e de plano de saúde
Abordam-se os principais aspectos relacionados ao adimplemento substancial nos contratos de seguro e de plano de saúde, além de análise histórica da teoria, exemplos e julgados relacionados ao tema.
Construção por empreitada e responsabilidade civil do empreiteiro
O presente artigo tem como finalidade o estudo do contrato de empreitada, especificamente no que diz repeito a sua utilização na construção civil, bem como analisar a responsabilidade civil do empreiteiro perante o dono da obra e perante terceiros.
A função materialmente constitucional e jurisdicional do delegado de polícia à luz dos tratados e documentos de direitos humanos.
Uma breve explanação sobre a sistematização das funções que o Delegado de Polícia possui diante de casos enfrentados na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
IPTU progressivo
O artigo aborda a progressividade da alíquota do IPTU extrafiscal e a fiscal.
Jurisdição: simples e rápido
Compreenda o que é Jurisdição de forma simples, com linguagem fácil.
Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros
O artigo analisa o poder crescente dos narcotraficantes, os crescentes atos infracionais e a cogitação da redução da maioridade penal no Brasil.
A EIRELI e a limitação da responsabilidade do empresário individual
Trata da possibilidade de limitação da responsabilidade do instituidor da EIRELI, ao revés do que acontecia com o empresário representante de firma individual. Ambos os institutos são caracterizados e comparados, ressaltando-se as qualidades da EIRELI.
Dia do estudante: uma reflexão do direito fundamental à educação
Artigo alusivo ao Dia do Estudante que fala sobre o direito constitucional à educação, propondo uma reflexão quanto à atuação do Estado, família e sociedade na concretização deste direito fundamental.
Estado Talibã
O que há em comum entre Pol Pot - no Camboja e o governo do Estado de São Paulo?
Marketing jurídico: como obter mais visibilidade e sucesso para o seu negócio?
O Marketing é essencial tanto para empresas que desenvolvem produtos como para prestadoras de serviços. Contudo, algumas atividades, como a jurídica, trabalham o Marketing com inúmeras restrições. Tais restrições, fazem com que diversos escritórios de adv
Conspirando contra a legalidade: a história do futuro escrita por Marco Antonio Villa
Ideólogos do PSDB estão criando um clima de guerra.
Pensando bem!
Comarca é igual a hospital, escola, quanto mais são criadas mais o povo abusa e quer internar ou quer estudar sem aprender ou ainda quer requerer sem ter direito, causando danos ao Erário.
Da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade.
Análise acerca do controle de constitucionalidade. Pretende-se, especificamente, discorrer acerca da tendência de “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade, abordando suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro.
Pensamentos para um jovem advogado: Gestão
Artigo com ideias para jovens advogados no campo da gestão
