Proibição da imposição de castigos físicos dos pais sobre os filhos

Embora ninguém seja obrigado a amar, não é justo que a sociedade pague por um adulto mal criado, fruto de outro adulto que quedou-se inerte.

Inconstitucionalidade do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho

Trata sobre o Inconstitucionalidade do Artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, com referências das opiniões dos Tribunais Superiores.

Tráfico de órgãos.

O presente trabalho tratará especificamente e detalhadamente deste tipo de crime, que vem cada vez mais aterrorizando as pessoas e, pouco a pouco, vem sendo descoberto e repelido na sociedade em geral.

Partidos políticos

“Os partidos políticos ocupam relevante papel na democracia, no sentido de que se configuram como condição inafastável de elegibilidade”, consoante doutrinam Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra1. Guarnecem razão os referidos autores em sua assertiva, eis...

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Trata da responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.

O princípio da isonomia no processo civil

Aborda-se o Princípio da Isonomia no Processo Civil, discorrendo sobre a Isonomia Formal e Material.

Dos prazos diferenciados da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública

Discorre acerca do prazos privilegiados da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública.

Da responsabilização da pessoa jurídica

Trata da responsabilização da pessoa jurídica, civil e penalmente.

Coisas da legislação Brasileira. Arts. 149 e 159 do Código Penal

A Política no Brasil protege o capital, é tendenciosa, deficiente e não faz justiça.

Desatando nós e fortalecendo laços: a mediação familiar em prol empoderamento dos indivíduos no tratamento dos conflitos

Tipos de familia, o surgimento de novos arranjos familiares.

Como o Google motiva seus funcionários

A receita da gigante da internet para atrair, reter e motivar talentos.

Uma reflexão sobre a advocacia

Muitos escritórios de advocacia querem trabalhar para empresas. Estes, quando ainda não trabalham e querem desenvolver suas práticas de marketing jurídico pensam em uma questão: Preço. Sua análise normalmente dita que uma empresa vai contratar o menor preço, independente do…

Crimes contra o patrimônio: diferenças entre estelionato, furto mediante fraude e apropriação indébita

Procura-se através do presente texto fazer uma abordagem fática sobre as diferenças dos tipos penais nele enquadrados

Brasil e Lei Anticorrupção: ranking da Transparência Internacional

É notável o aumento na detecção de atos corruptos nas administrações públicas brasileiras. Segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), atualmente o Brasil tem mais de 3 mil empresas impedidas de licitar ou contratar com o poder público.

Condomínios devem contribuir para economia de água

A água é um recurso essencial à sobrevivência dos seres vivos e também à movimentação da própria economia. O cuidado com o desperdício deve partir de toda a sociedade.

Conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa

Não há outra forma de preencher o conteúdo da moralidade administrativa senão entendê-la dentro da própria ética da legalidade.

Associação de moradores como administradora de condomínio. Pode?

Tendo em vista o que dispõe a Lei 4.591/64, quanto a administração e cobrança das taxas de condomínio, observa-se que o não pagamento da taxa, pelo não associado, desrespeita o princípio da igualdade.

Teoria do direito e história de seus atributos éticos da antiguidade à pós-modernidade

O Direito é uma parcela da realidade ética a que estamos sujeitos na vida em sociedade.

Uso progressivo da força e de armas de fogo pelos órgãos, agentes e autoridades de segurança pública

Resumo         O uso progressivo da força e de armas de fogo pelos órgãos, agentes e autoridades de segurança pública deve guardar estreita conexão com a vida em sociedade, haja vista as demandas resultantes do surgimento de…

Os princípios e o processo

Discorre sobre os princípios constitucionais norteadores do Processo Civil.