Artigos
Afinal de contas, já é possível parcelar os custos de Escritura e Registro de Imóveis direto nos Cartórios?
A aquisição regular de imóveis (com Escritura e Registro - RGI) costuma ser vista como um momento de muitos gastos pelo usuário/consumidor. Efetivamente nossa recomendação nunca foi a compra de imóveis ignorando a orientação legal (Escritura e Registro) que é...
O que é uma Joint Venture? Entenda quais os benefícios para sua empresa.
Desenvolver novas soluções ao mercado, ofertar novos produtos, demandam investimento , deter equipe com conhecimento e arcar com riscos que podem advir em uma expansão ou ao criar um novo produto.Em razão disso, muitas empresas buscam um caminho que permita...
Responsabilidade Tributária Administrativa: Aspectos Essenciais
A responsabilidade tributária administrativa refere-se à obrigação de cumprir as normas tributárias estabelecidas pela administração pública, em particular pela autoridade fiscal responsável pela administração e fiscalização dos tributos.A responsabilidade tributária administrativa abrange uma série de deveres e obrigações impostos aos...
Testamento: Um Guia Completo para sua Elaboração
O cotidiano nos reserva diversas surpresas, e a incerteza do amanhã nos leva a considerar planejamentos para o futuro. Nesse contexto, o testamento se destaca como um instrumento legal crucial para garantir que os desejos e vontades de uma pessoa...
Direito Civil - Dos bens e suas classificações
Diferenças entre bens e coisasDe inicio, bens e coisas são termos empregados na linguagem cotidiana, sem uma preocupação de ter um rigor e coerência técnica dos significados, ora se torna expressões como sinônimas, ora se diferencia pelo um critério ou...
Técnicas Virais para Potencializar a Venda de Imóveis na Planta em uma Incorporação Imobiliária.
No mercado imobiliário, ao se falar em Incorporação Imobiliária estaremos falando da venda de imóveis na planta, ou seja, o Incorporador vende papel para seu clinte. Então, trata-se de uma venda complexa que requer uma campanha de venda de imóveis...
Aposentadoria por idade híbrida
A aposentadoria híbrida é um benefício previdenciário devido aos segurados do RPGS (Regime Geral da Previdência Social), sendo uma espécie de aposentadoria por idade, destinada ao trabalhador rural e urbano, quando completos os 65 anos de idade, se homem, e...
Mickey Mouse em domínio público.
A liberação de Mickey Mouse para o domínio público levanta questões sobre direitos autorais e a influência da Disney na legislação.
Proteção de propriedade intelectual.
Tratar do assunto sobre proteção de propriedade intelectual é essencial para conscientizar as pessoas sobre a importância desse tema e para promover uma cultura de respeito aos direitos intelectuais, impulsionando a inovação, o desenvolvimento econômico e o avanço da sociedade...
No-Show em Viagens: Entendendo seus Direitos como Passageiro
Viajar é uma experiência empolgante, mas às vezes imprevistos acontecem, e é importante compreender seus direitos como passageiro, especialmente quando se trata do termo "no-show". O que exatamente significa e como isso afeta você?O que é No-Show?No-Show refere-se à ausência...
Na sombra do parlamentarismo: Breve análise do sistema de governo brasileiro e prospecções futuras
ResumoO artigo aborda a intricada relação do Brasil com o parlamentarismo, explorando sua trajetória histórica desde os primórdios do período imperial brasileiro até fases marcantes como a Primeira República, regime militar e a Nova República. A pesquisa, qualitativa e analítica...
Cannabis Medicinal: O acesso legal que beneficia a saúde
É inegável que a cannabis medicinal tem ganhado destaque nos últimos anos por seus potenciais benefícios terapêuticos. No entanto, a legalização do acesso a essa planta ainda é uma questão discutida em muitos países ao redor do mundo. Felizmente, algumas...
Os crimes na internet
Com o avanço da tecnologia, a internet se tornou uma ferramenta essencial no nosso dia a dia. No entanto, junto com todos os benefícios que ela proporciona, também trouxe consigo uma série de crimes cibernéticos. Neste artigo, vamos falar sobre...
A Responsabilidade Civil do Dentista
A prática da odontologia é uma profissão essencial para a saúde bucal da população, e os dentistas desempenham um papel crucial na prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas condições dentárias. No entanto, como em qualquer profissão médica, os profissionais da...
O Plano de Contratações Anual é obrigatório para 2024?
A nova lei de licitações exige a elaboração do Plano de Contratações Anual para racionalizar as compras públicas e evitar o fracionamento de despesas. O planejamento é crucial para garantir eficiência, transparência e legalidade.
A Sustentabilidade e a Responsabilidade Social do Incorporador Imobiliário.
No atual cenário global, onde os recursos naturais são finitos e a consciência social crescem exponencialmente, a sustentabilidade e a responsabilidade social impõem-se pilares fundamentais para qualquer setor econômico, e o mercado imobiliário não é exceção.A figura do incorporador imobiliário...
A importância de um programa de compliance na prevenção de condutas que venham a ferir os princípios e valores da organização
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a analisar a importância de um programa de compliance na prevenção de condutas que venham a ferir os princípios e valores da organização, tendo em vista que concentra se na compreensão do programa...