Artigos
O blockchain na Compensação Ambiental
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro1, editado antes da Constituição Federal de 1.988, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente2 e gere as atividades no espaço territorial mais adensado e mais utilizado no Brasil. No seu regulamento, trazido...
Guarda Municipal como integrante do Sistema Único da Segurança Pública, apenas!
O STF decidiu que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública, conforme previsto na Lei do Sistema Único de Segurança Pública.
O "vagabundo e tarado" do desembargador, segundo Tiago Pavinatto. O Estado de Direito responde
Linha de Frente, da Jovem Pan. O apresentador Tiago Pavinatto, segundo notícias no site Notícias da TV, foi demitido. O porquê? Não se retratou ao chamar o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de "vagabundo e tarado". As...
Soft Skills e a Inteligência artificial
As soft skills são características e competências interpessoais que influenciam a capacidade de uma pessoa se relacionar com os outros. Elas abrangem habilidades como comunicação eficaz, liderança, gestão de tempo, trabalho em equipe, resolução de problemas, pensamento crítico, empatia e...
Como funciona o processo de divórcio?
Como o divórcio litigioso necessita ser realizado judicialmente, é necessário que se observem os prazos processuais. Quando for necessária a realização de alguma audiência, o andamento fica atrelado à pauta da vara.
A relevância da ciência, tecnologia e inovação para a sociedade
No mundo em constante evolução em que vivemos, é inegável a relevância da ciência, tecnologia e inovação para a sociedade. Esses três pilares são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento humano, melhorar a qualidade de vida e criar soluções para os...
Diálogos com o futuro: uma reflexão sobre o controle externo na gestão pública pelos Tribunais de Contas
Você já parou para pensar sobre como é importante ter um controle externo eficiente na gestão pública? Pois é, isso é fundamental para evitar mau uso dos recursos e garantir um bom desenvolvimento social para todos. Neste artigo, vamos explorar...
Problemas e soluções para o sistema carcerário brasileiro
O sistema carcerário brasileiro é indiscutivelmente um assunto que gera bastante discussão e preocupação em nosso país. Diversos são os problemas que envolvem esse sistema, desde a superlotação das prisões até a falta de oportunidades de ressocialização para os detentos....
Reembolso assistido nos planos de saúde
A prática de reembolso “inteligente”, “assistido” ou “facilitado” é ilegal, abusiva, enganosa e fraudulenta.
República de Platão: uma resenha e uma contribuição
A obra de Platão data de aproximadamente 375 a.C.. Seu texto chega aos dias atuais após diversas cópias e traduções. Com isso, muitas ideias podem ter perdido seu sentido original, seja por erro de cópia, seja por erro de tradução,...
Historicidade normativa e as expectativas positivas para o novo Código Civil
É certo que há uma historicidade no fenômeno normativo, isto porque as normas jurídicas refletem o momento da história em que foram criadas, bem como o pensamento daqueles “por trás” de sua elaboração (TEIXEIRA, 2006).Logo, quando há o surgimento de...
Penhora de bens na execução fiscal
Primeiramente, antes de tratarmos da penhora de bens na execução fiscal, convém uma breve explicação para o leitor sobre o que é a execução fiscal, especialmente para aqueles pouco familiarizados com o assunto.No Brasil temos os tributos federais, estaduais e...
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas
É possível que um sócio seja expulso de uma sociedade quando não cumpre com suas obrigações societária e praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?A exclusão de um sócio por falta grave ou justa causa...
Diferença entre advocacia e consultoria jurídica
No cenário legal, as práticas de advocacia e consultoria jurídica desempenham papéis distintos, embora relacionados, na busca por soluções jurídicas. Enquanto ambas envolvem a aplicação do conhecimento jurídico, abordam situações e necessidades diferentes. Compreender as nuances entre advocacia e consultoria jurídica...
Desvendando os Segredos da Sociedade Anônima: O Guia Definitivo da S/A no Mundo Empresarial
Introdução No dinâmico mundo do Direito Empresarial, conhecer os diversos tipos societários e as diferentes formas pelas quais esses tipos são estruturados são premissas fundamentais para empresários e advogados que desejam trilhar o caminho do sucesso nos negócios. Nesse contexto,...
