Artigos
Assédio moral e abuso de poder na polícia: O abuso de autoridade da polícia para com os cidadãos e dentro do próprio regimento
Resumo: O presente artigo tem por objetivo trazer os abusos de poder cometidos por policiais nas ruas, com os cidadãos, e uns para com os outros, dentro do local de trabalho. Evidencia-se que os excessos nascem de prática, a princípio,...
Perícia grafotécnica em cópia
Em razão da ausência dos originais em muitas perícias, inclusive com a destruição por muitas empresas... Muito se questionado sobre a análise em cópia, quais são as diferenças e os prejuízos dessa análise? o que o perito pode analisar? o...
Quais os principais contratos que uma equipe de eventos precisa ter
Passo a passo para o registro de empregados
Desconsideração da personalidade jurídica sem incidente processual
É possível o pleito de desconsideração da personalidade jurídica no bojo da petição inicial do processo de conhecimento e de execução?
Direito à literatura no cárcere feminino em Palmas
O presente estudo aborda o direito à literatura no cárcere feminino e o seu auxílio para a construção de uma consciência cultural, com foco na Unidade Prisional Feminina de Palmas-TO.
A indisponibilidade de bens gravada na matrícula no RGI impossibilita a regularização por Adjudicação Compulsória?
Conselho tutelar: atuação educativa
Examina-se a expectativa do papel do conselho tutelar para com a sociedade no sentido de desenvolver uma nova abordagem sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescente, como previu a Constituição.
Fui sócio em uma empresa, por quanto tempo fico responsável pelas dívidas trabalhistas e empresariais dela?
O lapso temporal em que o sócio retirante ficará responsável por dívidas contraídas pela empresa irá depender da natureza jurídica deste débito (se trabalhista; se empresarial; tributário e etc.). É a partir daí que se pode verificar com precisão o...
O que é a gestão de contratos e quais os benefícios ao negócio?
Sumário: O que é a gestão dos contratos? Quais os maiores problemas sem gestão dos contratos? Quais os benefícios da gestão dos contratos? Conclusão.Imagine que o melhor cliente do seu negócio sinaliza o desinteresse em continuar a relação que possui...
Impactos Sofridos com o fim da Contribuição Sindical Compulsória de acordo com a Lei 13.467/17
INTRODUÇÃO As leis estão em constante evolução para atender as necessidades de adaptações que ocorrem no cotidiano de uma sociedade. Ao fazer uma analise histórica desde a primeira forma de trabalho ate a atualidade, percebe-se o quanto a classe trabalhadora...
Qual a diferença entre testamento e codicilo?
Inventário: O que é? Como fazer?
3 Leis trabalhistas importantes para o trabalhador
O DIREITO DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOPARIENTAIS
O artigo tem como objetivo evidenciar o direito à adoção de crianças por casais homoafetivos, demonstrando que nenhum direito real deve ser violado, em prevalência aos princípios fundamentais elencados na Constituição Federal e no ECA.
A TUTELA DO TRABALHO DO PRESO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO
O artigo analisa o trabalho do preso no plano de sua reinserção à sociedade, tendo como foco a Lei de Execução Penal, em seu capítulo III e seções I, II e III, que dispõe sobre as modalidades de trabalho, forma de execução, objetivo e efeitos.
Sistema de segurança pública: desafios
Urge a necessidade de desmilitarizar, unificar, descentralizar e integrar os órgãos policiais, assim como extinguir cargos e funções obsoletas.
Juiz imparcial e a presunção de inocência no Estado Democrático de Direito
Este artigo suplementa dos artigos Ou Luiz Inácio Lula da Silva é o maior larápio da História brasileira ou há um complô contra o Estado Democrático de Direito, "Em nome de Deus" é possível matar pelo positivismo jurídico ideológico e Como amar ou...
Aposentadoria antecipada da pessoa com deficiência.
A Lei Complementar nº. 142/2013 não considera unicamente o impedimento físico, mental, intelectual e sensorial para que a pessoa seja considerada portadora de deficiência. Conta a interação do segurado com as barreiras encontradas e sua situação de desvantagem.
