Artigos
Quais os cuidados necessários ao abrir uma startup?
A censura e o direito à liberdade de expressão
Luiz Fernando MaiaDesde a Constituição do Império até a atual, promulgada em 1988, o direito à liberdade de expressão sempre esteve presente ao cidadão brasileiro. No texto atual, o constituinte preocupou-se em esculpir um princípio que assegura a todo cidadão...
OS CONCEITOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E A INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO
A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E A INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO RESUMO O presente trabalho tem por intuito relatar o instituto de violência patrimonial, demonstrado na legislação brasileira. O objetivo que se deseja alcançar é, o de que forma o crime...
A paternidade socioafetiva
INTRODUÇÃONa medida em que a sociedade vem evoluindo, novas nomenclaturas de família foram surgindo, ou seja, hoje é possível encontrar novas estruturas que compõe famílias chamadas de famílias informais, sejam elas, famílias homo afetivas; anaparental; monoparental; pluriparental; multiparental e entre...
Relações de parentesco
Resumo: O presente artigo tem como objeto estudar as relações de parentesco sob a égide do Direito Constitucional, do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. O tema abrange parentesco e suas definições: filiação, reconhecimento de filho, adoção...
Nacionalismo Coreano
No seguinte artigo, será levantado o contexto da península coreana e o conflito envolvendo a Coreia do Norte e Coreia do Sul, explicando de forma simples a origem dos dois Estados e as perspectivas para a resolução deste embate em um futuro.
Regime da comunhão parcial de bens no casamento
Analisamos os chamados bens particulares, que não são partilhados em caso de divórcio ou dissolução da união estável.
O que é carta de crédito e como funciona para comprar um imóvel?
Modalidade permite adquirir casa própria, pagando aos poucos, como parte de um consórcio.
Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais
INSS convoca segurados para novo “pente-fino”: aposentadorias, auxílios e benefícios por incapacidade estão na mira de corte.
A nova fase do pente-fino do INSS veio a público pela portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, dia 22 de setembro de 2022, e visa reanalisar os benefícios previdenciários.
Os Contratos de Promessa de Compra e Venda e a Venda a Terceiros
RESUMO É certo que o direito civil exerce papel social, após a constitucionalização do direito privado, levando em conta não apenas a autonomia da vontade e a realização econômica que proporciona, passando a ter um papel social. Nesse contexto o...
Acordos internacionais previdenciários
Em regra, os acordos internacionais sobre previdência social garantem os benefícios de incapacidade laborativa temporária ou permanente, aposentadoria por idade e pensão por morte.
De Pitágoras a Platão – A jurimetria na atual era digital
Como a utilização de métodos matemáticos e a estatística podem auxiliar na resolução de demandas em recursos repetitivos e a sobrecarga do judiciário.
A presença judiciária na figura do advogado
A atuação do advogado como mediador de conflitos nos períodos dicotômicos da humanidade.
Para onde vai o dinheiro da multa eleitoral?
Se você está descontente com a política, a pior coisa que pode fazer é faltar às eleições sem justificar e pagar a multa, que irá para o cofre dos partidos.
O HOMEM ENQUANTO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA GESTAÇÃO DELE RESULTANTE
RESUMO O presente trabalho consiste no estudo do crime contra a dignidade sexual, também conhecido como crime de estupro. No entanto, o artigo em questão irá tratar dos casos, considerados como minoria nesse crime. São mínimos os episódios do homem...
Quando o empregador não precisa fornecer o benefício do vale transporte?
