Artigos
A Nova Modalidade de Família e o seu impedimento de casamento
ALBERTO JOSE DA SILVA RA 17144 A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA E O SEU IMPEDIMENTO DE CASAMENTO CAMPO LIMPO PAULISTA 2016 ALBERTO JOSE DA SILVA RA 17144 A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA E O SEU IMPEDIMENTO DE CASAMENTO Trabalho de...
A importância dos exames ocupacionais
Toda empresa que preza por seus funcionários sabe que além de exigir que eles entreguem suas atividades dentro do esperado, é preciso preocupar-se com o seu bem-estar e acompanhar como ele está dando apoio e suporte sempre que necessário. Os...
Doutor peludo e médica “tuiteira”: Precisamos falar sobre eles.
Condutas como estas são uma ofensa à honra de todos os médicos, e precisam ser combatidas com rigor. Pela própria classe, e pela sociedade.
MULTIVULNERABILIDADE CONSUMERISTA: QUANDO AS (HIPER)VULNERABILIDADES SE SOBREPÕEM
Essas são as primeiras linhas sobre a multivulnerabilidade de determinados consumidores. Trata-se de uma proposta teórica inspirada nos conceitos de vulnerabilidade e de hipervulnerabilidade no âmbito das relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei n....
Contrato com o paciente: Segurança para médicos e dentistas
O contrato prevê os direitos e deveres de ambas as partes. Quando não há contrato, a regra é que os pacientes só tenham direitos, e os médicos e dentistas, só deveres.
Cartões de Desconto: Entre o SUS, e a Saúde Suplementar.
Cada vez mais brasileiros não podem pagar por um plano de saúde, nem querem depender do SUS. E a demanda fez surgir uma terceira opção: Os Cartões de Desconto em Saúde.
A inversão do ônus da prova em ações contra médicos e dentistas
A inversão do ônus da prova não é automática, mesmo nas relações de consumo. E depende diretamente da atuação do profissional junto ao paciente, durante o tratamento.
A inversão do ônus da prova em ações contra médicos e dentistas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou a inversão do ônus da prova em uma ação que tratava de acusação de erro médico, em maio de 2022. O recurso do médico foi acolhido pelo tribunal, revertendo o entendimento da...
Não caia em golpes virtuais! Veja x dicas para se proteger
Golpes virtuais são um problema crescente. Nos últimos anos, o número de pessoas que sofreram com esse crime aumentou exponencialmente. As razões para isso são, muitas vezes, a falta de conhecimento e o aumento de práticas como as compras online. ...
Controvérsias judiciais contra parlamentar
I - INTRODUÇÃO Perquirindo-se sobre toda a matéria relacionada a abertura do Inquérito Administrativo nº 4.781-DF, instaurado pelo próprio STF, onde parte dela foi publicada na Revista Jus Navigandi, edição de 25/02/2021, com o título Prisão Ilegal de Parlamentar, de...
É possível a realização do Inventário Extrajudicial com GRATUIDADE (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?
Parcela ordinário de de débitos inscritos em dívida ativa da união sem a necessidade apresentação de garantia poderá ser feito até o limite de 15 milhões
O Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 2923/2022, publicada na data de 06/04/2022, alterou a Portaria MF nº 520/2009 de modo a aumentar consideravelmente o limite para concessão de parcelamento convencional de débitos previdenciários e não previdenciários inscritos...
Poder diretivo do empregador no ambiente de trabalho e a desigualdade de gênero
Resumo O presente artigo científico visa demonstrar e discutir o cenário das mulheres no âmbito da inserção do mercado de trabalho, com o intuito de compreender a dificuldade de tal classe minoritária que é agravada ainda mais quando essas mulheres também pertencem a...
O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE INVESTIGAÇÃO
RESUMO O crime de tráfico de drogas é responsável por grande parte das prisões no Brasil. Buscando eficácia na punição dos traficantes e controle das drogas, foi aprovada em 2006 a atual lei de Drogas, Lei 11.343, que apesar das...
A produção probatória nos processos de traficídio
Resumo: Os crimes de homicídio relacionados a briga entre facções criminosas sofre um plus probatório exponencial, visto que se comumente no homicídio a prova testemunhal ancora com firmeza várias condenações, nos chamados no meio jurídico policial traficídios, a mesma regra...
DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO AS COMPRAS ON-LINE: DIREITO AO ARREPENDIMENTO
RESUMO No mundo atual, as relações de consumo fazem parte da nossa rotina a todo o tempo. Com a evolução tecnológica e o acesso deliberado as redes sociais por meio da internet, surgiram diversos aplicativos e sites capazes de satisfazer...
DOMICÍLIO BRASILEIRO
FACULDADE UNIDAS DE SÃO PAULO DOMICÍLIO BRASILEIRO DOMICÍLIO VLADIMIR HAMONI DA SILVA Notamos quanto é importante para o cidadão ter seu domicílio, não só no âmbito de proteção, mas também para citação do individuo. FACULDADE UNIDAS DE SÃO PAULO DOMICÍLIO...
Condenação do réu quando MP opina pela absolvição
Resumo: O presente trabalho fará uma análise crítica sobre a relação do artigo 385 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório, pois o citado artigo traz a possibilidade de o juiz proferir sentença condenatória, bem como reconhecer agravantes, mesmo...
Aplicação da taxa SELIC na correção dos precatórios: constitucionalidade e aplicação no tempo
RESUMO Este artigo apresenta uma análise da constitucionalidade e da aplicação no tempo do art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021, que determinou a adoção da taxa SELIC na correção monetária dos precatórios, qualquer que seja a natureza da obrigação....
RESENHA DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA
