Artigos
Estabilidade no trabalho: quem tem direito?
Direito do trabalho
ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOSA convenção de Arbitragem e a Sentença Arbitral
Resumo: O prazo excessivo de tramitação de demandas judiciais causa prejuízos de toda a natureza aos jurisdicionados, bem como, à própria capacidade do país em atrair investimentos estrangeiros, que seriam revertidos em benefícios da coletividade. Neste cenário, a arbitragem surge...
Seguro de vida e previdência: estratégias para não dilapidar o patrimônio no momento da sucessão patrimonial
Adoção: O que é "adoção necessária"?
Direito ao Nome pelas pessoas Naturais.
A identificação da pessoa se dá pelo nome, que a individualiza; pelo estado, que define a sua posição na sociedade política e na família, como indivíduo; e pelo dmicílio, que é o lugar de sua atividade social Maria Helena Diniz...
Análise do livro - PORQUE AS NAÇÕES FRACASSAM? As origens do poder, da prosperidade e da pobreza.
Políticas públicas, reserva do possível e controle judicial
A cláusula da reserva do possível tem como limitação a proibição do retrocesso social, a proteção ao mínimo existencial, a vedação da proteção insuficiente e a proibição de excesso.
O poder do titular dos dados não é absoluto!
A ressurreição da morte civil
Em pleno século XXI, temos a decretação de confisco geral de bens de pessoas e a inviabilização, salvo a caridade e solidariedade alheias e o apoio familiar, da subsistência não só dos perseguidos, mas de seus entes próximos.
Responsabilidade dos pais pela não vacinação de crianças e adolescentes
O Programa Nacional de Imunizações se firma como um plano eficiente na política de saúde pública.
O que é emancipação e como se aplica?
O presente artigo tem como finalidade a definição de emancipação, bem como esclarecer as maneiras pelas quais o menor de idade poderá exercer os atos da vida civil em sua plenitude.
O cônjuge não quer aceitar o divórcio, o que fazer?
Direitos Civis do Circense e o desconhecimento das Leis
Quem tem direito ao Bolsa Família atual Auxilio Brasil?
Direitos e deveres no teletrabalho.
O presente artigo tem como finalidade esclarecer de forma breve e objetiva o que é o teletrabalho, bem como analisar quais as principais responsabilidades do empregador mediante a reforma trabalhista de 2017.
