Artigos
Constituição do Belize de 1981 (revisada em 2011)
Constituição da Bélgica de 1831 (revisada em 2004)
TÍTULO I DA BÉLGICA FEDERAL, SEUS COMPONENTES E SEU TERRITÓRIO Artigo 1 A Bélgica é um Estado federal composto por Comunidades e Regiões. Artigo 2 A Bélgica compreende três Comunidades: a Comunidade Flamenga, a Comunidade Francesa e a Comunidade Alemã....
Constituição de Barbados de 1966 (revisada em 2007)
Constituição de Bangladesh de 1972 (reinstaurada em 1986, revisada em 2014)
Constituição do Bahrein 2002 (revisada em 2017)
Constituição das Bahamas de 1973
Constituição do Azerbaijão de 1995 (revisada em 2016)
Constituição da Áustria de 1920 (reinstaurada em 1945, revisada em 2013)
Constituição da Austrália de 1901 (revisada em 1985)
Constituição da Armênia de 1995 (revisada em 2015)
Constituição da Argentina de 1853 (reinstaurada em 1983, revisada em 1994)
Constituição de Antígua e Barbuda de 1981
Constituição de Angola de 2010
Constituição de Andorra de 1993
Constituição da Argélia de 2020
Constituição da Albânia de 1998 (revisada em 2016)
Base de cálculo do ITBI no STJ
Apresenta-se a compreensão da tese fixada pelo STJ no Recurso Especial nº 1.937.821-SP, representativo da controvérsia do Tema nº 1.113.
Abstrativização no controle difuso de constitucionalidade
Entendimentos do STF sobre os efeitos e consequências do controle de constitucionalidade realizado por via difusa desencadearam alguns questionamentos junto à comunidade jurídica, sobretudo com a possibilidade de atribuição de efeitos erga omnes.
Contrato de marketing digital : tipos de contrato utilizados e como estruturar agência e lançamentos
Uma agência de marketing digital, poderá ofertar diferentes tipos de serviços aos seus clientes, sendo importante que a relação entre agência e cliente se consolide, pois é um jogo de médio a longo prazo para obtenção do retorno esperado. Um...
