Artigos
Constituição da Estônia de 1992 (revisada em 2015)
Constituição da Suécia de 1974 (revisada em 2012)
Constituição da Finlândia de 1999 (revisada em 2011)
Constituição da Arábia Saudita de 1992 (revisada em 2013)
Auto de infração ambiental aplicado por Estados e Municípios é inválido
Lavratura de auto de infração ambiental pelo órgão ambiental Estadual ou Municipal. Legislação e sanções próprias podem anular multa administrativa ambiental.
Constituição dos Emirados Árabes Unidos de 1971 (revisada em 2009)
Constituição do Egito de 2014 (revisada em 2019)
Constituição do Catar de 2003
Constituição de Israel de 1958 (revisada em 2013)
Constituição de Israel de 1958 (revisada em 2013) LEI BÁSICA DO KNESSET (1958) 1. O que é o Knesset O Knesset é o parlamento do Estado. 2. Local de sentar O lugar da sessão do Knesset é Jerusalém. 3. Composição...
Constituição da Palestina de 2003 (revisada em 2005)
Constituição da Palestina de 2003 (revisada em 2005) PREÂMBULO Em Nome de Deus, o Misericordioso e o Compassivo. A contínua ligação do povo árabe palestino à terra de seus pais e antepassados, na qual esse povo historicamente viveu, é um...
Constituição da Mongólia de 1992 (revisada em 2001)
Constituição da Malásia de 1957 (revisada em 2007)
Constituição do Paquistão de 1973 (restauração em 2002, revisada em 2018)
Constituição do Japão de 1946
Constituição do Afeganistão de 2004
Constituição do Líbano de 1926 (revisada em 2004)
Cautelas na hora de comprar uma empresa
Em recente relatório publicado pela plataforma tecnológica-financeira, Transactional Track Record, foram registradas operações de compra e venda de empresas no valor total de R$ 63,9 bilhões, somente no primeiro trimestre de 2022. Um aumento de 19% em relação ao mesmo...
Pena de Morte
Resumo: A pena de morte é um tema que gera muitas controvérsias e apesar da crescente relação entre direitos humanos e o direito penal contemporâneo, esse tipo de sanção continua presente em cerca de 53 países pelo mundo. O presente...
O COLAPSO DA VERDADE: O CAOS GERADO PELA PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS
Bianca Larissa Dias de Freitas[1] Resumo:. Este artigo tem como escopo as fakes news, e o quão nocivas elas podem ser para o convívio em sociedade, assim como também podem gerar insegurança ao Estado democrático de direito, vez que a...
