Artigos
Perda da Propriedade
Nesse texto iremos aborto o assunto sobre a Perda da Propriedade, que se encontra no dispositivo, artigo 1.275 do Código Civil. E como mostra o artigo acima, será abortados as seguintes Perdas de Propriedade, se encontram nos incisos I,II,III,IV e V.
O INQUÉRITO POLICIAL E SEU CARÁTER INQUISITIVO: À LUZ DO TRIBUNAL DO JÚRI
O presente artigo tem como objeto de estudo do caráter inquisitivo do inquérito policial no âmbito do Tribunal do Júri, visto que - por não abranger o contraditório e ampla defesa - este artigo, analisará sobre relevância probatória do inquérito no júri.
O que é posso no direito civil.
Através desse artigo venho expressar o meu entendimento do que é posse no direito civil, questão essa que vem de um termo muito antigo. E o que leva a posse a ser um dos poderes inerentes da propriedade, e quais são os efeitos da posse.
Diferença entre posse e propriedade
Venho através desse artigo, falar um pouco acerca da diferença entre posse e propriedade no direito civil. Quais suas caracteristas e os principais pontos, sobre esse assunto temos as teorias de Savigny e Ihhering, o CC de 2002 adotou a teoria de Ihering.
Justa causa
Vou explicar um pouco de como funciona a justa causa, para se caso você precise recorrer..
Entenda tudo sobre Licitação
Leia este artigo e entenda agora TUDO sobre Licitação. Somos Advogados Especializados em Direito Administrativo. Brasília-DF.
Recusa de vacina impede a convivência paterna
O direito-dever do pai em visitar sua filha não pode confrontar com o direito à integridade física, à saúde e o bem-estar de sua filha.
Qual o limite para o uso de som automotivo?
Qual o limite para o uso de som automotivo?
ME e EPP: o que mudou com o empreendedorismo inovador
Apesar das novas regras definidas pela LC 182/2021, permanecem vigentes algumas das disposições da LC 123/2006, sobretudo no tratamento diferenciado às startups e empresas de inovação.
legislação aplicada à segurança pública
A segurança pública no Brasil, vem de uma certa forma evoluindo e adaptando conforme o passar do tempo, contudo é nitidamente uma cobrança de normas e procedimentos legais dos operadores de segurança pública.
Vínculo Empregatício
O vínculo empregatício só existe quando o trabalho é prestado de maneira permanente. Por essa razão, se você tem um colaborador que lhe presta serviço apenas em algumas ocasiões, saiba que ele não é seu empregado.
legislação aplicada a segurança privada
A segurança privada no Brasil, vem de uma certa forma evoluindo e adaptando conforme o passar do tempo, contudo é nitidamente uma cobrança de normas e procedimentos legais dos operadores de segurança privada.
LITISCONSÓRCIO PASSIVO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LITISCONSÓRCIO. TESES DO STJ. CONTRADIÇÕES. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO.
É possível somar tempos de posse para fins de completar o prazo para Usucapião Extrajudicial?
A lei permite expressamente a soma das posses para fins de atingimento mais rápido do tempo necessário para a declaração da usucapião - porém até para isso os requisitos deverão ser rigorosamente observados.
Prescrição eletrônica no Brasil
A prescrição electronica no Brasil foi criada em 2020 como forma de ajudar a previnir a dissipação do coronavirus. Este artigo traz como se aplica, as regras, e para o que é utilizada, bem como as leis que foram criadas a respeito.
Os rumos da Pensão por Morte
Teria sido melhor se as alterações na pensão por morte tivessem sido realizadas apenas com relação à cumulação de benefícios, deixando de lado regras tão confusas.
Estabilidade provisória. Quem tem direito?
É garantido por lei em alguns casos específicos estabilidade de trabalho ao empregado. Mais quando possuem esse direito? Esse artigo busca explicar de forma clara e objetiva em quais condições a estabilidade é cabível.
