Artigos
Envelopamento automotivo: o que diz a lei
Seja qual for a sua intenção, não faça o envelopamento automotivo sem ler este artigo até o fim. Existem algumas normas que você precisa seguir.
O GARANTISMO PENAL COMO AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Este estudo trata da teoria do garantismo penal hiperbólico e como sua aplicação no cotidiano é uma ameaça ao estado democrático de direito, por visar garantir de forma desproporcional garantias ao agente infrator e deixar a vítima, por vezes, desamparada
A Interrupção e a Suspenção do Contrato de Trabalho
A presente pesquisa tem a finalidade de apresentar o conceito, a classificação e os elementos que caracterizam e compõem o contrato de trabalho, a distinção entre a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho, e em que situações estas ocorrem.
A Influência da Mídia no Ordenamento Jurídico.
O presente artigo cumpre falar sobre a importância,cuidados e impactos que a mídia como um "quarto poder" da república exerce sobre a sociedade, principalmente a "sociedade jurídica", não focando apenas na ciência jurídica.
Horas Extras
Resumo sobre horas extras.
Violência Doméstica Contra a Mulher
Saiba mais sobre violência doméstica contra a mulher e o que fazer! Escritório de Advocacia com Advogados Especialistas em Brasília - DF.
Reflexões sobre a segurança pública nas cidades
Cidades inclusivas são uma necessidade inadiável na realidade brasileira, pois representam a efetiva redução da violência.
Rateio de honorários em sucumbência recíproca num diálogo com filósofos
Questionamentos acerca da resposta correta do art. 86, "caput" do CPC/2015.
Colaboração Premiada
A colaboração premiada é negócio jurídico que reduz a resposta penal em troca da colaboração do acusado para demonstração dos crimes de corréus, da estrutura criminosa, da recuperação do produto do crime ou do salvamento da vítima.
Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira)
O texto apresenta alguns esclarecimentos sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), tendo em vista os parâmetros assinalados no Relatório Doing Business e as medidas que fazem parte do giro regulatório das atividades econômicas no Brasil.
Licença maternidade
LICENÇA MATERNIDADE
Homologação de divórcio estrangeiro em Portugal
O divórcio de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve passar por homologação em Portugal.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) são vestais da educação superior
Uma critica aos exames da OAB e do CFC que obrigam os bacharéis em Direito e Contabilidade a cumprirem um anacrônico teste, na obsoleta crença de que mais um teste é capaz de definir competência e eficiência do futuro profissional.
Atualizações da Lei das Sociedades por Ações
Apresentamos as alterações recentes havidas na LSA pelas Leis Complementares 182/2021 e 169/2019 e Lei 13.818/2019, 14.030/2020 e 14.195/2021.
Nova lei 13.709/2018 LGPD ou LGPDP.
Breve resumo sobre a LGPD.
O Direito das Famílias e a guarda de animais em breves considerações jurídicas.
O Direito das Famílias e a guarda de animais em breves considerações jurídicas. Artigo que trata das famílias e a guarda dos animais de estimação em caso de ruptura da sociedade conjugal.
Direito, bichinhos de estimação e famílias multiespécie em breves considerações jurídicas
Trata-se de artigo com breves considerações jurídicas acerca das famílias multiespécies e os bichinhos de estimação na relação processual.
As 7 principais leis ambientais brasileiras
Conheça as principais leis sobre meio ambiente no Brasil utilizadas para proteção e fiscalização ambiental.
Compreendendo o direito aeronáutico
O direito aeronáutico também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.
Os pais, os filhos e o dever de amar
Recentemente tivemos uma decisão do STJ, que estipulou indenização por abandono afetivo, independente de pagamento de pensão alimentícia,,que podeacabar com aquela velha história de pais que dizem que máximo que os filhos terão dele é a pensão.
