Artigos
Regulamentação local da covid-19: razoabilidade e simetria
O presente artigo busca estudar a regulamentação das medidas de combate a COVID-19, especialmente diante da ausência de consenso entre os entes federativos.
A INCOMUNICABILIDADE DA CRIAÇÃO INTELECTUAL (OBRA AUTORAL) NA PARTILHA ENTRE VIVOS, NA AUSÊNCIA DE PACTO ANTENUPCIAL.
O presente artigo visa estudar a comunicabilidade ou não da criação intelectual, na partilha de bens entre vivos.
A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DA PENA E DA RESPOSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA.
O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos sistemas de autorregulação a serem implementados na atividade empresarial, dentre os quais se encontra o compliance.
AS PECULIARIDADES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPINGS CENTERS, INTERPRETADAS A LUZ DA FUNÇÃO HERMENÊUTICO-INTEGRATIVA DA BOA FÉ OBJETIVA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS
O presente artigo tem por objetivo tratar das peculiaridades do modelo padronizado dos contratos de locação utilizados pelos Shoppings Centers, e o entendimento dos tribunais sobre a matéria.
Sujeitos do processo
Conteúdo jurídico de hoje é sobre os sujeitos do processo: Juiz, Acusador e réu. Abaixo veremos os integrantes deste processo e os demais institutos.
O SURGIMENTO DA CIÊNCIA POLÍTICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE
O artigo tentará responder perguntas relacionadas à disciplina de Ciências Políticas: Como surgiu a política como prática coletiva? A política só é necessária quando se vive coletivamente? O que é e como surgiu a ciência política? Entre outros...
Desvendando 3 ramos importantes do Direito
No entanto, existem algumas outras áreas que podem fazer referência ao dia a dia de quase toda a população, mas que mesmo assim são ignoradas ou têm sua importância minimizada. Quer saber quais são? Continue acompanhando esse artigo e saiba detalhes!
CPI da covid-19: vergonha nacional
Deveras, são estratégias implantadas pela política de esquerda, em concomitância com a imprensa vermelha, visando impedir que o Presidente da República governe em prol da sociedade brasileira, e que não seja reeleito em 2022.
Tributação da pessoa física em investimentos em renda variável na bolsa de valores
Abordagem sobre os principais aspectos na apuração do Imposto de Renda incidente sobre os investimentos em ativos de renda variável mais utilizados pelas pessoas físicas: ações, ETF, opções e FII.
FGTS: entenda a atualização monetária das contas do Fundo de Garantia
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) foi excluída do calendário de julgamento da sessão de 13/05/2021, pelo Presidente do STF, ministro Luiz Fux, assim como ocorreu em 06/05/2020, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
3 dicas para estudar para a OAB com eficiência
É sempre bom destacar que cada pessoa tem sua própria forma de captar informações. Sendo assim, as dicas a seguir são mais pontuais, que te ajudarão a otimizar o processo de estudo. Continue acompanhando e saiba mais!
Associação de Proprietários: taxas de manutenção previstas no Contrato Padrão são obrigatórias, segundo entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE MANUTENÇÃO DE LOTEAMENTOS ADMINISTRADOS POR ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E SEUS PRECEDENTES JUDICIAIS.
Direitos e deveres dos cidadãos italianos
Saiba quais são os direitos, vantagens e benefícios de ter uma cidadania italiana. Além de descobrir quais são os deveres dos cidadãos italianos.
A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR CASAIS ESTRANGEIROS
O presente artigo tem como objetivo analisar, bem como indagar o extenso mecanismo por trás do instituto da adoção internacional de crianças brasileiras por casais estrangeiros.
O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE À TUTELA JURISDICIONAL
O presente artigo analisa os limites impostos à prestação estatal do direito à saúde frente aos limites orçamentários, bem como em relação aos limites das decisões judiciais em impor ao Estado a prestação compulsória da saúde.
Justiça gratuita e assistência judiciária gratuita
O artigo analisa as diferenças entre a justiça gratuita e assistência judiciária gratuita.
A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E OS IMPACTOS CAUSADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL:a violação da expectativa de direito do segurado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)
O tema abordado neste artigo foi recentemente discutido nas casas legislativas, qual seja: aposentadoria especial. A EC 103/2019 acarretou diversas alterações e possíveis frustrações sobre o referido benefício previdenciário, as quais veremos a seguir.
A Sobrepartilha de bens
Vocês ouviram falar em sobrepartilha? Sabe o que significa e quando ela pode acontecer? E ainda que pode haver sobrepartilha nos casos de divórcio?
SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: a imprescindibilidade da adequação do ordenamento jurídico às necessidades demandadas pelo novo cenário social.
Trata-se da importância da adequação do ordenamento jurídico, a tutelar o instituto dos bens digitais, com destaque, a sucessão dos bens digitais, frente as necessidades da vida real em sociedade, que passou a exigir a proteção dos direitos dos usuários.
