Artigos
Da execução em exercício: como otimizar a Justiça e superar a crise – Parte III
Ensaio em que são apontados problemas gerais da fase de execução da sentença e sugeridas algumas ideias para mais agilidade e eficácia.
ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE A RETROCESSÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
Concubinato e pensão por morte no STF
O artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou o seu entendimento sobre a ausência de reflexos previdenciários do concubinato, com fundamento no tema nº 529 da repercussão geral.
Renúncia ao exercício do poder familiar: desconstrução do mito da maternidade como instrumento de efetivação do direito de entregar sua prole para adoção
O presente artigo aborda um dos avanços legislativos operados na sociedade brasileira, especialmente o direito assegurado a toda mulher de poder decidir se pretendente exercer o poder familiar, o qual lhe estabelece direitos e deveres com os filhos.
Direitos Humanos versus Exército Brasileiro
O presente trabalho possui como objetivo compreender as mudanças ocorridas no treinamento disciplinar militar com a inserção dos direitos humanos demonstrando ao longo do tempo as mudanças comportamentais das instituições.
Reflexos da desigualdade social com ênfase na etnia
Pretendemos estudar a desigualdade social trazendo o conceito, as espécies e suas peculiaridades no contexto social, bem como analisar os seus reflexos, especialmente em relação à pessoa que se qualifica como pardo ou negro.
APONTAMENTOS SOBRE CONTRATOS RURAIS
O PRESENTE TEXTO DISCUTE SOBRE OS CONTRATOS RURAIS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA.
Considerações sobre ação monitória
Por haver diferentes espécies de prestação jurisdicional a envolver a substância da pretensão manifestada, não se admite a conversão do processo de execução no de conhecimento, sendo certo que existe dois tipos de processo que se influenciam mutuamente ..
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional.
O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa perspectiva oposta à metodologia clássica. Em verdade, não mais se aceita um direito submisso à discricionariedade e que tenha mera matriz teórica e acrítica ...
O discurso do Não
Os negacionistas são apenas analfabetos profissionais que renegam veementemente a ciência e a realidade dos fatos.
Matriz de risco na nova Lei de Licitações
A matriz de alocação de riscos na nova Lei de Licitações como instrumento de segurança jurídica às relações contratuais entre o particular e a Administração pública.
Segurança pública para leigos
Por que historicamente nos acostumamos a ver polícia como solução da criminalidade? Porque somos viciados em copiar modelos de países com boas condições socioeconômicas.
A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO E OS POSSÍVEIS REFLEXOS ECONÔMICOS IRRADIADOS NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO
O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos sistemas de autorregulação a serem implementados na atividade empresarial, dentre os quais se encontra o compliance.
Compliance: instrumento preventivo da responsabilização penal da pessoa jurídica
O presente artigo tem por objetivo estudar o sistema de compliance officer e sua aplicação no Direito brasileiro, como instrumento de prevenção a responsabilidade penal da pessoa jurídica.
A (moderna) revolta da vacina
O artigo discute se é lícito que Estados e Municípios, administrativamente ou por ordem judicial, incluam categorias profissionais como prioritárias, mesmo que estas não estejam assim contempladas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Direito Empresarial: conheça quatro princípios muito importantes da área
Já ouviu falar sobre Direito Empresarial? Confundida muitas vezes como o Direito Comercial, a área analisa os empresários e suas relações, como as que tratam de sócios, terceiros, marcas e patentes, etc.
O TESTEMUNHO POLICIAL COMO ÚNICO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS: IMPACTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
O artigo trata dos impactos legais e constitucionais decorrentes do depoimento policial como único fundamento para condenação por tráfico de drogas. São abordados conceitos pertinentes para que se demonstre a violação do art. 155 do CPP e de princípios.
A criminalidade não percebida
Os números brasileiros de homicídios não fazem a devida separação de mortes decorrentes da criminalidade comum e aquelas provocadas pela criminalidade organizada.
O PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR A EMPRESA NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL.
O presente artigo tem por objetivo abordar a relevância da atividade empresarial e os benefícios trazidos pela implantação dos programas de compliance, na atividade empresarial e no cumprimento da função social.
