Pensão por morte
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/03/2019 13:13 1
Com a reforma da previdência, se o trabalhador doente fizer as contas, ele poderá entender que será melhor para sua família se ele morrer de acidente de trabalho.
18/06/2019 18:03 0
Inicialmente, o beneficio pensão por morte foi alterado pela MP 664/2014, a qual posteriormente foi convertida na Lei 13.135/2015, que afetou diretamente os beneficiários deste estatuto, previsto no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/1991.
03/06/2019 10:17 0
Não obstante a supressão do legislador quanto à proteção dos direitos dos companheiros homoafetivos, o judiciário, ao deparar-se com situação, deve valer-se dos princípios constitucionais, ao analisar o pedido de concessão do beneficio pensão por morte.
12/04/2019 13:00 0
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
09/03/2019 19:30 1
O art. 74 da Lei 8.213/91 versa sobre a data de início do benefício e possui quatro regras diferentes desde a entrada em vigor da lei: a redação original, o texto modificado pela MP 1.596/97 e pela Lei 9.528/97, o teor conferido pela Lei 13.183/2015 e, atualmente, a redação atribuída pela MP 871/2019.
28/02/2019 14:45 2
A MP nº 871/2019 trouxe nova regra sobre a comprovação da união estável e da dependência econômica pelos dependentes dos segurados do RGPS.
27/01/2019 19:47 0
Explorando de forma mais profunda o texto da MP 871/19, nota-se a existência de uma regra benevolente. Criou-se o instituto da habilitação provisória que visa o recebimento retroativo da cota de pensão por morte dos futuros pensionistas.
14/12/2018 12:35 2
Será que é mesmo o preso que recebe o auxílio-reclusão, conforme muitos pensam? E o valor é realmente superior àquilo que recebe o trabalhador?
16/07/2018 12:35 0
O estudo visa entender se a redução do valor da pensão por morte dos beneficiários com deficiência mental ou intelectual que se inserem no mercado de trabalho é convergente com as diretrizes da Política Nacional para a Integração do PNE, instituída pelo DL 914/93.
15/05/2018 22:08 0
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão de pensão por morte aos beneficiários, observados os prazos e duração do benefício.
15/05/2018 21:54 0
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão da pensão por morte, conforme os prazos e duração do benefício.
19/02/2018 15:20 0
O tribunal de contas, ao homologar concessão de benefício previdenciário, realiza ato de controle a posteriori, e não manifestação volitiva integrada à manifestação da Administração Pública para a formação de um ato único complexo.
18/02/2018 14:00 0
Para o STJ, o feminicídio consumado praticado pelo marido contra a própria esposa consubstancia-se em conduta ilegal que antecipa a necessidade do INSS de conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes da falecida.
10/02/2018 12:10 2
Discute-se o julgamento do REsp 1.181.974/MG, no qual o STJ deu nova interpretação às normas relativas à pensão militar, criando precedente que beneficia filhos de militares.
19/11/2017 23:39 0
O benefício previdenciário Pensão por morte vem assegurado na lei 8.213/91 precisamente no artigo 74, a pensão por morte é um benefício previdenciário, pago aos dependeste do segurado.
25/10/2017 09:33 0
Pais/mães presos pela inadimplência com a justificativa que a genitora impede a visita, do outro lado mães/pais que impedem a visita com a justificativa que o outro não paga a pensão. O dever de pagar, quando não adimplido, excluí o direito de conviver?
15/08/2017 15:55 0
O presente artigo visa trazer um breve esclarecimento sobre a desnecessidade de se exigir prova material para reconhecimento da união estável nas ações de pensão por morte contra o INSS.
30/06/2017 11:43 1
Principais aspectos relacionados ao instituto da pensão por morte, em se tratando de união estável, em seus matizes mais contemporâneos: conceito, os dependentes legais para recebimento do benefício, procedimentos para sua concessão legítima, além das causas de extinção.
29/06/2017 13:30 0
A Previdência Social desde a sua evolução histórica até mesmo os planos previdenciários existentes hoje no ordenamento jurídico brasileiro.
28/06/2017 14:09 0
O benefício da pensão por morte, demonstrando que deverá o falecido ser segurado pela previdência social, cujos dependentes consagrados no artigo 16 da lei previdenciária nº 8.213/91 poderão ingressar com pedido de concessão do benefício em comento.
09/05/2017 14:08 0
O presente texto traz mais um interessante detalhe sobre a pensão por morte após o advento da Medida Provisória nº 664/14, atual lei nº 13.135/15. O benefício agora poderá durar mais para o filho do que para o cônjuge.
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