Auxílio-reclusão e suas verdades: muito do que circula nas mídias sociais é mito
14/12/2018 12:35 2
Será que é mesmo o preso que recebe o auxílio-reclusão, conforme muitos pensam? E o valor é realmente superior àquilo que recebe o trabalhador?
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Pensão por morte
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Pensão por morte na união estável: procedimento administrativo e judicial
01/08/2018 12:00 1
Examina-se a ressonância do julgado do Supremo Tribunal Federal em que se consignou a obrigatoriedade do requerimento administrativo, de forma preliminar, antes de adentrar com uma demanda judicial.
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![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
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Redução da pensão por morte das pessoas com deficiência intelectual que começam a trabalhar
16/07/2018 12:35 0
O estudo visa entender se a redução do valor da pensão por morte dos beneficiários com deficiência mental ou intelectual que se inserem no mercado de trabalho é convergente com as diretrizes da Política Nacional para a Integração do PNE, instituída pelo DL 914/93.
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Pensão por Morte: particularidades e requisitos para a concessão ao beneficiário
15/05/2018 22:08 0
![Delton Olinto Cruz de Borba]( "Delton Olinto Cruz de Borba")
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão de pensão por morte aos beneficiários, observados os prazos e duração do benefício.
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Particularidades e requisitos para a concessão da pensão por morte
15/05/2018 21:54 0
![Delton Olinto Cruz de Borba]( "Delton Olinto Cruz de Borba")
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão da pensão por morte, conforme os prazos e duração do benefício.
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Feminicídio e pensão por morte
18/02/2018 14:00 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Para o STJ, o feminicídio consumado praticado pelo marido contra a própria esposa consubstancia-se em conduta ilegal que antecipa a necessidade do INSS de conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes da falecida.
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Pensão por morte para filho de militar
10/02/2018 12:10 2
Discute-se o julgamento do REsp 1.181.974/MG, no qual o STJ deu nova interpretação às normas relativas à pensão militar, criando precedente que beneficia filhos de militares.
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O benefício da pensão por morte
19/11/2017 23:39 0
![Marcos Rogério Ribeiro Carvalho]( "Marcos Rogério Ribeiro Carvalho")
O benefício previdenciário Pensão por morte vem assegurado na lei 8.213/91 precisamente no artigo 74, a pensão por morte é um benefício previdenciário, pago aos dependeste do segurado.
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Direito de visita x pensão alimentícia
25/10/2017 09:33 0
![Fabiana Ramalho]( "Fabiana Ramalho")
Pais/mães presos pela inadimplência com a justificativa que a genitora impede a visita, do outro lado mães/pais que impedem a visita com a justificativa que o outro não paga a pensão. O dever de pagar, quando não adimplido, excluí o direito de conviver?
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A DESNECESSIDADE DE PROVA MATERIAL PARA COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NA AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE CONTRA O INSS
15/08/2017 15:55 0
![Jaqueline Ferreira de Souza]( "Jaqueline Ferreira de Souza")
O presente artigo visa trazer um breve esclarecimento sobre a desnecessidade de se exigir prova material para reconhecimento da união estável nas ações de pensão por morte contra o INSS.
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Como se dá a pensão por morte previdenciária em união estável?
30/06/2017 11:43 1
Principais aspectos relacionados ao instituto da pensão por morte, em se tratando de união estável, em seus matizes mais contemporâneos: conceito, os dependentes legais para recebimento do benefício, procedimentos para sua concessão legítima, além das causas de extinção.
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A pensão por morte na união estável
29/06/2017 13:30 0
A Previdência Social desde a sua evolução histórica até mesmo os planos previdenciários existentes hoje no ordenamento jurídico brasileiro.
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A pensão por morte na união estável
28/06/2017 14:09 0
O benefício da pensão por morte, demonstrando que deverá o falecido ser segurado pela previdência social, cujos dependentes consagrados no artigo 16 da lei previdenciária nº 8.213/91 poderão ingressar com pedido de concessão do benefício em comento.
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Lei 13.135/15: pensão por morte e divisão de cotas entre cobeneficiários
09/05/2017 14:08 0
![Alex Sertão]( "Alex Sertão")
O presente texto traz mais um interessante detalhe sobre a pensão por morte após o advento da Medida Provisória nº 664/14, atual lei nº 13.135/15. O benefício agora poderá durar mais para o filho do que para o cônjuge.
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Reforma da previdência - pensão por morte na PEC nº 287-A/2016: involução do benefício
20/04/2017 09:00 1
![Maria Lucia Miranda Alvares]( "Maria Lucia Miranda Alvares")
A proposta de igualdade definitiva dos sistemas geral (RGPS) e próprio de previdência social (RPPS), objeto da intitulada PEC 287-A/2016, submete a pensão por morte devida aos beneficiários de servidor público falecido a mais drástica de todas as mudanças
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Apologia à prorrogação da pensão por morte ao beneficiário estudante
21/03/2017 14:00 22
![Francisco Tadeu Lima Garcia]( "Francisco Tadeu Lima Garcia")
Apologia ao reconhecimento do direito à prorrogação da pensão por morte devida ao beneficiário que completa 21 anos na pendência de conclusão de curso universitário ou técnico.
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PEC 287/16: a proibição de acumular pensão por morte com aposentadoria
14/03/2017 11:03 34
![Alex Sertão]( "Alex Sertão")
A partir da análise de exemplo detalhado, estudaremos mais um impacto da reforma previdenciária no que se refere ao RPPS.
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Reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte
21/01/2017 14:38 8
![Sergio Reis Gusmão Rocha]( "Sergio Reis Gusmão Rocha")
Como pode ficar o benefício previdenciário da pensão por morte caso a PEC 287 seja aprovada.
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Pensão para filha solteira: Súmula 285 do TCU é ilegal
14/01/2017 20:42 100
![Robson Antonio Castro Rodrigues]( "Robson Antonio Castro Rodrigues")
Apesar de louvável qualquer esforço que tenha por objetivo diminuir o sangramento diário dos cofres públicos, a súmula em destaque padece de ilegalidade.
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Menor sob guarda: dezenove anos sem proteção previdenciária
23/10/2016 10:42 22
![Aguinaldo Nascimento]( "Aguinaldo Nascimento")
Breves considerações acerca do direito do menor sob guarda à pensão em decorrência da morte do segurado instituidor, o desacerto da extração desse direito da legislação de regência frente a vários princípios constitucionais, mormente o da dignidade da pes
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Pensão por morte à luz da Lei nº 13.135/2015
03/10/2016 07:55 0
O impacto trazido pela Lei 13.135/2015 sobre o benefício da pensão por morte e as alterações produzidas nos requisitos para a habilitação ao benefício e nas regras para a sua concessão.
