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Pensão por morte

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Reforma da previdência e pensão por morte: entre a incerteza e a perversidade

06/03/2019 13:13Eunice de Araújo Gomes e José Cláudio de Magalhães Gomes 1

Com a reforma da previdência, se o trabalhador doente fizer as contas, ele poderá entender que será melhor para sua família se ele morrer de acidente de trabalho.

Reforma da previdência já começou e você nem percebeu

26/02/2019 12:40Vitor Martins Dutra 3

Pensão por morte na união estável: procedimento administrativo e judicial

01/08/2018 12:00Priscilla Monteiro dos Santos, Raquel Luisa Lemes da Silva e outros 2

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Pensão por morte

Pensão por morte depois da EC 103/2019 (reforma da previdência)

25/11/2019 16:00Julio Martins 0

As modificações oriundas da EC 103/2019 (reforma da previdência) não alcançarão o direito adquirido.
A verdadeira história da pensão por morte após a PEC 6/2019

07/09/2019 19:14Alex Sertão 3

Pelo texto da PEC 6/2019, a pensão por morte deixada por servidor que falecer em atividade poderá ter seu valor extremamente aviltado, não mais correspondendo ao valor original.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal

24/08/2019 07:03 0

O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
Alterações introduzidas pela lei nº 13.135/2015 ao benefício da pensão por morte

18/06/2019 18:03BRUNA SOUSA LIMA 0

Inicialmente, o beneficio pensão por morte foi alterado pela MP 664/2014, a qual posteriormente foi convertida na Lei 13.135/2015, que afetou diretamente os beneficiários deste estatuto, previsto no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/1991.
Benefício previdenciário pensão por morte e a sua aplicabilidade nos relacionamentos homoafetivos

03/06/2019 10:17Cassiana Maria Fachinetto Queiroz 0

Não obstante a supressão do legislador quanto à proteção dos direitos dos companheiros homoafetivos, o judiciário, ao deparar-se com situação, deve valer-se dos princípios constitucionais, ao analisar o pedido de concessão do beneficio pensão por morte.
A guarda e o problema dos benefícios previdenciários

12/04/2019 13:00Rogério Tadeu Romano 0

Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
Termo inicial da pensão por morte: novidades da MP 871/2019

09/03/2019 19:30Oscar Valente Cardoso e Adir José da Silva Júnior 1

O art. 74 da Lei 8.213/91 versa sobre a data de início do benefício e possui quatro regras diferentes desde a entrada em vigor da lei: a redação original, o texto modificado pela MP 1.596/97 e pela Lei 9.528/97, o teor conferido pela Lei 13.183/2015 e, atualmente, a redação atribuída pela MP 871/2019.
Auxílio-reclusão e pensão por morte: união estável e dependência econômica comprovadas

28/02/2019 14:45Oscar Valente Cardoso e Adir José da Silva Júnior 2

A MP nº 871/2019 trouxe nova regra sobre a comprovação da união estável e da dependência econômica pelos dependentes dos segurados do RGPS.
Reforma da previdência e habilitação provisória (MP 871/2019)

27/01/2019 19:47Leison Naves 0

Explorando de forma mais profunda o texto da MP 871/19, nota-se a existência de uma regra benevolente. Criou-se o instituto da habilitação provisória que visa o recebimento retroativo da cota de pensão por morte dos futuros pensionistas.
Auxílio-reclusão e suas verdades: muito do que circula nas mídias sociais é mito

14/12/2018 12:35Fernanda Cristina Weirich de Faveri 2

Será que é mesmo o preso que recebe o auxílio-reclusão, conforme muitos pensam? E o valor é realmente superior àquilo que recebe o trabalhador?
Redução da pensão por morte das pessoas com deficiência intelectual que começam a trabalhar

16/07/2018 12:35Ellen Giulia Gomes Passos e Dabia Alves Camilo 0

O estudo visa entender se a redução do valor da pensão por morte dos beneficiários com deficiência mental ou intelectual que se inserem no mercado de trabalho é convergente com as diretrizes da Política Nacional para a Integração do PNE, instituída pelo DL 914/93.
Pensão por Morte: particularidades e requisitos para a concessão ao beneficiário

15/05/2018 22:08Delton Olinto Cruz de Borba 0

O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão de pensão por morte aos beneficiários, observados os prazos e duração do benefício.
Particularidades e requisitos para a concessão da pensão por morte

15/05/2018 21:54Delton Olinto Cruz de Borba 0

O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão da pensão por morte, conforme os prazos e duração do benefício.
Atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão: natureza jurídica

19/02/2018 15:20André Gonzalez Cruz 0

O tribunal de contas, ao homologar concessão de benefício previdenciário, realiza ato de controle a posteriori, e não manifestação volitiva integrada à manifestação da Administração Pública para a formação de um ato único complexo.
Feminicídio e pensão por morte

18/02/2018 14:00Carlos Eduardo Rios do Amaral 0

Para o STJ, o feminicídio consumado praticado pelo marido contra a própria esposa consubstancia-se em conduta ilegal que antecipa a necessidade do INSS de conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes da falecida.
Pensão por morte para filho de militar

10/02/2018 12:10Mariana de Fátima Candido e Braulio Aragão Coimbra 2

Discute-se o julgamento do REsp 1.181.974/MG, no qual o STJ deu nova interpretação às normas relativas à pensão militar, criando precedente que beneficia filhos de militares.
O benefício da pensão por morte

19/11/2017 23:39Marcos Rogério Ribeiro Carvalho 0

O benefício previdenciário Pensão por morte vem assegurado na lei 8.213/91 precisamente no artigo 74, a pensão por morte é um benefício previdenciário, pago aos dependeste do segurado.
Direito de visita x pensão alimentícia

25/10/2017 09:33Fabiana Ramalho 0

Pais/mães presos pela inadimplência com a justificativa que a genitora impede a visita, do outro lado mães/pais que impedem a visita com a justificativa que o outro não paga a pensão. O dever de pagar, quando não adimplido, excluí o direito de conviver?
A DESNECESSIDADE DE PROVA MATERIAL PARA COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NA AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE CONTRA O INSS

15/08/2017 15:55Jaqueline Ferreira de Souza 0

O presente artigo visa trazer um breve esclarecimento sobre a desnecessidade de se exigir prova material para reconhecimento da união estável nas ações de pensão por morte contra o INSS.
Como se dá a pensão por morte previdenciária em união estável?

30/06/2017 11:43Priscilla Monteiro dos Santos, Raquel Luisa Lemes da Silva e outros 1

Principais aspectos relacionados ao instituto da pensão por morte, em se tratando de união estável, em seus matizes mais contemporâneos: conceito, os dependentes legais para recebimento do benefício, procedimentos para sua concessão legítima, além das causas de extinção.