Pensão por morte passo a passo
18/08/2020 14:00 0
O que é a pensão por morte? Quais os requisitos exigidos e quem são os familiares que podem requerer o benefício? Quais os principais motivos para o INSS negar o pedido?
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Pensão por morte
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Reforma da previdência e pensão por morte: entre a incerteza e a perversidade
06/03/2019 16:13 1
Com a reforma da previdência, se o trabalhador doente fizer as contas, ele poderá entender que será melhor para sua família se ele morrer de acidente de trabalho.
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A retirada do menor sob guarda do rol de dependentes do segurado
29/07/2020 12:35 0
A retirada do menor sob guarda do elenco de dependentes do segurado para efeito de concessão de pensão por morte representa retrocesso social, um passo para trás dado pelo Poder Legislativo que deve ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal.
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Pensão para família de Sérgio Moro: confissão de corrupção?
27/04/2020 16:30 0
Ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça Sergio Moro revelou que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. Isso é possível?
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Pensão por morte do Servidor Federal e Segurado do RGPS
04/02/2020 13:30 0
Este artigo tem por finalidade informar aos leitores o novo regramento trazido pela Reforma da Previdência a cerca da pensão por morte do Servidor Federal e segurado do RGPS.
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Pensão por morte depois da EC 103/2019 (reforma da previdência)
25/11/2019 18:00 1
As modificações oriundas da EC 103/2019 (reforma da previdência) não alcançarão o direito adquirido.
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A verdadeira história da pensão por morte após a PEC 6/2019
07/09/2019 22:14 3
Pelo texto da PEC 6/2019, a pensão por morte deixada por servidor que falecer em atividade poderá ter seu valor extremamente aviltado, não mais correspondendo ao valor original.
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Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
24/08/2019 10:03 0
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
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Alterações introduzidas pela lei nº 13.135/2015 ao benefício da pensão por morte
18/06/2019 21:03 0
Inicialmente, o beneficio pensão por morte foi alterado pela MP 664/2014, a qual posteriormente foi convertida na Lei 13.135/2015, que afetou diretamente os beneficiários deste estatuto, previsto no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/1991.
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Benefício previdenciário pensão por morte e a sua aplicabilidade nos relacionamentos homoafetivos
03/06/2019 13:17 0
Não obstante a supressão do legislador quanto à proteção dos direitos dos companheiros homoafetivos, o judiciário, ao deparar-se com situação, deve valer-se dos princípios constitucionais, ao analisar o pedido de concessão do beneficio pensão por morte.
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A guarda e o problema dos benefícios previdenciários
12/04/2019 16:00 0
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
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Termo inicial da pensão por morte: novidades da MP 871/2019
09/03/2019 22:30 1
O art. 74 da Lei 8.213/91 versa sobre a data de início do benefício e possui quatro regras diferentes desde a entrada em vigor da lei: a redação original, o texto modificado pela MP 1.596/97 e pela Lei 9.528/97, o teor conferido pela Lei 13.183/2015 e, atualmente, a redação atribuída pela MP 871/2019.
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Auxílio-reclusão e pensão por morte: união estável e dependência econômica comprovadas
28/02/2019 17:45 2
A MP nº 871/2019 trouxe nova regra sobre a comprovação da união estável e da dependência econômica pelos dependentes dos segurados do RGPS.
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Reforma da previdência e habilitação provisória (MP 871/2019)
27/01/2019 21:47 0
Explorando de forma mais profunda o texto da MP 871/19, nota-se a existência de uma regra benevolente. Criou-se o instituto da habilitação provisória que visa o recebimento retroativo da cota de pensão por morte dos futuros pensionistas.
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Auxílio-reclusão e suas verdades: muito do que circula nas mídias sociais é mito
14/12/2018 14:35 2
Será que é mesmo o preso que recebe o auxílio-reclusão, conforme muitos pensam? E o valor é realmente superior àquilo que recebe o trabalhador?
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Redução da pensão por morte das pessoas com deficiência intelectual que começam a trabalhar
16/07/2018 15:35 0
O estudo visa entender se a redução do valor da pensão por morte dos beneficiários com deficiência mental ou intelectual que se inserem no mercado de trabalho é convergente com as diretrizes da Política Nacional para a Integração do PNE, instituída pelo DL 914/93.
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Pensão por Morte: particularidades e requisitos para a concessão ao beneficiário
16/05/2018 01:08 0
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão de pensão por morte aos beneficiários, observados os prazos e duração do benefício.
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Particularidades e requisitos para a concessão da pensão por morte
16/05/2018 00:54 0
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão da pensão por morte, conforme os prazos e duração do benefício.
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Atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão: natureza jurídica
19/02/2018 18:20 0
O tribunal de contas, ao homologar concessão de benefício previdenciário, realiza ato de controle a posteriori, e não manifestação volitiva integrada à manifestação da Administração Pública para a formação de um ato único complexo.
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Feminicídio e pensão por morte
18/02/2018 17:00 0
Para o STJ, o feminicídio consumado praticado pelo marido contra a própria esposa consubstancia-se em conduta ilegal que antecipa a necessidade do INSS de conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes da falecida.
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Pensão por morte para filho de militar
10/02/2018 14:10 2
Discute-se o julgamento do REsp 1.181.974/MG, no qual o STJ deu nova interpretação às normas relativas à pensão militar, criando precedente que beneficia filhos de militares.
