Poder constituinte originário

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O Brasil não precisa de uma nova Constituição

05/10/2018 17:00Robledo Moraes Peres de Almeida e Felipe Lyra da Cunha 0

A atual Carta Magna assegura direitos individuais, sociais e políticos indispensáveis e garante a independência de Poderes. Se necessita de modificações, que se faça por meio de emendas.