Poder constituinte originário

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O poder constituinte originário ilimitado: entre o positivismo e a mudanças de paradigmas

14/08/2019 14:10Pedro Leo 1

Analisa-se a questão dicotômica que paira sobre uma das características do poder constituinte originário: sua limitação. Seria ele totalmente ilimitado? Ou possuiria limites, na ordem do direito natural?