Poder de polícia no Direito Administrativo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Poder de polícia no combate ao Aedes aegypti

05/02/2016 09:22Rogério Tadeu Romano 24

O artigo põe em discussão recente medida provisória sobre problema de saúde pública.

Food trucks: por que precisamos criar normas nacionais?

20/03/2017 17:06André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima 13

Não há como negar: é muito bom encontrar uma comidinha gostosa e bem feita ao virar a esquina, sem precisar pagar caro por essa comodidade. Entretanto, é preciso normatizar o funcionamento desses estabelecimentos do ramo do comércio móvel de comida.