Poder de polícia no Direito Administrativo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Poder de polícia no combate ao Aedes aegypti

05/02/2016 09:22Rogério Tadeu Romano 24

O artigo põe em discussão recente medida provisória sobre problema de saúde pública.

O direito à liberdade de manifestação de pensamento e o poder de polícia

08/11/2018 14:35Hugo Garcez Duarte e Lidiane Salgado Cotta 0

A liberdade de manifestação de pensamento é elemento importante quando se pensa na convivência social, devendo ser usufruída nos estritos limites da ordem jurídica, para o bem de todos e de cada um.