Posse

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Da desnecessidade de avaliação prévia como condição para a imissão provisória na posse

16/05/2017 16:31Richard Paes Lyra Junior 1

Trata-se de ensaio jurídico que aborda a temática da imissão provisória na posse, especialmente a polêmica que enlaça a necessidade de avaliação prévia como condicionante ao seu deferimento.

Posse de bens públicos

17/11/2017 11:30Rogério Andrade Cavalcanti Araújo 1

A posse de bens públicos envolve aspectos polêmicos, a começar pela sua própria admissibilidade. A sua compreensão demanda a análise do exercício do poder fático, por particular, sobre o bem público, na relação com o Estado e com terceiros.