Preclusão no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
13/06/2018 20:20 0
Pretende-se abordar a possibilidade de relativização dos efeitos da coisa julgada em relações continuadas obtida através de controle difuso de constitucionalidade, quando o mesmo tema é decidido contrariamente pelo STF, em sede de controle concentrado.
29/09/2016 15:46 28
Com a redação do art. 223 do CPC/2015, a doutrina tem discutido sobre a sobrevivência da preclusão consumativa. Diante da importância prática do tema, decidimos discorrer sobre ele.
21/07/2016 11:23 45
Há ocorrência de preclusão lógica quando, não havendo interposição de recurso de apelação pela Fazenda Pública, a sentença é reformada em sede de reexame necessário e, se mesmo assim, caberia o manejo de Recurso Especial?
27/03/2016 15:34 0
Neste artigo será tratado a forma pela qual o Novel Diploma trata esta garantia processual constitucional.
18/11/2015 08:22 4
A preclusão elástica se relaciona a questões decididas no curso do processo e não suscitadas imediatamente pelo recurso de agravo, as quais devem ser provocadas na apelação.
01/06/2015 22:17 0
Análise se caberia recurso especial da decisão proferida pelo tribunal em sede de reexame necessário, quando a Fazenda Pública deixou de apelar da sentença originária.
08/02/2015 10:21 4
A celeridade processual e, consequentemente, o princípio constitucional do acesso à ordem jurídica justa na sua concepção material foram as referências fundamentadoras para a inserção, pelo legislador, do procedimento comum sumário na sistemática do Código de Processo Civil vigente.
05/09/2014 13:13 5
A importante obra de Mirjan R. Damaska, tecendo paralelos entre os modelos de processo jurisdicional no mundo, acabou sendo de muita valia para compreendermos melhor a aplicação da técnica preclusiva no país.
27/02/2014 09:09 10
A falta de réplica pelo autor acarreta algum prejuízo processual ou ele já exaure sua participação argumentativa no processo através da petição inicial, encerrando-se aí o debate que trava com o réu?
13/05/2013 15:20 2
Para se assegurar a confiança na relação jurídica processual é imprescindível que seja aplicada a vedação do comportamento contraditório de todos os sujeitos nela envolvidos.
11/05/2013 14:50 2
Algumas matérias, pela importância que possuem, podem ser objeto de reanálise judicial antes de ser proferida sentença e ser justamente encerrada a sua jurisdição, superando a necessidade de ordem e previsibilidade que se espera da aplicação da técnica preclusiva.
14/02/2013 10:15 2
Análise da preclusão e da coisa julgada material sob dois aspectos: a semelhança na compreensão do objeto das questões decididas no processo e a diferença frente à entrada em vigor de novel legislação adjetiva.
21/01/2013 11:09 1
Não ocorre a preclusão lógica para a interposição de Recurso Especial de acórdão quando uma sentença é apreciada pelo Tribunal unicamente por conta do reexame necessário.
17/11/2012 10:28 3
O que fazer ao se perder o prazo para embargos de devedor, na defesa da Fazenda Pública? Com base em doutrina e jurisprudência. demonstra que não há perda do direito material, substantivo, e subjetivo, de o devedor ser executado conforme a lei.
04/11/2012 08:44 1
A revogação de ofício da ordem liminar e o pedido de reconsideração contrariam a regra da preclusão das questões já decididas pelo julgador?
14/09/2012 16:42 1
Analisa-se a preclusão dirigida ao Estado-juiz no âmbito recursal, distinguindo aquelas situações geradas por decisão do próprio juiz, por decisão de autoridade superior e por decisão de autoridade inferior.
01/07/2012 13:02 1
Abordam-se a extinção do agravo retido e dos embargos infringentes, a aplicação minorada da preclusão na instrução, a mudança no marco da causa de pedir e pedido e os limites da eficácia preclusiva da coisa julgada material.
24/05/2012 14:50 1
Ao se tornar sincrético o procedimento, com separação menos rígida do número de fases e duração de cada uma delas, torna-se menos drástica e corriqueira a aplicação do fenômeno preclusivo.
08/05/2012 11:05 1
O novo CPC, já aprovado no Senado Federal e nesse momento em tramitação na Câmara Federal, traz novidades em relação ao tema da preclusão, com o propósito de reduzir os seus préstimos.
25/04/2012 14:11 1
Restam preclusas as matérias passíveis de serem conhecidas de ofício, se, no caso de já se terem tornado questões no curso do processo, não tiverem sido objeto de recurso.
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