Princípio da proporcionalidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave – Matando a proporcionalidade

04/02/2018 19:25Eduardo Luiz Santos Cabette 2

O texto apresenta crítica às alterações da Lei 13.546/17 no CTB, com destaque à violação da proporcionalidade e às possíveis soluções práticas.

Proibição da proteção deficiente dos direitos sociais

05/02/2017 14:24Pedro Leo 9

A proibição de insuficiência encontra sustentação no próprio âmago dos direitos sociais garantidos pela Constituição, na medida em que se torna um mecanismo de proteção desses direitos, seja combatendo a inércia ou a omissão dos poderes públicos constituídos.