Princípio da proporcionalidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave – Matando a proporcionalidade

04/02/2018 19:25Eduardo Luiz Santos Cabette 2

O texto apresenta crítica às alterações da Lei 13.546/17 no CTB, com destaque à violação da proporcionalidade e às possíveis soluções práticas.

Diploma superior ao previsto no edital de concurso vale?

11/07/2019 17:18Guilherme Augusto Nunes Almas de Moura 0

Analisa-se o direito de os candidatos graduados em curso superior serem habilitados em concursos públicos cujo edital prevê a necessidade de comprovação da conclusão de curso de nível técnico.