Princípio da verdade real

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O juiz das garantias e o descarte dos elementos de informação: rumo certo à impunidade

13/01/2020 15:10 Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes e Samira da Costa Fontes 1

O ponto central do trabalho é a proibição de que o magistrado, ao conduzir o processo e julgar o mérito, se utilize dos elementos informativos da investigação em claro abandono da busca ao princípio da verdade real e com grave afetação à segurança pública.

Juiz pode ordenar produção de provas no processo penal?

12/02/2019 16:13José Ricardo Nery 0

Não cabe ao julgador o poder investigatório, muito menos a produção de provas no inquérito policial. Isso fere a inércia jurisdicional, invade a competência da polícia judiciária e do Ministério Público.