Crime, rigor da lei e clemência
10/01/2019 15:00 0
É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?
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Princípios do Processo Penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Ofensa à neutralidade do Judiciário?
05/10/2018 18:00 0
Juiz Sérgio Moro, a poucos dias das eleições mais polêmicas da história do Brasil, quebra parte do sigilo de depoimento do réu Antonio Palocci.
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![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
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A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório
06/01/2019 15:40 0
Pretende-se discorrer acerca da intervenção do juiz na produção de provas, notadamente quando busca suplementar a atividade da acusação. Essa suplementação está em desacordo com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição Federal.
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Recusa de bafômetro e direito a não-autoincriminação
27/12/2018 18:10 1
Examina-se a constitucionalidade da infração consistente na negativa do condutor a submeter-se a teste que determine a alteração de sua capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou qualquer outra substância capaz de causar dependência física ou psíquica.
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Retorno à era do silêncio?
21/11/2018 15:00 0
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
O homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares. Se hoje alguém está calado, não é por contemplação ao belo ou por uma razão que nos convida a engrandecer o espírito.
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Mentira como elemento da ampla defesa no ordenamento jurídico brasileiro
24/10/2018 11:19 0
Possibilidade do uso da mentira pelo réu como um instrumento do exercício da ampla defesa no ordenamento jurídico penal brasileiro, sob a ótica dos preceitos inseridos na Constituição Federal de 1988.
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Princípio constitucional da individualização da pena sob o enfoque constitucional e penal
09/10/2018 09:12 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A aplicação do princípio da individualização da pena pode ser dividida em três etapas diferentes, garantindo aos indivíduos, no momento de uma condenação em um processo penal, que a pena seja individualizada.
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O CPC e o CPP: diálogo entre os diplomas processuais
30/08/2018 15:32 1
![Catharina Peçanha Martins Oroso]( "Catharina Peçanha Martins Oroso")
Os dois diplomas processuais possuem diferenças que os distanciam conceitualmente em diversos aspectos, mas em algumas situações há aplicação do processo civil no campo do processo penal e vice-versa.
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Gestão da prova nos processos penais acusatório e inquisitivo
31/07/2018 11:15 0
![Filipe Maia Broeto Nunes]( "Filipe Maia Broeto Nunes")
Qual o sistema processual penal adotado, de fato, no direito brasileiro? Utiliza-se como critério de identificação a postura do juiz no tocante à gestão da prova.
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Inquérito policial: incompatível com a Constituição?
11/07/2018 15:40 0
![Denis Lopes]( "Denis Lopes")
Reflexões sobre o caráter inquisitivo do inquérito policial, que se afasta de alguns princípios indeléveis da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
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REQUISITOS DO INQUÉRITO POLICIAL
25/06/2018 19:27 0
![Heloísa Natalino Valverde Castilho]( "Heloísa Natalino Valverde Castilho")
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
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Gestão da Justiça e o Princípio da Eficiência: o uso de tecnologias da informação no processo penal
05/06/2018 13:11 0
![Hudson de Oliveira Melo]( "Hudson de Oliveira Melo")
Este artigo descreve a evolução do Processo Judicial Eletrônico e a possibilidade de utilização na esfera Penal, como ferramenta da busca pela eficiência do Poder Judiciário.
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A individualização da análise dos processos na era dos julgamentos Repetitivos e dos softwares jurídicos
08/12/2017 21:02 0
![Victor Ramos]( "Victor Ramos")
Uma análise dos impactos que a tecnologia pode trazer aos julgamentos e à advocacia moderna.
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Prisão domiciliar como alternativa para a superlotação do cárcere
15/11/2017 21:40 0
![Miriã Estefany de Carvalho Fonseca]( "Miriã Estefany de Carvalho Fonseca")
Neste trabalho trataremos da prisão domiciliar, sabemos que é concedido esse tipo de pena em várias situações a depender do caso concreto. Mas, abordaremos como foco principal a sua aplicação nos casos de ser concedida por superlotação de cárcere.
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Recepção da carga contraditória do novo CPC pelo processo penal
08/11/2017 13:00 1
![Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré]( "Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré")
O processo penal, diante de seu nobre objeto – o direito à liberdade individual – possui o contraditório máximo, cabendo-lhe receber toda a carga garantista e defensiva do novo CPC.
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Polícia pode verificar mensagens no celular?
30/10/2017 14:00 3
![Diego dos Santos Zuza]( "Diego dos Santos Zuza")
O STJ já se posicionou sobre a questão e definiu que o acusado pode, espontaneamente, abrir mão do sigilo e exibir os dados solicitados, contidos em suas redes sociais; porém, mantê-los em sigilo é um direito que lhe é garantido constitucionalmente. Do contrário, somente com autorização judicial.
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Provas obtidas no Facebook valem no processo penal?
06/10/2017 12:40 0
![Danni Sales Silva]( "Danni Sales Silva")
Cresce a investigação policial sobre o conteúdo dos sites de relacionamento. Quais seriam os limites impostos aos órgãos de persecução penal na busca da prova? Seria a intimidade esfera de direito intocável?
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No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
28/09/2017 12:30 3
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
O Conselho Nacional do Ministério Público ignora solenemente o princípio da legalidade, arvorando-se de legislador em matéria processual penal. Triste fim do processo penal brasileiro.
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O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
25/09/2017 17:17 1
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
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Constitucionalidade do acordo de não-persecução penal
21/09/2017 15:28 1
Entenda o acordo de não-persecução penal e o processo de expansão do processo penal com a consequente mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal.
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O espelho de Narciso: desconstruindo o mito da verdade real
15/09/2017 16:58 1
![Renato Janon]( "Renato Janon")
Não existe verdade real, uma vez que a percepção da realidade que chamamos de factual sempre é subjetiva. Cada um enxerga os fatos a partir do seu ponto de vista particular, dos seus pré-conceitos e de seus pré-juízos, de modo que a observação de um mesmo fenômeno pode levar a conclusões completamente distintas e igualmente verdadeiras, sem que nenhum dos observadores tenha “mentido” de forma deliberada.
