Exibição de documentos pelo rito da produção antecipada de provas
23/01/2020 18:20 0
Embora o STJ tenha admitido o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo com o advento do novo CPC, tal posicionamento não é unânime.
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Provas no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
JEF: As provas periciais estão ameaçadas?
11/06/2020 13:30 0
Por que as pericias médicas "simples", conforme proposta discutida atualmente no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEF), colocam em risco o sistema pericial baseado em ciência?
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental
07/12/2019 19:28 0
Ao analisar casos recentes, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo a arcar com os gastos decorrentes de prova pericial solicitada pelo autor da ação.
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Contraditório da prova documental no processo administrativo disciplinar
26/11/2019 19:00 1
É por meio do contraditório que se dá ciência ao acusado sobre a prova produzida, para que o mesmo possa exercitar seu direito de defesa, de forma livre e ampla.
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A produção antecipada de prova e a autocomposição no direito do seguro
12/09/2019 18:00 0
O artigo trata da nova ação de produção de prova e sua importância para o direito do seguro, seja nas relações segurado e segurador, seja para o ressarcimento em regresso contra autor de ato danoso.
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Inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo
29/08/2019 17:35 1
O trabalho estuda as regras de inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo.
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Ônus da prova nas ações coletivas
21/08/2019 20:03 0
As ações coletivas acompanham, na maior parte das vezes, as regras gerais do ônus da prova, inclusive as divergências a respeito do tema, das quais fazemos um apanhado.
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A doce ilusão da confissão ficta
11/08/2019 13:03 0
A confissão ficta é relativa e pode ser afastada por prova em contrário. Apesar disso, alguns profissionais dispensam outros meios de prova na expectativa de que aquela propague seus deleitáveis efeitos.
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Do adiantamento dos honorários periciais nas demandas sobre relação de consumo
03/06/2019 15:50 0
A inversão do ônus da prova prevista pelo Código de Defesa do Consumidor não tem o condão de impor ao prestador de serviços o adiantamento dos honorários periciais nas situações em que o consumidor solicitante da prova é beneficiário da justiça gratuita.
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A distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo Civil
11/05/2019 20:16 0
O intuito do trabalho é verificar a aplicação da aferida teoria nas relações jurídicas, bem como identificar as falhas da teoria estática adotada pelo CPC/73.
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Inquirição de testemunhas e o fim das reperguntas no processo civil
03/03/2019 18:50 2
O artigo analisa o art. 459 do CPC/2015, que modificou a forma de apresentação de perguntas em audiência, ao permitir que sejam feitas diretamente pelo advogado à testemunha, sem as denominadas reperguntas pelo juiz.
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Reforma da previdência já começou e você nem percebeu
26/02/2019 15:40 3
Há novidades em vigor na reforma da previdência social desde o dia 18 de janeiro de 2019.
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A constitucionalização do CPC/2015
18/12/2018 21:09 0
O processo deixou de ser um conjunto de atos em busca da solução do litígio e passou a ser um ato de cooperativismo judicial, conforme assegurado pelo art. 6º do NCPC, o qual deixa claro o dever de colaboração entre as partes.
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O livre convencimento motivado foi extinto do processo civil?
05/12/2018 16:30 1
Durante longo período, o livre convencimento viabilizou a prolatação de decisões de duvidosa constitucionalidade, em detrimento da dialética processual e da fundamentação idônea. Há polêmica doutrinária a respeito da manutenção do postulado no CPC/2015.
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Matéria de fato e questão de direito no processo tributário
31/07/2018 13:17 1
Ainda que seja tema central do Direito, os estudos filosóficos e teóricos acerca da interpretação têm sido relegados na sua aplicação prática no âmbito dos processos judiciais. Exemplo disso é a cisão entre fato e direito vista na área tributária.
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Contraditório da prova documental no processo administrativo disciplinar
20/07/2018 17:00 2
É por meio do contraditório que se dá ciência ao acusado sobre a prova produzida, para que o mesmo possa exercitar seu direito de defesa, de forma livre e ampla. Entenda sobre os principais aspectos relacionados ao processo administrativo disciplinar (PAD) e a efetivação do contraditório quando da prova documental, como meio de auxiliar na avaliação da intencionalidade do servidor na prática da conduta.
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Audiência de conciliação para direitos públicos e indisponíveis.
16/07/2018 21:56 0
Artigo 334, parágrafo 4º, II, do NCPC.
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Extinção do processo cautelar e obtenção de tutela cautelar antecedente ou incidental no processo civil brasileiro
29/06/2018 12:52 1
Breve ensaio sobre as modificações e inovações processuais promovidas pelo CPC/15
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Breves apontamentos acerca do sistema de provas no CPC/2015
29/06/2018 12:47 1
O presente ensaio objetiva a sintética elucidação sobre a ausência de hierarquia de provas na égide do Código de Processo Civil de 2015 e as hipóteses de antecipação da produção probatória.
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Perícia médica das ações contra o INSS: 8 dicas práticas
29/03/2018 12:20 0
O que fazer e não fazer durante uma perícia médica judicial?
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Quando os fatos não dependem de prova?
27/11/2017 17:26 0
O presente artigo se ocupa de demonstrar, em síntese, o objeto da prova na novel sistemática do processo civil.
