Provas no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/02/2019 12:40 3
Há novidades em vigor na reforma da previdência social desde o dia 18 de janeiro de 2019.
03/06/2019 12:50 0
A inversão do ônus da prova prevista pelo Código de Defesa do Consumidor não tem o condão de impor ao prestador de serviços o adiantamento dos honorários periciais nas situações em que o consumidor solicitante da prova é beneficiário da justiça gratuita.
11/05/2019 17:16 0
O intuito do trabalho é verificar a aplicação da aferida teoria nas relações jurídicas, bem como identificar as falhas da teoria estática adotada pelo CPC/73.
03/03/2019 15:50 2
O artigo analisa o art. 459 do CPC/2015, que modificou a forma de apresentação de perguntas em audiência, ao permitir que sejam feitas diretamente pelo advogado à testemunha, sem as denominadas reperguntas pelo juiz.
18/12/2018 19:09 0
O processo deixou de ser um conjunto de atos em busca da solução do litígio e passou a ser um ato de cooperativismo judicial, conforme assegurado pelo art. 6º do NCPC, o qual deixa claro o dever de colaboração entre as partes.
05/12/2018 14:30 1
Durante longo período, o livre convencimento viabilizou a prolatação de decisões de duvidosa constitucionalidade, em detrimento da dialética processual e da fundamentação idônea. Há polêmica doutrinária a respeito da manutenção do postulado no CPC/2015.
20/07/2018 14:00 2
É por meio do contraditório que se dá ciência ao acusado sobre a prova produzida, para que o mesmo possa exercitar seu direito de defesa, de forma livre e ampla. Entenda sobre os principais aspectos relacionados ao processo administrativo disciplinar (PAD) e a efetivação do contraditório quando da prova documental, como meio de auxiliar na avaliação da intencionalidade do servidor na prática da conduta.
16/07/2018 18:56 0
Artigo 334, parágrafo 4º, II, do NCPC.
29/06/2018 09:52 1
Breve ensaio sobre as modificações e inovações processuais promovidas pelo CPC/15
29/06/2018 09:47 1
O presente ensaio objetiva a sintética elucidação sobre a ausência de hierarquia de provas na égide do Código de Processo Civil de 2015 e as hipóteses de antecipação da produção probatória.
13/06/2018 17:09 0
A retórica sempre esteve presente no discurso jurídico, devido à sua própria finalidade persuasiva. Neste artigo, o advogado e professor, Fabiano J. Teodoro fala sobre a construção do discurso no universo jurídico.
29/03/2018 09:20 0
O que fazer e não fazer durante uma perícia médica judicial?
27/11/2017 15:26 0
O presente artigo se ocupa de demonstrar, em síntese, o objeto da prova na novel sistemática do processo civil.
11/08/2017 16:00 1
Ainda que amplos sejam os poderes instrutórios do juiz, tem o advogado indispensável função para a administração da Justiça, não apenas quanto ao conhecimento dos institutos jurídicos e manejo dos direitos em interesse, mas, sobretudo, para a comprovação e esclarecimento dos fatos, viabilizando uma justa decisão pelo magistrado.
01/08/2017 23:05 0
É possível afirmar que a alteração do ônus estático da prova se resume em criar a norma adequada ao caso concreto, com a finalidade de evitar uma sucumbência injusta, evitando-se o contrapeso no acesso aos direitos.
19/07/2017 15:50 0
O CPC estabeleceu termos para os precedentes no direito brasileiro. Para o adequado manejo deste instrumento, é preciso compreender quais teorias sustenta este microssistema e este foi o feito por Hermes Zaneti, expoente processualista.
31/05/2017 11:01 2
RESUMO: O mundo é dinâmico e, cabe ao Judiciário acompanhar tal evolução. No Brasil, temos uma democracia forte e Poder Judiciário bem abalizado e, com o advento do novo Código de Processo Civil, o juiz tem um condão interessante no...
18/05/2017 14:44 0
A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação contribui para a efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo?
26/04/2017 17:42 0
O presente texto tem como objetivo discorrer sobre prova documental, física e eletrônica e sua admissão no Processo Civil atual.
22/04/2017 11:10 1
A tarefa de construção do elo entre a ciência de formação do perito e a ciência jurídica por meio do laudo traz consigo complexidade considerável.
01/03/2017 16:36 43
O artigo aborda questões polêmicas originadas a partir da interpretação do art. 367 do CPC/2015, dispositivo legal que possibilita às partes gravarem a audiência cível, independentemente de autorização judicial.
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