Quando os fatos não dependem de prova?
27/11/2017 15:26 0
O presente artigo se ocupa de demonstrar, em síntese, o objeto da prova na novel sistemática do processo civil.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
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- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Provas no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Paulo Maluf: a juntada de provas documentais em embargos de declaração
05/10/2017 12:30 0
Análise da defesa que, por meio de embargos de declaração, tenta reverter a decisão pela prisão do deputado.
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Os (amplos) poderes instrutórios do Juiz e o indispensável papel do advogado no palco do direito processual
11/08/2017 16:00 1
Ainda que amplos sejam os poderes instrutórios do juiz, tem o advogado indispensável função para a administração da Justiça, não apenas quanto ao conhecimento dos institutos jurídicos e manejo dos direitos em interesse, mas, sobretudo, para a comprovação e esclarecimento dos fatos, viabilizando uma justa decisão pelo magistrado.
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Distribuição dinâmica do ônus da prova no CPC/15
01/08/2017 23:05 0
É possível afirmar que a alteração do ônus estático da prova se resume em criar a norma adequada ao caso concreto, com a finalidade de evitar uma sucumbência injusta, evitando-se o contrapeso no acesso aos direitos.
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Crítica da teoria formalmente vinculante dos precedentes
19/07/2017 15:50 0
O CPC estabeleceu termos para os precedentes no direito brasileiro. Para o adequado manejo deste instrumento, é preciso compreender quais teorias sustenta este microssistema e este foi o feito por Hermes Zaneti, expoente processualista.
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O livre convencimento motivado foi extinto do Processo Civil brasileiro?
17/07/2017 12:13 1
Durante longo período, o livre convencimento viabilizou a prolatação de decisões de duvidosa constitucionalidade, em detrimento da dialética processual e da fundamentação idônea. Há polêmica doutrinária a respeito da manutenção do postulado no CPC/2015.
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A prudência judicial na análise da tutela provisória em ações de desapropriação direta
29/06/2017 15:58 0
Neste estudo, abordar-se-ão os aspectos da imissão na posse do imóvel objeto de desapropriação, residindo o enfoque especialmente na necessidade de cautela, por parte do julgador, ao conceder liminarmente a imissão na posse, sem realizar perícia.
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Flexibilidade nas provas judiciais
31/05/2017 11:01 2
RESUMO: O mundo é dinâmico e, cabe ao Judiciário acompanhar tal evolução. No Brasil, temos uma democracia forte e Poder Judiciário bem abalizado e, com o advento do novo Código de Processo Civil, o juiz tem um condão interessante no...
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Obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação garante celeridade?
18/05/2017 14:44 0
A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação contribui para a efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo?
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Prova documental, física e eletrônica no Processo Civil atual: breves comentários
26/04/2017 17:42 0
O presente texto tem como objetivo discorrer sobre prova documental, física e eletrônica e sua admissão no Processo Civil atual.
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Considerações sobre depoimento sem dano: a criança em juízo
20/02/2017 21:37 0
Desde o ECA, a legislação vem abarcando e protegendo os direitos da criança e do adolescente, garantindo uma forma especial e diferente de investigação com envolvimento dos mesmos.
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Documentoscopia: elementos de segurança e desafios
27/01/2017 14:30 12
A perícia em materiais que atestam, ou deveriam atestar, de forma duradoura, a existência de algum acontecimento traduz valor indubitável nos processos civil e criminal.
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Audiência de instrução e julgamento. Como fazer um relatório?
17/01/2017 16:00 73
Orientamos os estudantes de direito sobre a elaboração de relatórios de audiência de instrução e julgamento.
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A utilização de provas ílicitadas e o princípio da proporcionalidade no novo CPC
06/12/2016 09:58 0
Trata-se da possibilidade de admissão de provas ilícitas no processo civil. Primeiramente, devem-se conceber provas ilícitas como aquelas obtidas por meios que afrontam a Constituição do Brasil. Há aqueles que não admitem o uso deste tipo de evidências.
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Distribuição dinâmica do ônus da prova no novo CPC
03/12/2016 09:33 58
O ônus da prova passou a ter uma nova regulamentação legislativa, momento em que surge a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, que se contrapõe à teoria estática de inversão existente no Código de 1973.
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Admissibilidade de prova ilícita para apurar violação da fidelidade conjugal na jurisdição portuguesa
07/11/2016 15:41 66
É possível a utilização de prova ilícita na ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade, desde que respeitadas determinadas condições.
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Perícia: tipologia
12/10/2016 10:49 0
A pericia criminal nos diversos ramos do direito.
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Alta programada: violação dos direitos do segurado previdenciário?
20/08/2016 12:23 26
A alta programada fere diversos diplomas legais. É direito do segurado ter sua capacidade aferida por nova perícia médica, a fim de verificar se essa reabilitação é correta.
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A dinamização do ônus da prova enquanto direito fundamental processual
13/08/2016 13:22 12
O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.
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As provas admitidas na Idade Média
07/08/2016 22:08 0
Breve resumo e considerações a respeito das espécies de provas vigentes na Idade Média.
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Ilegalidade da alta programada do INSS para cessação do auxílio doença
21/07/2016 20:55 0
Traça um paralelo entre a cessação do benefício do auxílio doença e a ilegalidade da alta programada promovida pela previdência social, sob a ótica do Decreto 5844/2006, e sua afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana.
