Provas no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/09/2019 15:16 0
Os limites da sentença e decisão de mérito na ação civil pública devem ter por norte central o fato de que, em tais ações, busca-se a tutela de interesses coletivos e difusos, cuja natural repercussão social leva à indisponibilidade do direito.
12/09/2019 15:00 0
O artigo trata da nova ação de produção de prova e sua importância para o direito do seguro, seja nas relações segurado e segurador, seja para o ressarcimento em regresso contra autor de ato danoso.
29/08/2019 14:35 0
O trabalho estuda as regras de inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo.
21/08/2019 17:03 0
As ações coletivas acompanham, na maior parte das vezes, as regras gerais do ônus da prova, inclusive as divergências a respeito do tema, das quais fazemos um apanhado.
03/06/2019 12:50 0
A inversão do ônus da prova prevista pelo Código de Defesa do Consumidor não tem o condão de impor ao prestador de serviços o adiantamento dos honorários periciais nas situações em que o consumidor solicitante da prova é beneficiário da justiça gratuita.
11/05/2019 17:16 0
O intuito do trabalho é verificar a aplicação da aferida teoria nas relações jurídicas, bem como identificar as falhas da teoria estática adotada pelo CPC/73.
03/03/2019 15:50 2
O artigo analisa o art. 459 do CPC/2015, que modificou a forma de apresentação de perguntas em audiência, ao permitir que sejam feitas diretamente pelo advogado à testemunha, sem as denominadas reperguntas pelo juiz.
18/12/2018 19:09 0
O processo deixou de ser um conjunto de atos em busca da solução do litígio e passou a ser um ato de cooperativismo judicial, conforme assegurado pelo art. 6º do NCPC, o qual deixa claro o dever de colaboração entre as partes.
05/12/2018 14:30 1
Durante longo período, o livre convencimento viabilizou a prolatação de decisões de duvidosa constitucionalidade, em detrimento da dialética processual e da fundamentação idônea. Há polêmica doutrinária a respeito da manutenção do postulado no CPC/2015.
31/07/2018 10:17 1
Ainda que seja tema central do Direito, os estudos filosóficos e teóricos acerca da interpretação têm sido relegados na sua aplicação prática no âmbito dos processos judiciais. Exemplo disso é a cisão entre fato e direito vista na área tributária.
20/07/2018 14:00 2
É por meio do contraditório que se dá ciência ao acusado sobre a prova produzida, para que o mesmo possa exercitar seu direito de defesa, de forma livre e ampla. Entenda sobre os principais aspectos relacionados ao processo administrativo disciplinar (PAD) e a efetivação do contraditório quando da prova documental, como meio de auxiliar na avaliação da intencionalidade do servidor na prática da conduta.
16/07/2018 18:56 0
Artigo 334, parágrafo 4º, II, do NCPC.
29/06/2018 09:52 1
Breve ensaio sobre as modificações e inovações processuais promovidas pelo CPC/15
29/06/2018 09:47 1
O presente ensaio objetiva a sintética elucidação sobre a ausência de hierarquia de provas na égide do Código de Processo Civil de 2015 e as hipóteses de antecipação da produção probatória.
13/06/2018 17:09 0
A retórica sempre esteve presente no discurso jurídico, devido à sua própria finalidade persuasiva. Neste artigo, o advogado e professor, Fabiano J. Teodoro fala sobre a construção do discurso no universo jurídico.
29/03/2018 09:20 0
O que fazer e não fazer durante uma perícia médica judicial?
27/11/2017 15:26 0
O presente artigo se ocupa de demonstrar, em síntese, o objeto da prova na novel sistemática do processo civil.
05/10/2017 12:30 0
Análise da defesa que, por meio de embargos de declaração, tenta reverter a decisão pela prisão do deputado.
11/08/2017 16:00 1
Ainda que amplos sejam os poderes instrutórios do juiz, tem o advogado indispensável função para a administração da Justiça, não apenas quanto ao conhecimento dos institutos jurídicos e manejo dos direitos em interesse, mas, sobretudo, para a comprovação e esclarecimento dos fatos, viabilizando uma justa decisão pelo magistrado.
01/08/2017 23:05 0
É possível afirmar que a alteração do ônus estático da prova se resume em criar a norma adequada ao caso concreto, com a finalidade de evitar uma sucumbência injusta, evitando-se o contrapeso no acesso aos direitos.
19/07/2017 15:50 0
O CPC estabeleceu termos para os precedentes no direito brasileiro. Para o adequado manejo deste instrumento, é preciso compreender quais teorias sustenta este microssistema e este foi o feito por Hermes Zaneti, expoente processualista.
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