Artigos de Racismo
Racismo defensorial: perpetuação da violência pela instituição ombudsman
A raça preta é um marcador de diferença, elemento de desigualdade e inferioridade, fator de discriminação e dominação, circunstância que atrai opressão estatal e naturaliza a invisibilidade social, de modo que exige atuação da Defensoria Pública.
Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?
Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.
Racismo no Leblon e o dever de indenizar
O instrutor de surfe Matheus Ribeiro aguardava sua namorada em frente a um shopping center no bairro do Leblon, Rio de Janeiro, quando foi surpreendido por um casal que o acusou de ter furtado a bicicleta em que estava.
Tortura racial é crime imprescritível
A tortura é um crime equiparado aos hediondos. A Constituição impôs os maiores rigores aos delitos dessa natureza, mas não estabeleceu a imprescritibilidade. Teria sido um lapso do legislador?
Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonianismo financeiro
É essencial atuar contra as variadas formas de preconceito, auxiliando ativamente na geração de espaços para os grupos mais vulneráveis, para que possam, efetivamente, ser considerados.
O caso João Alberto
O artigo discute sobre recente fato concreto e suas repercussões na esfera penal.
Racismo e injúria racial: formas distintas de discriminação, enraizadas no preconceito
Este artigo tem como objetivo o estudo do racismo e da injúria racial à luz das normas brasileiras, utilizando-se métodos de definição dos termos racismo e injúria racial, tecendo uma analise sobre a forma que é aplicado.
Fraude nas universidades públicas: a quantas anda a efetividade da política de cotas para negros
O sistema de cotas foi pensado para mitigar alguns dos impactos profundos que os séculos de grilhões da escravidão negra trouxe a esses cidadãos. Todavia, algo não vem saindo como o planejado.
O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida
O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.
Atribuição de responsabilidade editorial ao Facebook
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
Violência policial contra negros no Brasil e EUA
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário refletir sobre o contexto histórico para se entender o que (ainda!) hoje se passa.
Difamação contra pessoas jurídicas: caso Weintraub X China
Admite-se que a pessoa jurídica seja vítima de crime de difamação, já que dispõe de um conceito de valores diante da sociedade. Assim, uma instituição pode ter sua reputação prejudicada por algum fato dito ou exposto de determinada forma.
Divulgação e enaltecimento ao nazismo é crime?
A legislação brasileira possui disposições claras e suficientes para o combate ao nazismo?
Pessoas socialmente diferentes.
Este trabalho tem como objetivo, mostrar quais são as pessoas socialmente diferentes, as quais dependem de apoio legal para serem respeitadas, e relatar quais são as leis criadas para protege - las.
O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade
Analisa-se, sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, o caso Brown vs. Board of Education, em que a Suprema Corte americana debateu o problema da segregação racial nas escolas públicas.
Novo crime de discriminação a orientação sexual e identidade de gênero
Atos e manifestações de ódio e de intolerância às opções de vida das pessoas devem ser repudiados pelo sistema jurídico, mas o direito penal poderia ter avançado pela mão do Judiciário?