Fraude à execução e o alcance da súmula 375 do STJ
19/08/2019 16:45 1
A fraude à execução é a pior das fraudes cometidas pelo devedor, pois afronta diretamente a autoridade da jurisdição. E, por essa razão, deve ser amplamente combatida.
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Reforma do CPC
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Due diligence imobiliária para o adquirente de boa-fé: como evitar fraude à execução
19/12/2018 13:25 1
Colocam-se os cuidados que devem ser tomados pelo adquirente de boa-fé quando da aquisição de bens imóveis para evitar que a operação seja questionada no futuro. Analisam-se os critérios legais para caracterização da fraude à execução e jurisprudência do STJ.
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![Fernando Augusto Sales]( "Fernando Augusto Sales")
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Poder geral de efetivação das decisões judiciais
04/05/2019 10:50 1
![Oscar Valente Cardoso]( "Oscar Valente Cardoso")
Examina-se o art. 193, IV, do CPC, que contém o poder geral de efetivação das decisões judiciais.
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Cumprimento de sentença: ontem, hoje e amanhã
15/04/2019 13:15 0
![Carlos Pertence]( "Carlos Pertence")
Demonstra-se a evolução do instituto processual hoje conhecido como cumprimento de sentença, propondo-se, ao final, alterações na redação de alguns dispositivos do CPC/15, visando ao aperfeiçoamento da fase executiva.
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A penhora de bens imateriais
24/03/2019 16:00 0
![Alexandre Assaf Filho]( "Alexandre Assaf Filho")
Não sendo encontrado dinheiro em espécie, nem outros bens, como imóveis e veículos, o CPC confere a possibilidade ao credor da penhora de “outros direitos”, dentro dos quais se encaixam bens imateriais que façam parte do patrimônio do devedor.
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Cumprimento de sentença com obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
11/01/2019 15:00 0
![Thiago Albani Oliveira Galvêas]( "Thiago Albani Oliveira Galvêas")
No CPC/2015, questões atinentes à forma de se exigir a obrigação, as possibilidades de impugnação e a forma de pagamento foram atualizadas buscando uma prestação de tutela executiva mais célere e desburocratizada, sem se esquecer das prerrogativas da fazenda pública.
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Mandado de imissão de posse em favor de arrematante: pode ou não pode?
03/01/2019 21:56 0
![Marco Aurelio S. Viana]( "Marco Aurelio S. Viana")
Estudam-se os efeitos da arrematação e sua repercussão nos tipos de penhora.
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Fraude à execução: evolução legislativa e conflitos jurisprudenciais, à luz da Lei nº 13.097/2015 e do NCPC
14/12/2018 15:30 0
![Bruno Mattos e Silva]( "Bruno Mattos e Silva")
A interpretação dada pelo STJ à fraude à execução rompeu de forma radical com o entendimento da maior parte da jurisprudência. A Lei nº 13.097/2015 e o novo CPC mantiveram a insegurança jurídica e algumas questões ainda não foram respondidas.
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Direito a alimentos: inovações do CPC/2015
14/12/2018 13:00 0
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
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O poder geral de cautela e o sistema processual civil atual
01/12/2018 19:00 0
![Pedro Henrique Matos Souza de Santana]( "Pedro Henrique Matos Souza de Santana")
Aborda-se a tutela cautelar e o poder geral de cautela dentro do nosso atual sistema processual civil, sua subsistência e sua delineação dentro dos ditames trazidos pelo CPC/15.
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Execução da sentença arbitral
25/11/2018 13:40 1
![Amom da Silva Oliveira]( "Amom da Silva Oliveira")
Apresenta-se um estudo relativo às sentenças arbitrais e suas peculiaridades, analisando se a falta de coercibilidade influencia de algum modo a efetividade e a celeridade das decisões arbitrais.
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Da arrematação com inexistência de registro imobiliário do título
14/11/2018 09:29 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, ainda que haja prévio contrato de compra e venda entre outras pessoas, desde que sem registro em cartório.
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Parcelamento judicial do crédito exequendo à luz do CPC
24/10/2018 15:10 0
![Mágila Maria Agostinho]( "Mágila Maria Agostinho")
O devedor de título extrajudicial poderá requerer o parcelamento do crédito exequendo e ter a sua proposta deferida, caso comprove o preenchimento de determinados requisitos previstos em lei.
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Medidas indutivas do CPC, dignidade humana e liberdade de locomoção
14/10/2018 08:20 0
Diante do exaurimento dos demais atos executórios, os juízes devem aplicar o inciso IV do art. 139 do CPC, conforme peculiaridades do caso, e determinar limitações à vida privada do devedor, não com a finalidade de ferir-lhe a dignidade ou locomoção, mas para ordenar pressão coercitiva na satisfação do comando.
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Suspensão de CNH, apreensão de passaporte e cancelamento de cartão de crédito: pode isso, NCPC?
27/07/2018 10:15 1
![Daniel Roberto Hertel]( "Daniel Roberto Hertel")
Diante do inadimplemento contumaz do devedor, pode o Juiz, em execução autônoma ou no módulo de cumprimento de sentença, determinar tais medidas de execução atípicas?
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A averbação premonitória e a figura do terceiro adquirente
22/07/2018 15:55 2
![Leonardo Scopel Macchione de Paula]( "Leonardo Scopel Macchione de Paula")
O texto traz alguns apontamentos sobre a figura do terceiro adquirente, que sofreu algumas mudanças com o advento do novo Código de Processo Civil.
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Citação por edital: aspectos e meios de impugnação
17/07/2018 11:56 0
![Tiago Damasceno Caxilé]( "Tiago Damasceno Caxilé")
O que se busca neste trabalho é elucidar os aplicadores do direito de peculiaridade, muitas vezes relevada pelos magistrados do trabalho, quanto à abrangência territorial da citação por edital.
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As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca – Episódio 3 de 6
06/07/2018 11:22 0
Terceiro episódio da série "As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca".
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Extinção do processo cautelar e obtenção de tutela cautelar antecedente ou incidental no processo civil brasileiro
29/06/2018 09:52 1
![Luana Cristina Rodrigues de Andrade]( "Luana Cristina Rodrigues de Andrade")
Breve ensaio sobre as modificações e inovações processuais promovidas pelo CPC/15
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O incidente da desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC
28/06/2018 12:58 0
![Francisca Jamile Pinto de Mesquita]( "Francisca Jamile Pinto de Mesquita")
Ao assumir uma obrigação, é possível que o sujeito possa tentar fraudar uma relação com a personalidade jurídica, evitando que venha a cair a responsabilidade sobre sua pessoa. Tendo em vista essa situação, o novo Código de Processo Civil, de 2015 (...)
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A diferença na contagem do prazo do novo Código de Processo Civil e a lei dos juizados especiais cíveis
26/06/2018 14:53 0
![Ludmila Rocha Santos]( "Ludmila Rocha Santos")
O presente artigo tem como intuito trazer para o centro da discussão quais são as relações entre a contagem de tempo proposto pelo novo código de Processo Civil, e o procedimento regido pela Lei 9.099, Lei dos Juizados Especiais Cíveis.
