Responsabilidade civil: casos específicos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
31/03/2015 14:39 0
Diante destes fatores é notório que o médico não pode ser responsabilizado se o objetivo não fora alcançado por razões alheias ao seu proceder. Em qualquer ramo da medicina há infinitas possibilidades de intercorrências que estão além da própria ciência.
17/03/2015 10:32 0
o consentimento é consequência de um processo de diálogo, sendo um instrumento que permite, para além dos interesses e objetivos médicos, incrementar o respeito aos direitos personalíssimos, individuais e volitivos do paciente.
11/03/2015 12:31 3
O estudo da iatrogenia implica na abertura de novos horizontes, a ciência do direito precisa cada vez mais de abertura para captar as menores mudanças sociais, assim, deve-se recorrer a hermenêutica principiológica.
10/03/2015 13:00 0
O consentimento informado deriva do dever de informar do médico. Infelizmente muitos médicos ainda utilizam apenas um mero papel como objeto do seu dever de informar. Porém este entendimento é errôneo e pode acarretar na responsabilidade do profissional..
06/03/2015 10:17 0
O erro de técnica ou profissional resulta das incertezas e imperfeições da arte e não da negligência ou imprudência do profissional. A imperfeição da ciência é uma realidade, e o erro deve ser imputado às limitações naturais da ciência.
27/02/2015 18:03 0
Além de garantir o adequado funcionamento do software, o fornecedor deve também acompanhar o uso efetivo das licenças, sob pena de falhar no seu dever de cooperação
14/05/2011 09:23 1
O inciso IV do art. 387 do Código de Processo Penal terá incidência apenas em relação àqueles agentes que praticaram a infração penal posteriormente à entrada em vigor da nova lei.
30/03/2011 15:11 20
RESUMOO presente trabalho tem como escopo a pesquisa de literatura a respeito da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil objetiva aplicada aos hospitais nos casos de infecção hospitalar. Acompanhando o posicionamento de renomados doutrinadores, o desenvolvimento desse artigo…
22/03/2011 10:16 1
Os grupos econômicos, ou societários, são uma "concentração de empresas, sob a forma de integração (participações societárias, resultando no controle de uma ou umas sobre as outras), obedecendo todas a uma única direção econômica" [01]. Cuida-se de tema árduo no…
20/03/2011 11:07 2
RESUMO: A boa-fé permeia todo o sistema jurídico sendo princípio basilar do atual Código Civil, o qual passou a cominar de nulidade os negócios jurídicos simulados, antes apenas passíveis de anulação. Assim sendo, a simulação passa a ter regime jurídico…
26/08/2010 17:13 4
Surge uma nova espécie de dano – distinta do dano moral e material –, ocorrida fundamentalmente nas relações de consumo.
16/08/2010 15:49 3
Sou em geral conhecido como pessimista. Ao contrário do que alguma vez possa ter parecido, dada a insistência com que afirmo o meu radical cepticismo sobre a possibilidade de qualquer melhoria efectiva e substancial da espécie dentro do que em…
12/03/2010 00:00 1
1) INTRODUÇÃO O presente artigo investiga, mediante exame das normas, doutrina e jurisprudência existentes no Brasil, a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, no que tange à responsabilidade dos fornecedores de serviços nas relações de consumo, à responsabilidade civil…
15/01/2010 01:00 1
A nova lei de recuperação e falência cria um importante mecanismo que garante ao arrematante dos ativos de uma sociedade em recuperação judicial ou em falência o direito de não suceder nas obrigações do devedor.
12/01/2010 01:00 1
Consoante posicionamento hodierno do Superior Tribunal de Justiça, o cúmplice do adultério, cometido durante a constância matrimonial, não deve indenizar o cônjuge traído por dano moral. Na hipótese aventada, não há que se falar em responsabilidade civil de terceiro, de…
09/08/2009 00:00 2
A responsabilidade civil se configura quando presentes quatro requisitos: a conduta; o nexo de causalidade; o dano; e a culpa em sentido amplo. Este último pode ser dispensado quando expressamente previsto em lei ou nos casos de atividade de risco,…
19/07/2009 00:00 1
Introdução Muito tem se discutido na doutrina e jurisprudência pátria acerca da possibilidade de indenização por danos materiais e morais quando do rompimento injustificado do noivado (ou promessa de casamento). O presente artigo pretende analisar a existência do dever de…
06/03/2009 00:00 1
Os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação unânime no mês de fevereiro, aprovaram a redação da Súmula nº 370, com a seguinte redação: "caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado". A aprovação…
21/02/2009 00:00 1
Está em tramitação no Congresso Nacional projeto de lei n. 4602/2009, do Deputado Vital do Rego Filho, que visa alterar o art. 19 do Estatuto do Torcedor, para que as entidades responsáveis pela organização da competição, bem como seus dirigentes,…
10/01/2009 01:00 2
INTRODUÇÃO O tema responsabilidade civil atinge as mais diversas áreas das relações humanas e jurídicas. Segundo o mestre Silvio de Salvo Venosa (Direito Civil, 5ª ed., vol. 4, 2005, p.13) "O termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação na qual…
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