Responsabilidade civil do Estado por omissão
09/05/2021 19:50 0
Em algumas situações, é tranquila a jurisprudência dos tribunais na responsabilização objetiva do Estado por omissão. Em outras, não. Por quê?
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Responsabilidade civil do Estado por ato omissivo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Jeferson Alves e a motosserra: até onde vai a crença na impunidade?
05/03/2020 16:30 0
Após o escândalo da retroescavadeira, no município de Sobral-CE, foi a vez da motosserra. O Deputado Estadual Jeferson Alves, diante de câmeras, destruiu o bloqueio que protegia a terra indígena Waimiri Atroari com uma motosserra. Há 40 anos a rodovia é parcialmente fechada à noite para reduzir riscos de atropelamento.
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Responsabilidade do Estado pelo suicídio do preso
07/03/2020 23:00 0
O que o Estado pode demonstrar para eximir-se da responsabilidade pelo suicídio de um preso?
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Responsabilidade civil do Estado pela integridade física do preso
01/08/2019 20:00 0
A falência da pena de prisão requer mais do que uma mudança no sistema carcerário, requer que se repense todo o sistema punitivo onde a cultura do hiperencarceramento está incrivelmente arraigada, mesmo sendo inegável sua total ineficácia no controle da criminalidade.
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Responsabilidade civil do Estado por falha de supervisão
29/05/2019 17:44 0
Na era pós-moderna, o Estado é apenas orientador e regulador da atividade das diversas entidades públicas e privadas que exercem atividades de gestão, podendo incorrer em responsabilidade civil por falha de supervisão, em caso de danos ao particular.
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Ataque de tubarão: Estado pode ser responsabilizado?
20/04/2018 17:33 0
O artigo analisa a responsabilidade do Estado no caso de ferimentos e mortes de banhistas em razão dos ataques de tubarões nas praias brasileiras.
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Lei 12.305 de 2010 e a responsabilidade do Estado na fiscalização da disposição final de resíduos sólidos urbanos
13/04/2017 11:44 2
Análise da responsabilidade do Estado na fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos urbanos, com foco na Lei 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
08/04/2017 19:00 0
Investigam-se as teorias mais aceitas acerca da responsabilidade civil do Estado por omissão.
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Responsabilidade civil do Estado por morte de detento em presídio
07/01/2017 13:42 81
Ao Poder Público, cabe o dever de zelar para que a execução da pena se dê de forma humanizada, garantindo-se os direitos fundamentais do detento, preservando sua incolumidade física e moral, sob pena de caracterização da responsabilidade civil estatal por ato comissivo e/ou por omissivo.
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Responsabilidade do Estado pela contaminação do Zica e indenização ao portador de microcefalia
22/12/2016 16:30 24
Existe responsabilidade civil aquiliana do Estado pela não inobservância do dever de agir para evitar evento danoso que atinge a saúde e a vida de inúmeras famílias brasileiras.
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A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
05/07/2016 00:17 0
Será analisado se a responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva é considerada objetiva ou subjetiva, tendo em vista a vasta discussão doutrinária, assim como a vasta divergência jurisprudencial sobre o assunto.
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Inefetividade do direito à educação e responsabilidade civil do Estado
07/01/2016 16:08 59
O Estado pode ser responsabilizado pela inefetividade do direito à educação?
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O dever de ser solidário
19/08/2015 15:01 0
Apresentamos algumas consequências para quem se omite no dever de ajudar.
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Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
15/08/2015 12:11 0
Trata-se de um trabalho visando explicar de que forma o Estado responde ao ocasionar danos aos particulares por meio de condutas omissivas. Diante da divergência doutrinária e jurisprudencial, objetiva-se esclarecer qual é a posição dominante.
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A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos: um dissenso entre os operadores do direito
09/07/2015 01:26 0
O objetivo primordial deste trabalho é refletir e compreender o caráter evolutivo das teorias da responsabilidade civil do Estado somado, em sentido restrito, aos fatos/elementos geradores da culpa, que lhes proporcionam ora consenso, ora discordâncias.
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Zona azul: danos a veículos e responsabilidade do município
18/01/2015 15:25 23
Optando o poder público municipal pela cobrança de remuneração de estacionamento em via pública, de uso comum do povo, tem o dever de vigiar com responsabilidade pelos danos ocorridos nos locais de "zona azul".
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Morosidade na prestação jurisdicional e responsabilidade civil do Estado
14/01/2015 14:43 0
Seja de forma subjetiva ou objetiva, havendo a possibilidade do Estado ser responsável pela morosidade, há maior concretização do direito fundamental à duração razoável do processo.
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Até quando as empresas de ônibus devem suportar os prejuízos causados por marginais que queimam seus veículos?
26/11/2014 17:46 1
Para a demonstração e caracterização da responsabilidade civil do Estado deve ser demonstrado o nexo de causalidade entre os danos causados e a conduta das pessoas jurídicas de direito público como das de direito privado prestadoras de serviço público.
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Erro de diagnóstico médico e perda da chance de cura: responsabilidade do Estado
14/11/2014 14:22 2
Aborda-se a teoria da perda de chance à luz das doutrinas e das discussões teóricas vigentes, não só no âmbito de sua justificativa e ordenamento de critérios, mas também quando da pertinência de sua aplicabilidade.
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Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissões
09/08/2014 17:18 15
O sentido que melhor se adéqua à teleologia do art. 37, § 6º, da Constituição é o de que a Administração responde objetivamente pelos danos que seus agentes causam a terceiros, seja por ação ou omissão.
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em caso de acidente de trânsito provocado pela má conservação de rodovia
12/05/2014 13:36 6
Análise da responsabilidade do Estado por acidentes em rodovias, observando a aplicação das teorias objetiva e subjetiva aos casos de omissão estatal e discorrendo pelas correntes civilistas e publicistas de sua responsabilização.
