A atuação axiológico-normativa dos princípios no direito positivo
09/02/2019 15:09 0
O termo “princípio” é equívoco e pode induzir o jurista a erro, uma vez que muitas formulações doutrinárias a respeito do tema referem-se ao sentido jurídico.
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Robert Alexy
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão
30/07/2019 20:20 0
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
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Hermenêutica e princípios jurídicos
14/10/2018 14:55 0
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
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Aplicação da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy para o alcance da objetividade nas decisões proferidas no poder judiciário brasileiro
24/09/2018 21:47 0
Investigação sobre a existência de um referencial teórico adequado para assegurar a objetividade das decisões judiciais exaradas no direito brasileiro, considerando a possibilidade de a Teoria da Argumentação Jurídica de Robet Alexy servir para tanto.
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A reserva do possível na concretização de direitos sociais
22/01/2018 15:44 2
Revisitamos o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente adequada de sua conceituação.
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O problema da desaposentação
03/11/2017 15:00 1
Elaborou-se um estudo analítico acerca da evolução jurisprudencial do tema desaposentação, culminando com o julgamento do STF no Recurso Extraordinário nº 381367/RS, em 26/10/2016.
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Liberdade na Teoria de Robert Alexy e a colisão entre os direitos à informação e à privacidade
11/01/2017 16:00 21
dentro da teoria alexyana de colisão entre princípios e no conceito de condicionante, que diz respeito aos pressupostos fáticos da lei de colisão entre o direito à informação e o direito à privacidade.
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A pretensa incontigência do positivismo como forma de aplicação da ponderação.
22/09/2016 14:54 0
O presente estudo traz em seu cerne o questionamento acercas das limitações positivistas frente ao complexo contingencial da sociedade, no tocante às práticas legislativas – e quando esta se furta deles – às tomadas de decisões judiciais.
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A crítica, consagração e incorporação da teoria ponderativa dos princípios de Robert Alexy no Brasil e sua utilização no Direito Administrativo
22/09/2016 01:53 1
A discussão sobre princípios e regras está longe de ter um fim. No entanto, o presente artigo traz de forma bastante sucinta, mas não menos importante as principais explanações sobre o tema, contemplando os estudos de Dworkin, Alexy e Humberto Ávila.
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Lula, Moro, Alexy e publicidade das interceptações telefônicas
23/03/2016 14:27 81
Em razão da publicidade dada às interceptações telefônicas do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, surgiram diversas posições jurídicas sobre a legalidade da decisão. Pretende-se responder estas questões à luz da interpretação constitucional.
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MATAMOS ROBERT ALEXY COM A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CATCHANGA?
07/01/2016 17:06 37
O presente estudo demonstra que a técnica de sopesamento formulada por Alexy, muitas vezes, serve de fomento à discricionariedade em algumas decisões judiciais. A proposta para mitigação deste problema é apresentada com arrimo na doutrina.
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A súmula impeditiva de recurso sob o enfoque da distinção entre regras e princípios em Dworkin e Alexy
18/11/2015 19:39 0
Análise da súmula impeditiva de recurso e seus efeitos no que tange aos Princípios Processuais Constitucionais atinentes ao devido processo legal e a distinção entre regras e princípios em Ronald Dworkin e Robert Alexy.
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Política nacional das relações de consumo e dignidade do consumidor
16/11/2015 13:01 37
Os direitos fundamentais também buscam garantir uma vida digna às pessoas diante dos abusos que ocorrerem nas relações de consumo.
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Princípios jurídicos em Alexy, Sunstein e Dworkin
14/04/2015 15:23 3
Na linha do pensamento de Sunstein, os princípios, diferentemente do que entendem Alexy e Dworkin, não entram em rota de concorrência, colisão ou conflito. Ao revés, quando se tenta proteger, promover ou desenvolver algum dos princípios substantivos, acaba-se alcançando e desenvolvendo os outros também.
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Proporcionalidade é regra, princípio ou postulado?
01/03/2015 14:11 5
Apesar dos conflitos terminológicos que a proporcionalidade apresenta – entre princípio, regra ou postulado – o que realmente importa na decisão judicial é uma argumentação racionalmente fundamentada, precisamente completa e constitucionalmente apropriada.
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Direito penal do inimigo é incompatível com jurisprudência do STF
20/02/2015 13:17 13
O Direito Penal do Inimigo apresenta-se na direção oposta à dignidade da pessoa humana e da cidadania. A maior severidade no controle das ações criminosas não implica o resgate desta teoria que, fracionando os indivíduos entre cidadãos e inimigos do Estado, pune preventivamente os considerados inimigos do Estado.
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(Neo)Constitucionalismo e superação enquanto negação do positivismo
04/02/2015 14:55 5
Reflete-se sobre o debate instaurado entre juristas brasileiros acerca da atribuição de uma suposta problemática à teoria jurídica de Robert Alexy, consistente na ausência de um necessário aporte filosófico.
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Colisão de princípios fundamentais e proporcionalidade em Alexy
05/01/2015 14:12 9
O presente estudo trata da colisão de princípios fundamentais e da aplicação do Princípio da Proporcionalidade, à luz da teoria de Robert Alexy, das bases do sistema jurídico concebido por esse autor e dos aspectos teórico-metodológicos da proporcionalidade.
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Efeito descarga de Alexy no sistema de provas e o problema de um bug jurídico
16/12/2014 13:51 0
Vivemos uma época em que se confunde argumentação séria (abertura no plano da decisão, porém respeitando uma certa moldura dogmática, cf. Kelsen) com discricionariedade e decisionismo (abertura ao alvedrio do julgador – “complexo de MacGyver").
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A normatividade de regras e princípios no Pós-Positivismo: Entre Dworking e Alexy
12/12/2014 14:39 0
A distinção entre regras e princípios tendo como referências os autores Ronald Dworking e Robert Alexy.
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Alexy e colisão entre direitos fundamentais: informação X privacidade
24/10/2014 14:12 5
Trata-se de obra que busca compreender, através da leitura de Robert Alexy, as propostas de resolução de conflitos entre direitos fundamentais, mormente os direito à informação e à privacidade.
