Robert Alexy

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A reserva do possível na concretização de direitos sociais

22/01/2018 13:44Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo 2

Revisitamos o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente adequada de sua conceituação.