Floriano Peixoto e o STF: uma relação conturbada
19/05/2019 22:05 0
Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.
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Separação de poderes
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O STF e a judicialização da política
11/11/2018 11:59 0
O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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História da jurisdição constitucional na Europa
09/12/2018 11:44 1
![Juliana Vasconcelos de Castro]( "Juliana Vasconcelos de Castro")
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
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O STF deixou de avançar
04/12/2018 13:20 1
![Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa]( "Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa")
O Supremo Tribuna Federal, ao não declarar inconstitucional o indulto natalino dado pelo Presidente Michel Temer, deixou de progredir no combate à corrupção político-empresarial, valendo-se de mecanismos jurídicos dos quais já lançara mão outrora.
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Caso Aécio Neves: STF pode usurpar competência do Senado para moralizar a política?
29/11/2018 16:10 1
![Thiago Tenório]( "Thiago Tenório")
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
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Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
21/10/2018 11:20 2
![Thiago dos Santos Rocha]( "Thiago dos Santos Rocha")
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
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Restauração da monarquia
11/07/2018 23:21 0
![Atos Henrique Fernandes]( "Atos Henrique Fernandes")
O movimento monarquista ressurge das cinzas afirmando, a república não deu certo e o período de maior estabilidade brasileira foi o período imperial.
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
24/04/2018 23:32 1
O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.
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Intervenções judiciais no Brasil: caso Lula e Cristiane Brasil
16/04/2018 19:29 0
![Francisco José Falcão Braga Filho]( "Francisco José Falcão Braga Filho")
O presente artigo tem como objetivo o estudo do protagonismo judicial em relação às atribuições do Poder Executivo, tomando uma visão entre o direito administrativo e o direito constitucional frente à separação dos Poderes.
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Motivo do ato administrativo: controle judicial
27/02/2018 10:10 0
![João Daniel Correia de Oliveira]( "João Daniel Correia de Oliveira")
Em que circunstâncias o Judiciário pode anular um ato administrativo? Existe algum espaço de mérito do gestor em que o juiz não pode se meter?
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O não afastamento do mandato de Aécio Neves e o princípio da separação de poderes
20/11/2017 13:00 0
![Marcelo Narcizo Soares]( "Marcelo Narcizo Soares")
Este artigo busca examinar se a decisão proferida na AC 4327 está em consonância com o princípio da separação de poderes previsto na CF, sob o aspecto das prerrogativas parlamentares.
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Noções da Administração e Princípios Administrativos
04/09/2017 23:41 0
![Daniel Abdias Barbosa Junior]( "Daniel Abdias Barbosa Junior")
O presente artigo tem por objetivo auxiliar os alunos na compreensão do Direito Administrativo, demonstrando algumas noções básicas e explicitando os princípios.
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(IN) JUSTIÇA MILITAR
26/08/2017 21:00 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Critica a Resolução do STM que pretende alterar a atribuição de investigação de crimes dolosos contra a vida de civis, perpetrados por militares em violação da legalidade, constitucionalidade e separação de poderes.
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Liberação de medicamentos anorexígenos pelo Congresso: usurpação de função da Anvisa
27/06/2017 14:08 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Ao sancionar o texto que libera a venda de três medicamentos anorexígenos (emagrecedores) no Brasil, o presidente interino, Rodrigo Maia (DEM), arrancou mais um naco da autoridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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O governo brasileiro e a separação dos poderes de 1988 a 2002
22/06/2017 13:40 4
A independência do judiciário tem como principal alicerce a ausência de hierarquia entre os magistrados e o princípio do livre convencimento do juiz. E para isso, o bom funcionamento da tripartição dos poderes, na concepção de Montesquieu, é fundamental. Entenda como esse cenário se descortinou no Brasil, no período de 1988 a 2002, e quais reflexos trouxe para o governo.
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A teoria da separação dos poderes e as constituições brasileiras
20/06/2017 12:42 1
![Felipe Aires Coelho Araújo Dias]( "Felipe Aires Coelho Araújo Dias")
A importância da teoria de Montesquieu até os dias de hoje é incontestável, mesmo após mais de 200 anos de seu surgimento. Conheça um pouco mais sobre suas ideias - atuais, modernas e atrativas - e como se pode dizer que elas compuseram alguns textos constitucionais mundo afora, sobretudo no Brasil.
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Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e ativismo judicial
19/06/2017 14:02 2
O Estado de Coisas Inconstitucional apresenta uma proposta decisória típica da moderna jurisdição constitucional. A tese foi assim cunhada pela Corte Constitucional colombiana e aplicada em 2015 no sistema penitenciário brasileiro pelo STF.
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O PROCESSO DE IMPEACHMENT E SUAS IMPLICAÇÕES PROCEDIMENTAIS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO FEDERAL
10/05/2017 12:14 0
![Filipe Lunari Cunha De Araújo Costa]( "Filipe Lunari Cunha De Araújo Costa")
Esmiuçar os crimes de responsabilidade, e o processo de impeachment, propondo uma nova forma onde inclui-se o judiciário mais presente.
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CPC/15: a inconstitucionalidade do caráter vinculante dos precedentes
26/03/2017 11:00 42
![Edson Nogueira de Oliveira]( "Edson Nogueira de Oliveira")
O Judiciário, ao proferir a sua jurisprudência com efeito vinculante, estaria exercendo uma função atípica do Legislativo, o que só é possível com autorização constitucional.
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Descriminalização do aborto até a 12ª semana: uma leitura conservadora dos direitos fundamentais e da ADPF 442
25/03/2017 12:10 23
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
Ou o Parlamento resgata a sua missão institucional de instância pública de deliberação da sociedade, ou será atropelado por outras instituições e será desprezado pela sociedade.
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Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 5
13/02/2017 09:13 0
![Thadeu Augimeri de Goes Lima]( "Thadeu Augimeri de Goes Lima")
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
