Artigos de Sérgio Moro
Sergio Moro tecnicamente inelegível para eleição de 2022
Inelegibilidade do ex-juiz Sergio Moro.
Lula poderia ser indenizado pelo julgamento nulo?
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas por juízo federal incompetente?
O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.
A demissão de Moro, a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal e a condenação das “intenções futuras”.
O Ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu (liminarmente) a nomeação de Alexandre Ramagem como Diretor da PF, com base em uma ação protocolada pelo PDT alegando “abuso de poder por desvio de finalidade”.
Suma vulgata de libelus adversa morus
Breve estudo sobre liberdade do Juiz Moro e do livre convencimento racional do Juiz.
O Caso Moro e a estrutura do processo penal brasileiro e italiano
Sistema penal acusatório. Equidistância do juiz das partes processuais. Análise comparativa dos modelos brasileiro e italiano que prevê a distinção entre giudice per le indagine preliminare, giudice dell'udienza preliminare e giudice del dibattimento.
Um quadro surreal
Desembargador federal decide conceder liberdade a Lula, mas juiz Moro não cumpre ordem. O Ministério Público Federal pede reconsideração da decisão.
Sem Democracia, não há Justiça
O texto discorre sobre o quanto o apoio popular às decisões do Juiz Sérgio Moro, que atropelam o previsto em nossa Constituição Federal, se assemelha ao suporte dado ao golpe militar de 1964. Apoio este que, posteriormente, se reverteu em protestos.