Sistemas de valoração de provas no processo penal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Gestão da prova nos processos penais acusatório e inquisitivo

31/07/2018 11:15Filipe Maia Broeto Nunes 0

Qual o sistema processual penal adotado, de fato, no direito brasileiro? Utiliza-se como critério de identificação a postura do juiz no tocante à gestão da prova.

Valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual

01/05/2017 15:00Vittoria Bruschi Sperandio 1

Analisa-se o valor diferenciado que deve ser conferido à palavra da vítima de crimes sexuais, objetivando-se uma satisfatória aplicação do direito penal, apoiado indispensavelmente em pilares da psicologia.