Artigos de Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
A possibilidade da arbitragem nos contratos firmados pelas empresas estatais
O artigo visa esclarecer sobre a possibilidade da estipulação da Arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos entabulados pelas Empresas Estatais, considerando para tantos as previsões legislativas e o posicionamento da Jurisprudência.
Novo CPC cria entrave para advogados mediadores
O novo CPC cria uma desigualdade entre mediadores que são advogados e mediadores oriundos de outras profissões. Não há restrição de atuação para o mediador que é, por exemplo, assistente social ou psicólogo.
Sentença arbitral
Uma breve síntese sobre o instituto da sentença arbitral
Aspectos Substanciais da Reforma da Lei de Arbitragem
Analisam-se aspectos de relevo quanto a algumas das disposições constantes do Projeto de Lei 7.108/2014, recentemente aprovado no Congresso e alcunhado como a reforma da Lei 9307/96, a Lei de Arbitragem (“LA”).
TJSP: eficácia dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Analisa-se a eficácia dos CEJUSCs, desde sua implantação pelo TJSP, bem como traz um panorama da nova realidade da justiça brasileira, qual seja, os meios alternativos de solução de conflitos.
Mediação familiar em Portugal e Europa
O estudo de formas alternativas e complementares de resolução dos conflitos familiares é imprescindível, uma vez que a justiça se mostra insuficiente em muitos casos. Este texto cuida de experiências nessa área em Portugal e em alguns outros países europeus que já possuem legislação específica.
Os institutos da conciliação, negociação e mediação
Artigo que trata dos meios alternativos de solução de conflitos e suas vantagens.
Alternativas na resolução de conflitos: arbitragem
Na Definição de José Carlos Magalhães: “A arbitragem é meio privado de solução de controvérssas dos mais antigos e é surpreendente que tenha sido abandonada por tanto tempo, em todo o mundo. Esse abandono
Inserção da mediação no poder judiciário: uma forma de elidir a demanda processual
O presente artigo explana sobre a maneira ao qual o método da mediação pode ser inserido no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, como uma forma de desafogar o sistema jurisdicional, e proporcionar uma maior celeridade na resolução dos dissensos.
Vantagens e desvantagens do instituto da arbitragem no Brasil
Descubra os limites e os benefícios que o instituto da arbitragem pode agregar ao seu tipo de negócio. Neste breve estudo, comparamos os principais pontos do procedimento arbitral com o sistema processual judicial
Arbitragem no Brasil e seus principais aspectos
Explico como funciona a arbitragem no Brasil, seus tipos, sua constitucionalidade e importancia.
Função do advogado público nas conciliações da AGU
Aparelhando a AGU e valorizando seus membros, a Administração Federal pode potencializar a implementação de políticas públicas e o combate à corrupção, evitando e recuperando desvios e evasão de divisas, e fechando o ralo pelo qual se perdem imensuráveis numerários.
O PROCON como alternativa para a resolução de conflitos
A conciliação não é positiva somente para desafogar o Poder Judiciário. Ela também é extremamente benéfica para as partes que figuram em um processo.
