O diálogo e a aplicação de técnicas de conciliação como ferramentas fundamentais para a concretização da rápida solução do litígio no âmbito do Juizado Especial Cível

O presente artigo teve como enfoque a análise qualitativa e quantitativa da audiência de conciliação realizada no Juizado Especial Cível, bem como a exploração do instituto da conciliação como meio alternativa eficaz para a solução de litígios.

A importância da mediação de conflitos

Este presente artigo tem como objetivo, demonstrar como analisar um conflito pela ótica dos juizados especiais,pois são o futuro da justiça.Haja à vista que com analise não só material do litigio, mas também entender o de cunho subjetivo, para uma decisão

Justiça Restaurativa. Às vezes seria bem-vinda na persecução penal...

Há casos em que o réu demonstra evidente arrependimento e poderia ser interessante colocá-lo frente a frente com a vítima, se ela assim o desejasse...

Baixa confiança no Judiciário mostra necessidade de rotas alternativas

A alternativa para quem busca rapidez na solução de litígios é a adoção da mediação, conciliação, arbitragem e mais recentemente a advocacia colaborativa, que vem ganhando força no Brasil.

Acordos judiciais e extrajudiciais feitos por advogado público, sem lei prévia

Qual a viabilidade jurídica da celebração de acordos administrativos como método alternativo de resolução de conflitos entre o Poder Público e o cidadão, independentemente de lei prévia autorizativa?

Ciência de conciliação: você faz a primeira oferta?

Artigo dedicado ao aperfeiçoamento na área de Negociações, em especial, em audiências de conciliação, explica em quais oportunidades é mais vantajoso ou não, fazer a primeira oferta.

Arbitragem para solução de conflitos da administração pública

Para a fruição máxima dos benefícios sociais decorrentes da arbitragem, é preciso que se reconheça à Administração Pública, a maior litigante nacional, a possibilidade de lançar mão desse meio alternativo de solução de conflitos.

Conciliação na fase judicial em defesa do consumidor

É plenamente possível e recomendável acordo em face de direitos transindividuais. Neste contexto, o Termo de Ajustamento de Conduta torna-se um instrumento muito poderoso e eficaz.

Juizado informal de família: Um meio alternativo de resolução de conflitos

O juizado informal de família serve como estímulo aos cidadãos a resolverem seus litígios de forma legal e rápida, sem sobrecarregar a justiça com conflitos com o grau de complexidade menor.

Mediação

A mediação é “rápida, confidencial, econômica, justa e produtiva.” (Petrônio Calmon)

O avanço da mediação na Itália

Nos últimos anos, o legislador italiano criou uma série de normas que reorganizou as Câmaras de Comércio e inseriu a mediação como serviço a ser oferecido por elas, além de incentivar sua utilização.

Reconhecimento da sentença arbitral estrangeira no Brasil

Estuda-se o processo de homologação de sentença arbitral estrangeira e os seus requisitos para que seja possível executá-la no Brasil, trazendo alguns julgados extraídos da jurisprudência.

A conciliação e a transação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal

Este artigo busca traçar uma breve análise acerca da possibilidade ou não de haver conciliação e/ou transação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal, e, também, da função social desses Juizados.

Eficácia da conciliação na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública

O trabalho tem como eixo perceptivo a análise técnico-jurídica da eficácia da conciliação no procedimento especial de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública, considerando o sistema constitucional de pagamento por meio dos precatórios.

Arbitragem na preservação do objeto social da empresa

A arbitragem deve ser estrategicamente utilizada pelas sociedades em geral, devido a sua agilidade e especialidade na solução de conflitos societários, como forma de resguardar os interesses dos sócios e os da própria sociedade.

Pluralismo jurídico e judiciário em Cabo Verde

O sistema jurídico formal de Cabo Verde não esgota todas as fontes normativas efetivamente vigentes de solução de controvérsias. Há meios que ficam a cargo de instâncias parajudiciais, os quais gozam de maior aceitação popular.

Histórico da arbitragem no Brasil

Histórico da Arbitragem no Brasil. Breve análise de alguns pontos da Lei n. 9.307/96.

Uma crítica à conciliação e sua aplicabilidade como acesso à justiça

UMA CRÍTICA À CONCILIAÇÃO E SUA APLICABILIDADE COMO ACESSO À JUSTIÇA Reynaldo Batista Pereira[1] Edvelton Salmar dos Santos[2] Tauã Lima Verdan Rangel[3] Resumo: A conciliação é um importante meio de tratamento de conflitos, diferenciando-se do tradicional ativismo judicial. Mencionada forma...

Mediação de conflitos familiares: acesso à justiça pelo diálogo

Tratar os dissídios de natureza familiar segundo uma visão maniqueísta, em que a resolução é definida entre um ganhador e outro perdedor, significa reduzir abrupta e negligentemente o nível de complexidade característico de tais conflitos de modo que se adequem ao modo positivista de resolução de conflitos.

Revogação de acordos homologados nos JECs diante da frustração da finalidade do negócio jurídico processual

Diante de acordos descumpridos, ante a frustração do fim do negócio jurídico, é possível à parte prejudicada pedir sua revogação ao mesmo Juízo que homologou a conciliação, em vez de executar o título.