Teoria do Estado
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
10/05/2018 16:46 3
Os conceitos de nação, Estado e Administração Pública têm como ponto de encontro o objetivo fundamental de promover o bem de todos.
17/05/2018 16:00 1
No Brasil pós-2016, emplaca-se o cesarismo constitucional, de acordo com as manobras tiradas da Constituição, em prol da autocracia que não responde pelos seus atos.
15/05/2018 09:37 0
Discussão sobre a temática da extinção dos Estados no Direito Internacional Público e, em especial, a extinção do Império Otomano.
12/05/2018 14:46 0
É possível ler a Política sem tomar partido? Como ensinar algoritmo sem tomar o partido da Ética? Entretanto, o ensino da técnica com ética não toma o partido contrário ao do "mercado"? Neste caso, o partido da Ética não combate a ideologia dominante?
27/04/2018 15:46 0
Como directum, o direito deve ser uma linha reta em direção ao futuro. E não ao passado sombrio.
25/04/2018 22:59 0
O defensor do regime democrático precisa ser democratizado
24/04/2018 23:32 1
O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.
22/04/2018 19:38 0
Não há graça nenhuma nessa escolha.
10/04/2018 13:28 2
Trata-se de resenha do livro Elementos para uma crítica do Estado, de Antônio Carlos Wolkmer, que retrata, singularmente, a atual situação do Estado Democrático Brasileiro.
10/04/2018 11:10 3
Um Estado de direito não pode conduzir uma guerra ao terror. Se reduzir algumas pessoas a inimigos da sociedade, estará legitimando, de algum modo, seu ataque. O direito penal do inimigo tem consequências drásticas para o próprio ordenamento jurídico e também contamina o direito penal do cidadão.
06/04/2018 11:15 2
É preciso vigilância social sobre o STF para que a Corte não caia na tentação diabólica de querer inovar o ordenamento jurídico mediante a criação de tipos penais. Seria o começo do fim. Nessa linha, só restaria ao Tribunal também criar tipos tributários e, como supremo ápice de seu ativismo, decretar a inconstitucionalidade de preceito normativo constitucional originário.
05/04/2018 21:22 1
O debate sobre a divisão de poderes é muito antigo. Veremos que desde a antiguidade havia preocupações sobre a forma de exercício das funções soberanas do Estado. Analisamos o pensamento de Aristóteles, Montesquieu e refletimos a situação brasileira.
04/04/2018 16:00 1
A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado...
19/03/2018 15:27 0
A decisão de Barroso de suspender o indulto criado por Temer foi equivocada, pois desautorizou um ato constitucionalmente deferido ao Presidente da República, sem que se apontasse, concretamente, qualquer inconstitucionalidade.
19/03/2018 15:10 2
O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.
18/03/2018 13:06 0
No artigo "Guerra, Duelo e Processo", Werner Goldschmidt apresenta sua visão particular sobre o desenvolvimento desses três institutos no âmbito da história das ideias jurídicas e delineia aspectos gerais e específicos de sua teoria geral do direito.
05/03/2018 21:52 0
O Estado utiliza-se da repercussão geral para densificar a Rechtordnung, Normatividade Institucional e Legalidade (Staatsordnung), num processo objetivo de autorreferibilidade em dinâmica dialética de institucionalização de-si.
03/03/2018 11:55 0
O direito ao conhecimento
02/03/2018 14:19 0
A CF/88 nasceu programática, com um programa civilizatório a cumprir, mas falece pragmática, ao sabor do “mercado” e do capital financeiro: a agiotagem oficial.
01/03/2018 14:20 0
Reflete-se acerca dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas, regidos pela Constituição de 1988, em face do neoconstitucionalismo e do pacto federativo.
28/02/2018 17:01 0
Ou ideologias à la carte
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