Teoria do Estado
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/08/2018 15:10 0
O pensamento de Marx aplicado ao caso Pinheirinho: quando a necessidade das pessoas de terem lugar para morar se choca com os direitos de propriedade de grupo empresarial.
21/10/2018 11:20 0
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
11/07/2018 23:21 0
O movimento monarquista ressurge das cinzas afirmando, a república não deu certo e o período de maior estabilidade brasileira foi o período imperial.
15/06/2018 13:40 1
Reflexões sobre os desdobramentos do poder político na Constituição, a partir da constitucionalização do Estado de Direito para alcançar a concepção de democracia dentro da organização do Estado.
11/06/2018 17:18 0
O Código Brasileiro de Processo Constitucional e a Questão da Socialização
10/06/2018 14:34 0
A Constituição Federal de 1988 não admite nenhuma hipótese de "intervenção militar". Qualquer interpretação constitucional desse naipe é atentado contra a democracia e à República e, como tal, deve ser interpelado e banido do convívio político.
02/06/2018 18:13 0
Algumas interfaces com a vida comum do homem médio.
02/06/2018 16:00 0
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
01/06/2018 15:44 0
O anti-Bolívar, o antidireito.
31/05/2018 14:49 1
A questão não é saber "o que restou" da CF/88, mas sim reconhecer do que é feita - para que possamos, se assim desejarmos, refazer o que foi desfeito.
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
27/05/2018 11:51 0
Maquiavel e Hobbes: a importância de suas ideias para o entendimento e evolução do Estado.
17/05/2018 16:00 1
No Brasil pós-2016, emplaca-se o cesarismo constitucional, de acordo com as manobras tiradas da Constituição, em prol da autocracia que não responde pelos seus atos.
15/05/2018 09:37 0
Discussão sobre a temática da extinção dos Estados no Direito Internacional Público e, em especial, a extinção do Império Otomano.
12/05/2018 14:46 0
É possível ler a Política sem tomar partido? Como ensinar algoritmo sem tomar o partido da Ética? Entretanto, o ensino da técnica com ética não toma o partido contrário ao do "mercado"? Neste caso, o partido da Ética não combate a ideologia dominante?
10/05/2018 16:46 3
Os conceitos de nação, Estado e Administração Pública têm como ponto de encontro o objetivo fundamental de promover o bem de todos.
27/04/2018 15:46 0
Como directum, o direito deve ser uma linha reta em direção ao futuro. E não ao passado sombrio.
25/04/2018 22:59 0
O defensor do regime democrático precisa ser democratizado
24/04/2018 23:32 1
O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.
24/04/2018 13:00 3
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
22/04/2018 19:38 0
Não há graça nenhuma nessa escolha.
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