Restauração da monarquia
11/07/2018 23:21 0
O movimento monarquista ressurge das cinzas afirmando, a república não deu certo e o período de maior estabilidade brasileira foi o período imperial.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Teoria do Estado
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Karl Marx e o caso Pinheirinho: princípio da igualdade X proteção à propriedade privada
02/08/2018 15:10 0
O pensamento de Marx aplicado ao caso Pinheirinho: quando a necessidade das pessoas de terem lugar para morar se choca com os direitos de propriedade de grupo empresarial.
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![Atos Henrique Fernandes]( "Atos Henrique Fernandes")
-
O verdadeiro Estado democrático de direito social: o poder político na Constituição de 88
15/06/2018 13:40 0
Reflexões sobre os desdobramentos do poder político na Constituição, a partir da constitucionalização do Estado de Direito para alcançar a concepção de democracia dentro da organização do Estado.
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Código Brasileiro de Processo Constitucional
11/06/2018 17:18 0
![Cezar Prado]( "Cezar Prado")
O Código Brasileiro de Processo Constitucional e a Questão da Socialização
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A CARTA POLÍTICA E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES
10/06/2018 14:34 0
A Constituição Federal de 1988 não admite nenhuma hipótese de "intervenção militar". Qualquer interpretação constitucional desse naipe é atentado contra a democracia e à República e, como tal, deve ser interpelado e banido do convívio político.
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A CARTA POLÍTICA DE 1988
02/06/2018 18:13 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Algumas interfaces com a vida comum do homem médio.
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O direito transdimensional
02/06/2018 16:00 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
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Walking Dead da Transilvânia
01/06/2018 15:44 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
O anti-Bolívar, o antidireito.
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DA POLIS À CONSTITUIÇÃO DE 1988
31/05/2018 14:49 0
A questão não é saber "o que restou" da CF/88, mas sim reconhecer do que é feita - para que possamos, se assim desejarmos, refazer o que foi desfeito.
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Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
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Maquiavel e Hobbes e a importância para o Direito
27/05/2018 11:51 0
![Claudinei Flávio Ferreira]( "Claudinei Flávio Ferreira")
Maquiavel e Hobbes: a importância de suas ideias para o entendimento e evolução do Estado.
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Do bonapartismo à intervenção federal: os desafios da Constituição em meio à exceção permanente
17/05/2018 16:00 1
No Brasil pós-2016, emplaca-se o cesarismo constitucional, de acordo com as manobras tiradas da Constituição, em prol da autocracia que não responde pelos seus atos.
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As formas de extinção ou de transformação do Estado
15/05/2018 09:37 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discussão sobre a temática da extinção dos Estados no Direito Internacional Público e, em especial, a extinção do Império Otomano.
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Escola sem Partido?
12/05/2018 14:46 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
É possível ler a Política sem tomar partido? Como ensinar algoritmo sem tomar o partido da Ética? Entretanto, o ensino da técnica com ética não toma o partido contrário ao do "mercado"? Neste caso, o partido da Ética não combate a ideologia dominante?
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Os conceitos de nação, Estado e Administração Pública
10/05/2018 16:46 3
![João Daniel Correia de Oliveira]( "João Daniel Correia de Oliveira")
Os conceitos de nação, Estado e Administração Pública têm como ponto de encontro o objetivo fundamental de promover o bem de todos.
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A Constituição Cortesã e as Cláusulas Pétreas
27/04/2018 15:46 0
Como directum, o direito deve ser uma linha reta em direção ao futuro. E não ao passado sombrio.
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Ministério público: o defensor do regime democrático precisa ser democratizado
25/04/2018 22:59 0
O defensor do regime democrático precisa ser democratizado
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
24/04/2018 23:32 1
O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.
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Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
24/04/2018 13:00 3
![Vinício Carrilho Martinez]( "Vinício Carrilho Martinez")
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
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DITADURA DE ESTIMAÇÃO
22/04/2018 19:38 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Não há graça nenhuma nessa escolha.
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Fake news do político: o escândalo do Facebook
21/04/2018 14:00 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Diante do desmanche da pretensão de uma mínima segurança jurídica, o cidadão atônito pergunta-se: "O que é o político?".
