Teoria do Estado
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
11/11/2018 11:59 0
O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?
30/01/2019 14:30 0
Análise a autonomia e independência da Advocacia de Estado Constitucional brasileira como garantia do Estado Democrático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil, diante da divisão de poderes e funções estatais.
09/12/2018 11:44 1
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
04/12/2018 13:20 1
O Supremo Tribuna Federal, ao não declarar inconstitucional o indulto natalino dado pelo Presidente Michel Temer, deixou de progredir no combate à corrupção político-empresarial, valendo-se de mecanismos jurídicos dos quais já lançara mão outrora.
01/11/2018 11:29 1
Discorre-se sobre o modelo descentralizador do federalismo cooperativo brasileiro, com ênfase na participação dos estados no produto da arrecadação da Cide-Combustíveis, destacando-se o caso concreto da ADI 5.628-AC, contra a Lei 10.336/2001.
21/10/2018 11:20 2
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
11/07/2018 23:21 0
O movimento monarquista ressurge das cinzas afirmando, a república não deu certo e o período de maior estabilidade brasileira foi o período imperial.
16/06/2018 11:15 1
Nas três décadas de existência da Constituição, muitos perguntam o que sobrou. Outros apegam-se a detalhes e interpretações contrárias a seu próprio sentido inaugural.
15/06/2018 13:40 1
Reflexões sobre os desdobramentos do poder político na Constituição, a partir da constitucionalização do Estado de Direito para alcançar a concepção de democracia dentro da organização do Estado.
11/06/2018 17:18 0
O Código Brasileiro de Processo Constitucional e a Questão da Socialização
10/06/2018 14:34 0
A Constituição Federal de 1988 não admite nenhuma hipótese de "intervenção militar". Qualquer interpretação constitucional desse naipe é atentado contra a democracia e à República e, como tal, deve ser interpelado e banido do convívio político.
02/06/2018 18:13 0
Algumas interfaces com a vida comum do homem médio.
02/06/2018 16:00 0
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
01/06/2018 15:44 0
O anti-Bolívar, o antidireito.
31/05/2018 14:49 1
A questão não é saber "o que restou" da CF/88, mas sim reconhecer do que é feita - para que possamos, se assim desejarmos, refazer o que foi desfeito.
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
27/05/2018 11:51 0
Maquiavel e Hobbes: a importância de suas ideias para o entendimento e evolução do Estado.
17/05/2018 16:00 2
No Brasil pós-2016, emplaca-se o cesarismo constitucional, de acordo com as manobras tiradas da Constituição, em prol da autocracia que não responde pelos seus atos.
12/05/2018 14:46 0
É possível ler a Política sem tomar partido? Como ensinar algoritmo sem tomar o partido da Ética? Entretanto, o ensino da técnica com ética não toma o partido contrário ao do "mercado"? Neste caso, o partido da Ética não combate a ideologia dominante?
10/05/2018 16:46 3
Os conceitos de nação, Estado e Administração Pública têm como ponto de encontro o objetivo fundamental de promover o bem de todos.
27/04/2018 15:46 0
Como directum, o direito deve ser uma linha reta em direção ao futuro. E não ao passado sombrio.
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