Teoria do Estado
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/09/2017 14:22 1
A jurisprudência, em sua totalidade-unidade, é expressão da autotutela do Estado, que é uma garantia institucional do RechtsStaat, projetada ao mundo pelo Poder Judiciário, sendo formada, ontologicamente, por conclusões racionais-ordenantes ortosintéticas a partir da ortopragmática, em dinamicidade dialética de referibilidade estatal ‘a-si’.
13/09/2017 09:33 0
O presente artigo visa analisar as principais críticas ao Direito Penal do Inimigo, teoria desenvolvida pelo professor alemão Günther Jakobs, bem como sua compatibilidade com o Estado Democrático de Direito.
11/09/2017 14:05 0
a clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
05/09/2017 17:11 0
Da pré-história constitucional (fascismo) à pré-estreia civilizatória.
04/09/2017 23:41 0
O presente artigo tem por objetivo auxiliar os alunos na compreensão do Direito Administrativo, demonstrando algumas noções básicas e explicitando os princípios.
03/09/2017 14:04 0
É o cardápio tipo "prato-feito" da política nacional: democracia ou fascismo? Você escolhe. Lembrando que na democracia há escolhas e que, no fascismo, não.
28/08/2017 12:16 0
Trata-se de um breve artigo veiculando uma visão crítica a respeito da utilização da Garantia da Lei e da Ordem como instrumento de repressão no Estado Democrático de Direito.
26/08/2017 21:00 1
Critica a Resolução do STM que pretende alterar a atribuição de investigação de crimes dolosos contra a vida de civis, perpetrados por militares em violação da legalidade, constitucionalidade e separação de poderes.
16/08/2017 11:00 0
Em 2017, experimentamos o Caudilhismo pós-moderno.
07/08/2017 13:55 0
Um golpe parlamentar instituiu uma ditadura inconstitucional no Brasil, que assumiu feições claras de um bonapartismo parlamentar. A solução para essa crise ética, política, econômica e social vem se mostrando cada vez mais distante.
06/08/2017 17:32 0
O assim chamado "voluntarismo jurídico" está construindo as bases de uma "nova" Polaca.
06/08/2017 17:23 0
Fala-se muito em reforma política no Brasil, porém, nada se fala sobre reforma de estado. Inúmeras foram realizadas nos últimos 30 anos, outras estão sendo elaboradas no Congresso Nacional, assim, é inútil fazer reforma política sem reformar o estado.
15/07/2017 00:11 1
Trata-se de importante análise sobre a obra "O Direito na Economia Globalizada', de José Eduardo Faria, em que este discorre sobre os impactos e os reflexos que o fenômeno da globalização tem gerado na transformação do direito brasileiro.
14/07/2017 23:17 0
Quando o direito é mórbido, assim o é por revelar o fascista que está no mérito.
14/07/2017 15:49 0
Sob o apagão do Senado Federal, regredimos à Idade Média. A reforma de direitos trabalhistas, encaminhada e aprovada esta semana, é um projeto da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e, por óbvio, parece desconsiderar os interesses da classe trabalhadora, e priorizar os interesses do grande capital.
10/07/2017 15:28 0
Na modalidade moderna – e continuamente antirrepublicana – o direito de Lampião não Ilumina nenhum traço de Estado de Direito: da justiça partidária e seletiva até a decretação fática pelo fim da Lava Jato, à mingua e sem recursos
08/07/2017 18:58 0
Muito pula até que cai.
03/07/2017 22:44 0
A metáfora do relógio do direito é interessante porque permite, do presente, avançar ou atrasar os ponteiros. Isso nos permite atestar que, inegavelmente, o tempo não para; ao contrário, até volta atrás...
02/07/2017 14:01 0
O Direito tem muitas metáforas e uma delas remete ao semáforo - quase intermitente.
27/06/2017 14:08 0
Ao sancionar o texto que libera a venda de três medicamentos anorexígenos (emagrecedores) no Brasil, o presidente interino, Rodrigo Maia (DEM), arrancou mais um naco da autoridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
26/06/2017 12:21 0
O direito fascista, no século XXI, vem da OTAN.
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