Artigos de Variedades
Os crimes de trânsito e o atual CTB
Este trabalho vem apresentar a história do trânsito brasileiro e o caminho percorrido pela nossa sociedade pra alcançarmos o atual código de trânsito brasileiro – CTB.
Delações premiadas: Brasil atual x Roma antiga
Algumas vezes precisamos voltar ao passado para poder ver melhor o que ocorre no presente.
O golpe do Impedimento e o resgate da autoridade da Constituição Federal
Aos que conspiram para chegar ao poder sem ganhar eleições sugiro que olhem para o que está ocorrendo na Ucrania e na Síria.
Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com base nas lutas travadas no decorrer dos tempos, traduzindo-se em um direito de conquistas. Assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.
Distrato/Rescisão: restituição de 90%, inclusive corretagem e SATI
Destacando a abusividade da incorporadora em tentar impor cláusula contratual que confiscaria parte considerável dos valores pagos pela compradora, a Juíza de Direito condenou a EVEN na restituição de 90% sobre tudo o que foi pago. Saiba mais!
Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de compra e venda de imóvel na planta: Justiça de SP condena incorporadora M.Bigucci na restituição à vista de 80% dos valores pagos ao comprador + correção e juros de 1%
Precedente jurisprudencial recente, oriundo do Foro Central de São Paulo mantém entendimento predominante da jurisprudência sobre a matéria e determina à incorporadora devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta.
5 dicas para uma boa imagem profissional.
Dicas simples para aprimorar sua imagem e se destacar no competitivo mercado atual.
As pedaladas fiscais constituem crime de responsabilidade?
O artigo se propõem a uma análise jurídica das manobras orçamentárias promovidas em 2014 e 2015, que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, de sorte a definir se estas implicam em crime de responsabilidade fiscal suscetível ao impeachment.
A segurança jurídica e o Estado de Direito como causa da riqueza das nações
A segurança jurídica é uma das principais causas da riqueza de uma nação.
Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental para a concessão de licença para empreendimento potencialmente causador de danos ao meio ambiente.
Trata-se de uma pesquisa feita para entender melhor o que é o Estudo de Impacto Ambiental e consequentemente seu Relatório de Impacto Ambiental, como é o procedimento para sua realização, bem como sua importância para a prevenção de danos ambientais.
O que é Direito?
Um breve resumo sobre as diversas definições do direito.
Interpretação de Henry Thoreau sobre a violência civil
A desobediência civil é um instituto que não se vale de intermediários como é exigido formalmente pelos outros mecanismos democráticos como o plebiscito e o referendo, carentes de autorização do Congresso Nacional. Aprimora a democracia na medida em que permite a participação crítica no processo político.
A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular
A democracia participativa, em que o povo interfere e contribui com os rumos dos governos, se constitui como alternativa possível à superação da crise do modelo representativo.
A nomeação de Eugênio Aragão para Ministro da Justiça e a invasão gramscista da banca examinadora do concurso do MPF
O que será que a sociedade, que se inconformou com as questões do ENEM, pensaria se soubessem que no MPF também há doutrinação esquerdista pesadíssima por alguns membros?
Política e democracia nas ruas: um museu de grandes novidades
A mudança de mentalidade popular de um povo que vai para as ruas em tempos de conflito, nos últimos anos, vem gradualmente sendo substituída por um povo que fica nas ruas.
Programas de compliance e como aplicá-los à Lei Anticorrupção
Compliance significa conformidade às leis e regulamentos. Uma forma prática pela qual uma organização pode obter isso é através dos Programas de Compliance. Aqui está um roteiro aplicado à Lei Anticorrupção que pode ser seguido por qualquer empresa.
A efetividade do plano diretor como instrumento de controle de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano
Em breve síntese o presente artigo busca apresentar aos leitores uma noção geral sobre a definição do plano diretor, seu modelo de elaboração, através de participação popular, como instrumento efetivo para a consecução da política urbana.
As crises econômicas derrubam os governos? O que diz a maior pesquisa mundial sobre o tema.
Se os resultados do levantamento dos economistas alemães forem válidos para o atual contexto brasileiro (de inflação, desemprego, corte de crédito, diminuição do consumo e da renda, baixo crescimento econômico, baixíssimo índice de popularidade de Dilma.
