Artigos de Variedades
Direito e Arte
A Arte possibilita uma nova maneira de pensar, onde Direito e criatividade não são excludentes. O alcance do conhecimento demanda muitas pontes, inúmeras viagens e constantes peregrinações através de muitos campos de artes e saberes.
A judicialização da política e a influência nas políticas públicas
Pequeno texto a inlfuência da judicialização da politica e sua influência no cenário das politicas publicas no Brasil.
Hannah Arendt e o mal intencional dos promotores e juízes brasileiros
O judiciário brasileiro está lentamente substituindo a justiça por um simulacro de justiça.
Resenha crítica de “Devaneios sobre a atualidade do Capital”
Resenha do livro intitulado “Devaneios sobre a atualidade do Capital”, publicado pela Editora CDG e de autoria dos Professores Clóvis de Barros Filho e Gustavo Fernandes Dainezi.
Eu acuso: nem todos os crimes de Lula foram denunciados por Conserino
O Ministério Público paulista conseguiu inovar: elaborou uma denúncia fundamentada na INVEJA com pedido de prisão PARANÓICO-POLÍTICO.
Doações eleitorais por pessoas físicas: inconstitucionalidade na Resolução 23.463/15 do TSE
Ao estabelecer limite máximo para depósitos bancários e devolução dos valores que extrapolem aquele limite, o TSE inovou na ordem jurídica, exorbitando o poder do Tribunal de expedir instruções necessárias para fiel execução da legislação eleitoral.
O Capoteiro e as outras comédias de erros judiciários
Quando se distancia do povo o judiciário também se distancia da justiça.
Vidas paralelas: Cabo Bruno e Sérgio Moro
Servidores públicos que cometem abusos sempre acreditam estar acima da Lei ou que a Lei emana de suas augustas pessoas.
O crime do colarinho branco e as mãos sujas do crime
Edwin Hardin Sutherland (1883-1950), foi um sociólogo americano da famosa “Escola de Chicago”, que se destacou, tanto o proeminente sociólogo quanto a “Escola” pela análise crítica dos tipos e situações sociais que envolvem certos tipos penais.
Fragilidade da prova testemunhal infantil nos crimes contra a liberdade sexual: análise do filme "A caça"
É preciso criar um sistema de ponderação objetivo que esteja posicionado fora do critério de subjetivismo do Juiz, o critério do confirmável, em que se questiona se a assertiva colocada pela vítima ou testemunha em juízo pode ser confirmada ou contraditada.
O petróleo cru e o cozido jornalístico brasiliense
O STF e a OAB Brasil foram capturados pelo jogo sórdido e criminoso jogado pela imprensa e pela quadrilha tucana para depor a presidenta eleita pela maioria dos brasileiros em eleições limpas.
Adoção internacional
Um breve relato do instituto da adoção internacional, suas características e regras aplicáveis.
Fragmentos do que li de Hayek em “O caminho da servidão”
Nesse ensaio eu trato, de forma sucinta, dos seguintes temas: Política, Democracia, Direito, Princípios da Igualdade e da Liberdade, e Economia.
Airsoft e Paintball são temas do Relatório na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre Projeto de Lei 1548/2011
O presente trabalho é uma analise do Projeto de Lei n°1548/2011 que representa um importante passo na regulamentação dos esportes de ação (airsoft/paintball).
Repensar o direito e a efetividade das leis ambientais
Uma decisão jurídica dogmática não tem condições de refletir sobre os seus pressupostos decisórios nem sobre os efeitos colaterais por ela produzidos, porque ela está condenada a manter-se dentro de um círculo de autoreferência.
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Os princípios são mandamentos de otimização, verdades fundantes, alicerces, vetores ou regramentos básicos. Este artigo apresenta os princípios trabalhistas e sua aplicação na prática jus laboral.
Das liberdades
Dentre as liberdades prescritas constitucionalmente, a de se mencionar primeiro uma, subjetiva, mas considerável, que é a liberdade de pensamento.
A desvalorização do Direito pelos seus próprios operadores
Análise do mercado jurídico e a desvalorização do advogado empregado que, ao fim e ao cabo, além de constituir uma iniquidade, prejudica a própria prestação jurisdicional. Demonstra-se a necessidade de atuação da Ordem dos Advogados do Brasil.
