Artigos de Variedades
Judicialização do SUS e a ameaça da CPMF
Defende-se da mudança do orçamento da União para uma canalização mínima de recursos ao SUS. Para Estados e Municípios, já existe previsão de aplicação mínima, enquanto a União não tem regramento próprio.
A onda brasileira
O texto parte da experiência pessoal do autor com o filme Die Welle (A onda), que trata do tabu alemão acerca de sua história com o nazismo e os sistemas políticos autocráticos. Pode-se observar que a experiência narrada no clássico sobre uma oficina escolar do tema Autocracia é bem palpável no atual cenário político brasileiro.
Neoconstitucionalismo e Dirigismo.
Este artigo visa demonstrar as semelhanças entre o Neoconstitucionalismo e o Dirigismo Constitucional. Demonstrando como ambos supervalorizam os direitos sociais e buscam concretizá-los via Poder Judiciário, ignorando para tanto o método democrático.
Análise do livro O Príncipe
A leitura e análise do clássico de Maquiavel têm como finalidade nos introduzir no campo da política, dando-nos noções básicas da formação do Estado e estimulando olhar crítico a respeito de quem nos governa e como o faz, além de atentar para o fato [...]
Sobre as novas tiranias judiciárias estaduais criadas pelo STF
O posicionamento do STF de autorizar prisões após as decisões de 2ª instância e antes do julgamento de recursos pelo próprio STF e STJ poderá trazer consequências trágicas nos próximos anos.
Políticas creditícias e seus impactos na economia
As políticas de créditos contribuem para o crescimento econômico dentro de um determinado período. Contudo, se não há ponderação em sua adoção, os resultados podem ser adversos.
Horas Decisivas e as escolhas ideológicas dos produtores de ilusões
Nos EUA, a indústria do cinema se dedica à difusão do heroísmo pasteurizado para salvar a imagem dos industriais norte-americanos que produzem verdadeiras tragédias, afastando a reflexão sobre questões delicadas.
A Abril Cultural e a propaganda nazista no Brasil
A censura prévia é proibida, mas a responsabilização dos defensores do totalitarismo racista e genocida é possível, principalmente quando algumas das maiores beneficiárias da CF/88, as empresas de comunicação, conspiram contra o regime democrático fazendo apologia ao nazismo.
Análise econômica do Direito do Estado.
A análise econômica do Direito do Estado é essencial à compreensão dos custos da intervenção estatal e dos entraves ao crescimento econômico nacional. Tal constatação é notória a partir da análise do diálogo entre o Direito e a Economia.
Mahabharata, o filme
O PSDB está encenando no Brasil uma tragédia que remonta aos tempos míticos da Índia registrados num poema épico ignorado pela maioria dos brasileiros.
Políticas de atendimento ao idoso
Não se deve encarar a velhice como única e exclusivamente um estágio temporal, que todos irão atingir, ficando apenas as lembranças de outros tempos.
Quem são os barões ladrões (na cleptocracia brasileira)?
Quem são os barões ladrões? De que maneira um padre perseguido no século XVII os caracterizou perante o rei de Portugal? Como eles são conceituados nos EUA? Qual a relação entre os barões ladrões e a cleptocracia brasileira?
Cidadania e soberania popular: breves comentários
O exercício da cidadania e a soberania popular como ferramentas para o desenvolvimento social.
Empresas estatais: vantajosas ou prejudiciais para o País?
Muitos falam sobre as empresas estatais, sobretudo no meio político. O presente artigo trata das questões que giram em torno do tema, trazendo os aspectos positivos e os negativos dessas organizações.
Execução trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica
Introdução Historicamente, a Justiça Brasileira, em sentido amplo, sempre foi considerada lenta e ineficaz por seus usuários. Ruy Barbosa alertava que “Justiça lenta não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”. Infelizmente, vivemos com essa realidade em nosso país –...
Luiz Fernando Barreto de Queiroz Bispo e Machado de Assis. Analogias!
A certeza de que o Brasil ainda caminha pelo caminho do preconceito é verídico e incontestável. O artigo faz analogia entre dois cidadãos em épocas distintas.
Caso Neymar: distribuição da justiça padrão FIFA
O atacante Neymar foi denunciado pelo MPF pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica, e, em menos de dez dias a Justiça rejeitou liminarmente a denúncia. É eficiência digna de nota, mas para poucos.
Gerenciamento do risco legal hospitalar
Atualmente, é facilmente perceptível que tornou-se frequente na sociedade o debate acerca de assuntos relativos aos denominados erros médicos, ausência de coberturas dos planos de saúde, precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.
